Senhora governadora, que avaliação faz do trabalho desenvolvido nestes mais de três anos do seu "consulado” à frente dos destinos da província do Huambo?

Primeiramente, agradeço a Edições Novembro e ao título Jornal de Angola, particularmente, por ter aberto um espaço para nós falarmos do Huambo, nossa querida província. Na verdade, são três anos e quatro meses à frente dos destinos da província do Huambo e que, independentemente de qualquer referência que possa fazer em relação a esta questão, fique patente que o nosso maior desafio e fim último é, obviamente, a satisfação das necessidades das populações. Portanto, apesar da situação financeira vigente no país e no mundo, em geral, foi possível registar um crescimento em termos genéricos. Porém, mesmo cientes do longo caminho e jornada que temos pela frente, vem sendo possível assistir-se, com base nos vários programas do Executivo em curso na província, a evolução  nos vários domínios.

Podemos dizer que o Huambo está no rumo certo e que o desenvolvimento é um tema em voga, nessa altura, neste ponto do Planalto Central?

Podemos dizer sim, sem receios, que apesar da situação conjuntural que o país enfrenta, a província do Huambo está no rumo certo.

Sabemos que a província tem inscritos na carteira do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) 292 projectos, orçados em 53.741. 327.815,97. Como avalia a implementação do referido programa nesta região de Angola?

A taxa de sucesso da implementação do PIIM na província do Huambo é positiva, registando-se uma execução física global acumulada de 78 por cento. Já em relação aos projectos de iniciativa local, regista-se uma execução física acumulada  perto de 85 por cento. Em termos gerais, o PIIM já realizou desembolsos financeiros perto de 70 por cento, o que permitiu a conclusão de 170 projectos, sendo 169 de iniciativa local e um ministerial. Não obstante ao cenário económico global de escassez de recursos financeiros, todo um esforço continua a ser empreendido por parte do Executivo angolano, para assegurar a continuidade da implementação dos projectos no quadro deste programa que poderá permitir o andamento dos cerca de 69 já em curso, cuja média de execução física está acima de 75 por cento, perspectivando-se até ao final do III Trimestre de 2023 a conclusão de outros projectos, em benefício das comunidades locais.

 
O que representam estas mesmas obras para o desenvolvimento da província?

Sabemos que este programa do Executivo angolano é um instrumento financeiro voltado para os municípios, pensado da base para o topo, visando atender às distintas e mais prementes necessidades das comunidades, distribuídos, sobretudo, para os sectores da Educação, Saúde, Vias de Comunicação e Ambiente. Só para ter uma ideia, desde início do Programa, e olhando apenas para os projectos já concluídos, houve um incremento de 200 salas de aula, 17 novas unidades sanitárias, asfaltados e resselados 21 quilómetros de estradas urbanas, entre os municípios de Huambo e Caála. Registamos ainda 114 quilómetros de estradas secundárias e terciárias terraplanados, a par dos cerca de outros 600 intervencionados com base na utilização de ‘kits’ de terraplanagem, melhoria de infra-estruturas administrativas, reabilitação de redes de iluminação pública e domiciliar, aquisição de novos grupos geradores para as vilas municipais e comunais, entre outros. O que se espera no final é apostar cada vez mais no desenvolvimento do capital humano, reduzir os indicadores de mortalidade infantil e materna, bem como as longas distâncias em busca da assistência médica e medicamentosa. De igual modo, pretende-se assegurar a circulação de pessoas e bens, reduzir o êxodo rural e as assimetrias de desenvolvimento local, para propiciar com recursos públicos, infra-estruturas e serviços tendentes à melhoria do ambiente de negócios.

 
E em relação à execução dos projectos na vertente do fornecimento de água e energia eléctrica?

A nível da província do Huambo, temos assistido, felizmente,  uma evolução  em ambos os sectores. O número de famílias beneficiárias é maior a cada ano que passa e temos cobertura de 100 por cento, quer no fornecimento de água quer de energia eléctrica para o casco urbano. Tenha em atenção que afirmamos isto sem qualquer desprimor ao facto de que o caminho a percorrer é ainda longo. Queremos a todos os níveis melhorar a nossa capacidade de servir às populações nesta vertente.

