Falando concretamente do movimento comercial, Massabi, ao contrário das outras zonas fronteiriças da província, é o ponto de maior fluxo comercial e de arrecadação de receitas para o Estado.

No mercado de Massabi vende-se de tudo um pouco. Às quartas-feiras e aos sábados, cidadãos oriundos da cidade de Cabinda e de Ponta Negra (República do Congo), dirigem-se a este local para efectuarem as suas trocas comerciais. De Cabinda saem maioritariamente produtos do campo, enquanto das terras de Sassou-Nguesso são trazidos, com frequência, roupas, calçado, cosméticos e materiais de construção, com destaque para o cimento.

A banana produzida em Cabinda é o principal produto que mais os congoleses compram. Estatísticas apontam que mais de 15 toneladas de banana são exportadas diariamente de Cabinda para Ponta Negra (Congo), via fronteira de Massabi, dando uma receita tributária mensal de cerca de 600 mil kwanzas.

Além da actividade mercantil, Massabi é, igualmente, a principal porta de entrada da maior parte das mercadorias que são consumidas na província, desembarcadas no Porto Comercial de Ponta Negra, de onde seguem por terra para o interior da província de Cabinda.

O chefe do Posto Aduaneiro de Massabi, Gervásio Barros Lola, disse que, devido à situação económica que o país atravessa, o fluxo mercantil no Posto Fronteiriço de Massabi reduziu consideravelmente, afectando negativamente os níveis de captação de receitas para os cofres do Estado. "Os pequenos e médios importadores deixaram de ter capacidade para realizar as suas transacções comerciais com o exterior”, sublinhou.

"Os pequenos negociantes que iam à Europa, Congo e outros países africanos em busca de negócios desapareceram praticamente, devido ao actual quadro macro económico, que não é propício”, salientou Gervásio Barros Lola, acrescentando que até o fluxo comercial dos produtos tende também a diminuir.

Esclareceu que devido à crescente desvalorização do Kwanza, o CFA, moeda de transacção congolesa, valorizou-se substancialmente, reduzindo assim o poder de compra dos cidadãos angolanos que fazem comércio no mercado fronteiriço de Massabi, bem como os pequenos e médios empresários que recorriam ao mercado congolês para importar os seus produtos.

Principais produtos importados e exportados

Segundo Gervásio Barros Lola, os principais produtos importados da Europa e do Congo, que entram a partir do Posto Aduaneiro de Massabi, são os materiais de apoio à indústria petrolífera, materiais de construção, bens alimentares e vestuário. De Cabinda são exportados produtos nacionais que obedecem aos pressupostos aduaneiros, nomeadamente, detergentes, descartáveis, refrigerantes e os produtos do campo, com maior destaque para a banana.

A fonte acrescentou que por Massabi também passam produtos com destino à RDC, como viaturas usadas, pescado, bens alimentares e cimento.

"A todos esses produtos, que saem da Europa ou Ponta Negra e que transitam pelo nosso território para a RDC, são cobradas apenas uma taxa mínima de prestação de serviço de cerca 50 UCF, correspondentes a 4.400 kwanzas por cada entrada de uma determinada mercadoria junto à fronteira e não pela sua quantidade ou tipificação”, notou.

Arrecadação de receitas

Apesar do actual quadro macro-económico do país, caracterizado sobretudo pela desvalorização do Kwanza, contribuindo na redução do fluxo comercial na fronteira de Massabi, ainda assim, a AGT, segundo o responsável do Posto Aduaneiro, consegue arrecadar mensalmente acima de 150 milhões de kwanzas, através da tributação de diversos equipamentos ligados às obras de construção do Terminal de Águas Profundas do Caio e da Refinaria de Cabinda.

"O projecto do Caio Porto e da Refinaria de Cabinda são as duas grandes fontes de captação de receitas no Posto Aduaneiro de Massabi”, informou Gervásio Barros Lola, salientando que, caso dependesse apenas de pequenos importadores e negociantes de mercado, o gráfico da tributação seria deficitário.

  Comerciantes reclamam aumento de preços

No posto fronteiriço de Pinto da Fonseca, que delimita a comuna de Necuto, município de Buco Zau (Angola), com a localidade de Caidingue (RDC), nota-se o movimento de vários cidadãos a venderem diversos produtos. Os angolanos dirigem-se para lá todas as quartas-feiras e sábados, oriundos de diversos pontos da província, para comercializarem no famoso mercado do "Pinto” produtos como arroz, feijão, massa alimentar, óleo de soja e sabão, além de roupa e calçado.

