Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
O corredor logístico Luanda-Kinshasa-Cabinda, caminho vital para descompensar a descontinuidade territorial e permitir a fluidez do trânsito, envolvendo operadores angolanos e congoleses, conhece constrangimentos graves que importa resolver, com muita urgência.
Diz-se que os camionistas de transporte de mercadorias entre Luanda e Kinshasa observam, desde o dia 10 de Fevereiro, uma greve por tempo indeterminado, para protestar contra as constantes alterações das taxas aduaneiras pelas autoridades congolesas.
São atribuídas ao presidente dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias de Angola, citado pela Angop, informações segundo as quais os motoristas congoleses, ao entrarem em Angola, pagam apenas 50 dólares por cada camião e já os angolanos, ao saírem da RDC para o território nacional, pagam, como despesas aduaneiras, 4 mil dólares por viatura.
É inadmissível que este estado de coisas seja aceite e prevaleça, numa altura em que, segundo ainda informações veiculadas pela Angop, sobre o trânsito no interior da República Democrática do Congo (RDC), se alega que "um camionista angolano paga quatro mil dólares por cada percurso de 300 quilómetros, percorridos no interior deste país vizinho, em trânsito para Cabinda”.
A ser verdade tudo quanto se relata, relativamente ao martírio por que passam os camionistas angolanos, que utilizam o corredor logístico Luanda-Kinshasa-Cabinda, é tempo de intervenção de quem de direito para salvaguardar o funcionamento da referida via por parte dos operadores dos dois lados, com a reciprocidade de vantagem.
Não vamos, obviamente, fazer já a apologia do "olho por olho e dente por dente”, porquanto acreditamos que as autoridades angolanas e congolesas poderão chegar, rapidamente, ao entendimento e concertação pelas vias adequadas.
Em todo o caso, importa que determinadas situações, à semelhança dos constrangimentos que ocorrem no corredor Luanda-Kinshasa-Cabinda, sejam cortadas pela raiz, em vez de se deixar e permitir as práticas e vícios na aplicação das taxas aduaneiras absurdas, no lado congolês.
E em condições normais, não seria necessário que os camionistas chegassem ao ponto de paralisar para que as autoridades tivessem de intervir, na medida em que se trata de um problema que se arrasta há muito no referido corredor, com reclamações que precisam de ser resolvidas.
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