 
No concernente à energia eléctrica, há condições de facto para que haja avanços, tal como ocorre em relação ao que disse sobre a água?

Relativamente à energia eléctrica, temos capacidade mais do que suficiente para atender a província no seu todo e, por esta razão, a nossa atenção vem sendo dedicada junto do Ministério de Energia e Águas (MINEA), no reforço da distribuição nas zonas peri-urbanas e na expansão da rede de transporte e de distribuição para as demais sedes municipais, à semelhança das obras em curso, da linha de transporte para o Ecunha.

 
Relativamente à água, o que  dizer sobre os projectos que a senhora governadora acaba de mencionar?

Quanto à água, o número de consumidores vem igualmente crescendo nas zonas peri-urbanas, como resultado de um esforço conjunto com o MINEA, continua em curso o programa de construção de estações de tratamento em todos os municípios. Já está concluída a do município do Ecunha e, contamos, ainda para este ano, com a conclusão das estações de tratamento da Chicala Cholohanga e Chinjenje, sendo certo que passaremos para os demais municípios tão logo as condições estejam criadas.

Senhora governadora, o que lhe apraz dizer sobre os projectos voltados para os sectores da Educação e Saúde?

Obviamente, os sectores da Educação e Saúde congregam cerca de 32 por cento dos projectos do PIIM, quer pela sensibilidade dos serviços neles agregados, quer pela influência dos mesmos no desenvolvimento humano. Daí a atenção muito especial que o Executivo presta em termos de intensidade de investimentos públicos. Neste particular, em relação à Saúde, vimos assistindo um aumento significativo de unidades sanitárias, com realce para o Hospital Pediátrico do Huambo, Hospital Regional Militar e o novo Hospital Geral do Bailundo.

 
No domínio dos projectos habitacionais como está servido, nessa altura, o Huambo?

Como acreditamos que seja do vosso conhecimento, o Huambo beneficiou, ao longo dos últimos sete anos, de três centralidades construídas com fundos públicos, o que aumentou em mais de 9.000 a oferta de habitações para as nossas populações. Paralelamente a isso, vários lotes de terra são continuamente distribuídos às populações, no âmbito do processo de autoconstrução dirigida, a fim de mitigar a dificuldade de satisfação desta necessidade que é ainda gritante face ao elevado ritmo de crescimento populacional que o nosso país tem vindo a assistir. É uma luta que se quer contínua e é ponto assente que tudo quanto possível será feito para que o "GAP”, entre as disponibilidades e a alta procura seja cada vez menor, para que o crescimento resultante do programa de auto-construção dirigida esteja cada vez mais alinhado aos padrões urbanísticos actuais, e para que o envolvimento do sector privado seja cada vez mais efectivo e impactante a nível da província. Lembramos que o sucesso destas acções dependem, também, em certa medida, das nossas populações, a quem desde já apelamos à máxima colaboração em todos os aspectos que influem na estabilidade e desenvolvimento do sector em questão.

 
Há muitas reclamações em torno da Centralidade Fernando Faustino Muteka, no município da Caála, pois ao que se diz "à boca-pequena”, existem ainda muitas residências por habitar e lojas disponíveis, mas não se atende à gritante procura que se regista, sobretudo por jovens. O que pode dizer a esse respeito,senhora governadora?

A centralidade Fernando Faustino Muteka está, actualmente, com uma taxa de ocupação superior a 85 por cento e moradias entregues aos respectivos beneficiários, na ordem dos 95 por cento. Destes, cerca de 90 por cento são famílias jovens. O processo de distribuição de moradias associado à referida centralidade encontra-se na sua fase derradeira e contamos ver encerrada nos próximos dias. Portanto, o que se diz "à boca-pequena”, conforme referiu o senhor jornalista, em nada corresponde à verdade e aqui a nossa solicitação de apoio no sentido de produzir e prestar informações de carácter oficial, que facilitem as populações a interpretar e compreender melhor estas questões, em detrimento de meras especulações.

