A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
O ministro do Interior anunciou, para os próximos meses, a inauguração de mais quatro estabelecimentos penitenciários, numa altura em que são constantes as queixas de superlotação nas cadeias do país. Os estabelecimentos a serem inaugurados são o de Boma, na província do Moxico, Cacongo, em Cabinda, Cuquema, no Bié, e Matala, na Huíla.
Ao referir-se à inauguração da Unidade Penitenciária do Cassosso, disse que a mesma se enquadra nas acções do Executivo que visam aumentar a capacidade de internamento de reclusos em todo o país. "Queremos, com esta inauguração, tornar os estabelecimentos penitenciários em locais mais dignos e humanizados, no estrito cumprimento das regras de Nelson Mandela, quanto ao tratamento dos reclusos”, vincou.
Apesar disso, o governante considerou que a redução da sobrelotação nas cadeias é, também, uma tarefa dos órgãos da administração da Justiça, bem como da sociedade em geral, "pois o tratamento desta problemática deve ser integrada”.
O sistema penitenciário angolano tem registados cerca de 24 mil reclusos, entre os quais 12 mil condenados e 11 mil detidos preventivamente, distribuídos por 41 estabelecimentos. Eugénio Laborinho admitiu que o número é insuficiente, o que compreende uma superlotação estimada em mais de três mil reclusos.
O
ministro apelou a todos os intervenientes do sistema penitenciário no sentido
de contribuírem no processo de reabilitação, ressocialização e reintegração dos
reclusos na sociedade, para que estes contribuam no desenvolvimento do país.
Produção agro-pecuária
O ministro referiu que, a par da acomodação humanizada dos reclusos, a Unidade Prisional de Cassosso vai prestar maior atenção à produção agro-pecuária, como contribuição para a resolução dos problemas sociais, económicas e financeiros da instituição.
"Com a entrada em funcionamento deste estabelecimento prisional, vamos apostar no desenvolvimento da produção agrícola e pecuária, a exemplo de outros espalhados pelo país, com o objectivo de melhorar a dieta alimentar dos reclusos, bem como garantir a auto-suficiência alimentar nos estabelecimentos penitenciários, contribuir para a redução da importação de produtos do campo e dos encargos do Estado no sector prisional”, disse.
Eugénio
Laborinho destacou o facto de a Unidade Prisional de Cassosso ter sido
implantada numa região com boas condições climáticas e solos férteis. No final
da sua intervenção, o governante desejou que o novo estabelecimento sirva os
propósitos que estiveram na base da sua construção, sem descurar a necessidade
da sua conservação e manutenção.
Reclusos com melhores condições
O vice-procurador-geral da República e procurador militar, Filomeno da Conceição, reconheceu que o novo estabelecimento penitenciário de Cassosso está equipado e preparado para dar melhores condições de acomodação aos reclusos, além de contribuir para a diminuição da sobrelotação na penitenciária do Sumbe.
O magistrado considerou, igualmente, positivo o facto da cadeia de Cassosso estar contemplado com projectos de produção agrícola e pecuária, o que, disse, vai ajudar no processo de socialização dos reclusos.
Por seu torno, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania concluiu que a penitenciária de Cassosso tem todas as condições previstas na Lei e nas normas do Direito Internacional em matéria dos direitos humanos. Para Ana Celeste Januário, o facto de a cadeia ter uma escola com biblioteca e sala de informática, bem como espaço de recriação e lazer, é demonstração da preocupação do Executivo com a população prisional do país.
Construído no município da Cela, província do Cuanza-Sul, o estabelecimento prisional de Cassosso foi construído no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e as obras custaram 2,4 mil milhões de kwanzas. A nova cadeia tem capacidade de internamento de 680 reclusos, dos quais 600 na ala masculina e 80 na feminina.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginDois efectivos da Polícia Nacional foram, quinta-feira, homenageados, pelo Comando Municipal de Pango Aluquém, por terem sido exemplares ao rejeitarem o suborno no exercício das actividades, na província do Bengo.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O artista plástico, João Cassanda, com a obra “Mumuíla Feliz”, e o escultor Virgílio Pinheiro, com a escultura “Piéta Angolana”, são os vencedores da 17.ª edição do Grande Prémio ENSA-Arte 2024, tendo arrebatado uma estatueta e um cheque no valor de seis milhões de kwanzas.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.