Em Angola, como em muitos países do mundo, o 1º de Maio é feriado nacional e costuma ser celebrado com marchas e comícios, em que se fazem discursos reivindicativos de direitos dos trabalhadores. Não é uma data qualquer.
Hoje, a nossa Nação e, particularmente, a comunidade jurídica assinala um ano da entrada em funções dos juízes de garantias, magistrado com dignidade constitucional que, entre nós, passou desde 2 de Maio de 2023 a ter a responsabilidade de salvaguardar os direitos individuais de qualquer pessoa alvo de investigação por um suposto acto criminal derivado da sua conduta.
O mês que começa hoje, caracterizado por chuvas acompanhadas de ventos e descargas atmosféricas, algumas vezes fatais, deve levar ao redobrar da vigilância e medidas no sentido de minimizar os efeitos gravosos. O adágio popular “em Abril, águas mil” é um lembrete do cenário que podemos vivenciar com as chuvas previstas, razão pela qual importa que sejam adoptadas algumas medidas a partir da comunidade.
A atenção às informações emitidas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAMET), a desobstrução das linhas de água, a viabilização das valas de microdrenagem, as campanhas de limpeza, muito negligenciadas nas comunidades, entre outras iniciativas, podem fazer toda a diferença.
Na verdade, as chuvas ocorrem nos mesmos períodos, provocam estragos, invariavelmente, nos mesmos lugares e, contra todas as expectativas, as populações dificilmente contornam tais situações completamente previsíveis e evitáveis, com medidas ao seu alcance.
O cenário de ruas inundadas, estradas com amontoados de lixo e esgotos entulhados de resíduos sólidos, acompanhados do cruzar dos braços dos membros das comunidades, repete-se, muitas vezes, por efeito da conduta reprovável de se imputar tudo às instituições do Estado.
É verdade que da parte das instituições do Estado, nomeadamente as unidades técnicas das administrações municipais e governos provinciais, esperam-se muito mais, quer do ponto de vista da movimentação da maquinaria necessária para abrir as linhas de água, limpeza das valas de macrodrenagem, inviabilização de construção nas zonas de risco e imposição da lei.
A sensibilização e educação para evitar comportamentos de risco, sobretudo em virtude de eventuais descargas atmosféricas, deve ser, igualmente, uma marca das entidades competentes, incluindo os meios de comunicação. Alerta o INAMET que "por conta das descargas atmosféricas, enquanto estiver a chover, a população deve evitar expor-se ao ar livre e usar dispositivos electrónicos, estar junto de postes eléctricos, bem como árvores”.
Independentemente da responsabilidade e atribuição das unidades técnicas de saneamento e outros entes que actuam nas áreas de planeamento e engenharia, o papel das populações, dentro das comunidades, é incontornável para lidar com as chuvas e enxurradas. Em muitos aspectos, urge mudar de mentalidade para lidar com situações recorrentes, que sucedem, praticamente, da mesma forma, nos mesmos locais e com as consequências quase que semelhantes. Não podemos evoluir para uma situação em que, contrariamente ao esperado domínio do homem sobre a natureza, é o meio, por via de um dos seus fenómenos, no caso a chuva, a dominar ao ponto de parecer incontornável, atendendo aos cenários vividos pelas comunidades sempre que chega a época chuvosa.
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