Quanto ao Bailundo, apesar de se iniciar a comercialização de apartamentos, conta-se aos dedos a cifra de moradores. O que está por detrás disso?

Em relação à questão que coloca, devo dizer que há um período de tempo que ocorre entre a selecção de candidatos beneficiários, tratamento do ‘dossiê’ relativo à formalização dos processos de candidatura e assinatura dos respectivos contratos, além de outras questões inerentes às próprias famílias, ou seja, não é um processo tão instantâneo conforme provavelmente gostaríamos que fosse e, a taxa de ocupação com certeza aumentará gradualmente à medida que o processo avançar.

 
Qual é, nesse momento, o nível de execução física e financeira das obras de construção do futuro Centro Cultural do Huambo?

Estamos com um nível superior a 90 por cento. Decorre, nessa altura, os detalhes relativos à finalização e entrega da obra, bem como a tão almejada inauguração no mais breve espaço de tempo possível. Isso é o que podemos realçar em relação a essa empreitada.

E sobre a reabertura do Museu Provincial do Huambo?

É um projecto enquadrado na carteira de projectos do Governo do Huambo, que pela sua importância teve distintas fases de intervenção, sendo que a componente que tem que ver com a cobertura, instalação da rede eléctrica e colocação de portas e janelas, já havia sido tratada. Porém, sofreu vandalização e o projecto registou uma paralisação, em 2020, em razão da escassez de recursos financeiros. Apesar disso, o Governo tem identificada uma fonte alternativa de financiamento para a conclusão do mesmo e assim garantir maior conforto e dignidade deste local de valorização, conservação do acervo cultural e da história dos nossos povos.

Fala-se também de alguns incumprimentos contratuais…

Neste casos em concreto, não houve incumprimento contratual. As causas da paralisação já foram partilhadas. O projecto do muro de vedação foi elaborado, decorre ainda a preparação da abertura do procedimento de contratação pública a manutenção do Jardim da Cultura e todo esforço está a ser gizado  à retoma oportuna dos trabalhos, que irão agregar valor à zona e juntar-se ao projecto estruturante do Centro Cultural.

Já agora, o que dizer em relação à Estufa-Fria?

A Estufa-Fria é o pulmão da cidade do Huambo. É de um valor ambiental inquestionável, social e económico para todos nós. Tem sido objecto de atenção tanto do Governo Provincial como da Administração Municipal do Huambo, tendo já beneficiado de várias intervenções, desde o muro de vedação, zonas de circulação, colocação de cadeiras e mesas públicas para acomodação da população estudantil, bem como à preservação da nascente. Vale, mais uma vez, lamentar a vandalização da rede de iluminação e outros equipamentos, por indivíduos que caminham de forma contrária aos esforços do Governo. Todavia, buscam-se soluções para a recuperação e valorização do espaço a breve trecho. E, aqui a nossa população é uma vez mais chamada a colaborar o máximo possível na preservação do espaço. De outra forma, seria de todo um investimento resultante de um (re)trabalho que iria novamente por água abaixo.

 
Nessa esteira de empreitadas, gostávamos também de saber quando terminam as obras do Aterro Sanitário do Huambo?

O Aterro Sanitário do Huambo teve, desde o início das suas obras, distintas fases de intervenção, e acabou por paralisar em 2014 por insuficiência de recursos financeiros decorrentes do contexto macroeconómico global. Desde o início do nosso mandato que o projecto consta da nossa carteira de prioridades e, de lá para cá, têm sido empreendidas várias acções em parceria com os Ministérios do Ambiente, da Economia e Planeamento, assim como o das Obras Públicas Urbanismo e Habitação, no sentido de se materializar, dado que o projecto assume um carácter estruturante para a resolução de questões ao saneamento e gestão ambiental inerentes à nossa província. Portanto, consta da carteira de projectos para o período 2023 - 2027 e está em curso o desenho de uma Parceria Público Privada (PPP) de modo que a sua conclusão e transformação, num centro de valorização de resíduos, aconteça até ao ano de 2024.

 
Sobre a Agricultura, que apoios pontuais têm sido prestados a esse sector tido como crucial, dado que a maior parte da população da província do Huambo dedica-se a esta actividade?

Os desafios da diversificação da economia com que o nosso país se confronta colocam a Agricultura no centro das atenções. Como é sabido, a base da Agricultura angolana é familiar, constituindo a matriz da produção agropecuária em Angola. Daí que os programas do Plano Provincial de Desenvolvimento 2018-2022 tem dedicado actividades específicas de apoio à agricultura familiar, como é o caso da disponibilização de serviços de assistência técnica aos produtores agrícolas familiares; Facilitação do acesso dos produtores agrícolas e seus familiares aos ‘insumos’ básicos; disponibilização de fertilizantes subvencionados a 35 por cento no âmbito das Medidas de Apoio à Redução dos Preços dos Fertilizantes pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA); Fortalecimento da organização comunitária dos produtores agrícolas, por via do cooperativismo, associativismo e Escolas de Campo de Agricultores (ECA); reabilitação das infra-estruturas de apoio à produção agrícola, nomeadamente estradas secundárias e terciárias, para assegurar o processo de escoamento de produtos das áreas de maior produção a nível dos municípios e comunas; promoção do crédito agrícola e do empreendedorismo juvenil rural, entre outras acções.

Na vertente da formação profissional, que incentivos têm sido dados pelas autoridades da província para apoiar a juventude local?

Muitos! Temos, felizmente, um centro de referência dos Caminhos-de-Ferro de Benguela (CFB) implantado no Huambo, além de várias acções, já abordadas em ocasiões anteriores, como as dinamizadas pelo Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e pelo Centro Local de Empreendedorismo e Serviços de Emprego (CLESE). Registamos ainda a entrada em funcionamento da "Cidadela de Jovens de Sucesso” no Bailundo, e outros centros de formação profissional estão no activo. Contamos, ainda, para breve. com um reforço bastante significativo nesta perspectiva. Refiro-me concretamente ao Centro Integrado de Formação Tecnológica (CINFOTEC) do Huambo. É um centro de referência vocacionado à formação profissional nas áreas de Tecnologias de Informação e Comunicação, Meteorologia, Electricidade, Mecatrónica, Mecânica e Produção no domínio das tecnologias aplicadas, prestação de serviços e consultoria para o mercado de trabalho. Temos ainda o Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR), de carácter regional, estágios por via do plano de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional (RETFOP), num total de 155 jovens, do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), aproximadamente 100, e agora a província do Huambo foi contemplada com 500 vagas de estágios profissionais, todos remunerados. Muitos dos estagiários são absorvidos para o quadro de pessoal definitivo, após o término do estágio.

Recentemente, foi aprovado um orçamento de mais de 200 milhões de dólares, através do Despacho Presidencial nº149/23, de 26 de Junho. O que tem a dizer sobre esta decisão?

A aprovação do montante de 203,7 milhões de dólares para a requalificação dos principais bairros da cidade do Huambo vem, antes de mais, reafirmar o compromisso da execução das várias metas traçadas pelo Executivo a nível da nossa província. Serão 148 quilómetros de infra-estruturas viárias com pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, drenagem pluvial, passeios e lancis, bem como a iluminação pública até onde for possível. Este valor terá, claramente, um impacto interessante na economia da província, uma vez que as questões de mobilidade urbana, trafegabilidade e transitabilidade estarão asseguradas com o conforto desejável, o que trará outra dignidade à imagem da cidade. Este pacote de intervenção poderá abranger a ribeira do Calombula, que inicia na estufa e, à jusante, o seu seguimento ao fundo do vale. Não só cumprirá melhor a sua função tradicional de drenagem de águas residuais de duas áreas nevrálgicas da cidade como, também, trará, desde o ponto de vista ambiental, vários benefícios incomensuráveis e, mais do que isso, o impacto ecológico-visual para o centro urbano do município do Huambo. Esta empreitada há-de permitir igualmente a retirada de algum tráfego pesado do centro urbano. Outro benefício bastante importante, ainda que sazonal, será o aumento do emprego para a juventude.

No concernente ao desporto, que apoios o Governo Provincial tem estado a prestar sobretudo para alavancar o desenvolvimento desta actividade e, concomitantemente, para  abrir alas   à massificação de várias modalidades?

O Governo Provincial, com base no Programa de Desenvolvimento Nacional, tem incentivado à prática desportiva através da criação de condições básicas, reabilitando e construindo quadras polidesportivas e campos de futebol nos 11 municípios, com realce  ao novo Estádio Municipal das Cacilhas, com capacidade  11.000 espectadores, que vai contar com pista de atletismo, zona para salto em comprimento, lançamento de dardo, peso e outras áreas.

 
Que outras acções têm sido desencadeadas para apoiar o desporto na província?

Dentro de alguns programas, como o de Combate à Pobreza, foram oferecidos vários ‘kits’ de equipamentos desportivos nos municípios, que melhorou substancialmente as condições materiais dos praticantes a nível das comunidades, promovendo, assim, a descoberta de novos talentos e incentivando à prática desportiva. Uma atenção especial tem, igualmente, sido prestada ao desporto paralímpico, o que tem permitido o reforço da inclusão dos desportistas com necessidades especiais. O Governo Provincial do Huambo presta, ainda, apoio institucional à realização de todos os campeonatos provinciais e, na maioria dos casos, às equipas representantes nos Campeonatos Nacionais. Apoia de modo similar a realização dos Campeonatos Nacionais na província do Huambo, tal como foi recentemente com os de Andebol Sénior Masculino, de Basquetebol em Cadetes, Basquetebol em Cadeiras de Rodas, Futebol com Muletas, Taça Março Mulher em Judo e a Supertaça de Futebol Salão Sénior Feminino. O desporto motorizado é outra modalidade que tem sido objecto da nossa atenção. Em parceria com a Associação dos Desportos Motorizados realiza-se anualmente o Grande Prémio "Cidade do Huambo”, uma prova que junta o desporto ao turismo e cultura, oferecendo uma vasta oportunidade de negócios para a província.

Quer com isso dizer que estão criadas as condições para a massificação do desporto na região?

A importância e a mediatização que o desporto assume actualmente tornam-no numa área de elevado interesse, e a visão do Governo da Província do Huambo é a de criar condições para a massificação desportiva, proporcionando um acesso alargado à sua prática e à actividade física, contribuindo desta forma para um estilo de vida saudável. Deste modo, é assegurado o reforço da nossa capacidade de participar em grandes eventos e aumentar o apoio às associações, para podermos alcançar melhores resultados nas várias modalidades desportivas de alta competição, e manter bem vivo, quer o desporto de recreação, quer o escolar.

Dentro de três anos, a província pode ganhar uma imponente infra-estrutura desportiva na zona das Cacilhas, onde existiu o estádio de futebol do então Mambrôa, hoje Sport Huambo e Benfica. O que dizer a este respeito?

É um grande ganho que virá com certeza dar outro alento à prática desportiva nos mais variados domínios a nível da nossa província. A cada dia que passa, o avanço das obras de construção do referido estádio é por demais evidente e por agora garantimos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a conclusão e entrega da estrutura aconteça dentro dos prazos pré acordados. Estamos empenhados nesse objectivo.

Sobre o Projecto Kwenda, que visa melhorar a condição de vida das populações mais vulneráveis, como vê a implementação deste programa na província do Huambo?

O Programa Kwenda na província do Huambo teve início no dia 5 de Novembro de 2020, nos municípios do Mungo, Londuimbali, Bailundo e Cachiungo. No município do Mungo, foram cadastradas 34.641 famílias, das quais 28.864 já foram beneficiadas.

No Londuimbali, foram cadastradas 31.041 famílias e destas 27.346 famílias foram já beneficiadas. No Bailundo, foram cadastradas 85.054 famílias em que uma cifra de 54.069 já foi beneficiada. No município do Cachiungo foram registadas 35.071 famílias e das quais 8.291 foram beneficiadas pelo programa. No cômputo geral ,foram cadastradas 185.807 famílias na província do Huambo e 118.570 já foram beneficiadas.

 

Temos conhecimento que haverá uma segunda fase deste projecto. Que municípios vão ser contemplados na próxima etapa?

A segunda fase abarcará os municípios da Ecunha, Chinjenje, Ucuma, Longonjo e Chicala Cholohanga. É importante dizer que este programa é impactante na vida das famílias e tem por demais provado que estimula a economia local, gerando capacidade aquisitiva. Ou seja, as famílias possuem poder de compra em vários domínios, conferindo-lhes igualmente a auto-inclusão económica, visto que algumas fazem pequenos investimentos que possibilitam a sua auto-inclusão em actividades que geram rendas, adquirem também equipamentos e meios de produção agro-pecuária, bem como animais de pequeno e médio porte.

 
Com tudo isso, o que podemos esperar do Huambo nos próximos tempos,senhora  governadora?

Com certeza, um Huambo melhor, uma província capaz de superar os obstáculos e construir diariamente um lugar onde todos possamos prosperar e viver com esperança, relembrando que a jornada pode ser sempre desafiadora, mas que, com perseverança e colaboração de todos, passaremos a viver melhor.

 
Que acções estão previstas para se aliviar os encargos das empresas agrícolas, sobretudo nos domínios dos combustíveis e lubrificantes, e que advocacia é feita junto dos bancos para que beneficiem de créditos?

Para aliviar os encargos das empresas agrícolas, o Executivo, no quadro das medidas de mitigação do efeito da remoção dos subsídios aos combustíveis, temos clarificadas as isenções para o sector da Agricultura, assim como da Indústria, Pescas, entre outros. Relativamente à facilidade de acesso aos créditos, temos de afirmar que das várias linhas de financiamento disponíveis ao abrigo do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), existem empresas locais, cooperativas e agricultores que já beneficiaram de cerca de 6,5 mil milhões de kwanzas. Entretanto, acreditamos que para gerar impacto significativo a nível da nossa economia é necessário que estes números sejam multiplicados e, neste sentido, o Governo tem se dedicado com afinco nos mecanismos de atribuição de títulos de concessão de terras e nas acções de sensibilização dos beneficiários, no sentido de empregarem correctamente os recursos que lhes são concedidos e a respeitarem o compromisso de reembolso das dívidas assumidas, de modos a ajudarem a conferir maior sustentabilidade ao processo.

Que processos têm sido desencadeados na província para salvaguardar os direitos fundamentais da criança?

A nível da província, estão criadas as redes de protecção à criança nas comunidades. O Governo, através do Gabinete Provincial da Acção Social e Instituto Nacional da Criança (INAC), faz a advocacia para assegurar a obtenção do registo de nascimento, intervenção médica e medicamentosa às crianças vulneráveis, bem como o acompanhamento de outras violentadas sexualmente. Temos a destacar ainda, a participação criminal contra os infractores de todos os tipos de violência, supervisão as crianças colocadas em famílias, centros e lares de acolhimento, por meio de visitas domiciliares, bem como a formação no âmbito dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) aos parceiros como a Saúde, Educação, Ministério do Interior (MININT), sociedade civil e administrações municipais.

 
Para fechar, senhora governadora, agradecia que dissesse quem é esta personalidade que atende pelo nome de Lotti Nolika?

Alguém de trato fácil, que ingressou na função pública pouco antes dos 17 anos, temente a Deus que sonha e crê todos os dias com uma Angola melhor.