 No sentido inverso, os congoleses democráticos trazem produtos do campo, com destaque para a mandioca, óleo de palma, batata inhame e macoco, chicuanga e dendém.

Nesta região, Angola e a RDC estão separados apenas pelo rio Chiloango, numa extensão de aproximadamente 100 a 150 metros de uma margem para a outra.

Mateus Maiamba Zau, 32 anos, é um cidadão angolano que há oito anos comercializa exclusivamente feijão e chinelos. Ao fazer uma retrospectiva da actividade mercantil naquela zona fronteiriça, Mateus Maiamba Zau disse que no passado havia maior movimento de clientela. "Tudo porque naquela altura o custo de vida era muito mais barato no país, o que contraria a realidade actual, "porque o Kwanza perdeu valor e os produtos estão muito caros”.

Para além da subida dos preços nos centros comerciais onde os comerciantes os adquirem para revender na fronteira, onde são comercializados quer em dinheiro quer através de permuta directa, outra grande dificuldade tem a ver com o preço do táxi, que subiu de 1500 para 2.500 kwanzas. Todos esses custos adicionais, reforçou, implicam naturalmente o aumento dos preços dos produtos no mercado fronteiriço. "Infelizmente não tem sido fácil, porque os cidadãos congoleses, os nossos principais clientes, não aceitam tais preços. Os congoleses estão a reclamar muito, o negócio está a ficar muito complicado aqui na fronteira do Pinto”, lamentou Mateus Maiamba Zau. Acrescentou que devido ao aumento dos preços pelos comerciantes angolanos, os congoleses também fizeram o mesmo, agravando, ainda mais, o circuito mercantil junto à fronteira.

Quem também partilha a mesma opinião é Dionísia Kuami, 42 anos, vendedora de feijão. "O mercado do Pinto está muito mal. O poder de compra diminuiu consideravelmente. O dinheiro não está a aparecer, o fluxo de clientela reduziu consideravelmente, tudo devido à desvalorização do Kwanza e o agravar do custo de vida”, referiu, quando questionada sobre o processo mercantil junto à fronteira Pinto da Fonseca, na comuna de Necuto, município de Buco Zau.

  O negócio do óleo de palma

O óleo de palma é um dos produtos comercializados no mercado fronteiriço Pinto da Fonseca, a partir do lado congolês(RDC), sendo um negócio bastante apelativo, a julgar pelos lucros que proporciona.

Sidónia David é uma comerciante angolana que se dedica a este negócio. Compra das mãos dos congoleses para posteriormente revender no mercado da província de Cabinda e noutras regiões do país. Diz que antes da desvalorização do Kwanza, o bidão de 25 litros de óleo de palma que comprava na fronteira entre 9 e 10 mil kwanzas passou para 15 mil kwanzas. "Nós revendemos a 17 mil kwanzas, com muitas dificuldades”, lamentou.

Outro constrangimento apontado por Sidónia David tem a ver com as taxas aduaneiras cobradas pela AGT, que considera "muito altas para um comércio tão rudimentar como é o caso do negócio de óleo de palma”.

"Em cada bidão de 25 litros de óleo de palma, a AGT cobra 500 kwanzas e um saco de cinquenta quilogramas de mandioca 2.500 kwanzas. O táxi subiu para 2.500 kwanzas por pessoa contra os anteriores 1.500, para além do preço da carga”, disse Sidónia David.

Para além do negócio de óleo de palma, Sidónia David dedica-se também à compra e venda de mandioca, dendém e diversos tipos de batata, um negócio que diz já não render quase nada, devido à alta dos preços praticados pelos congoleses, taxas aduaneiras e transportação.

O Jornal de Angola apurou, junto da Polícia Fiscal, que as taxas aduaneiras cobradas pela AGT no Posto Aduaneiro Pinto da Fonseca baseiam-se na Pauta Aduaneira em vigor. "A AGT não cobra nada que não esteja tipificado na lei”, disse um responsável, que pediu para não ser identificado.

Kwanza e Franco Congolês

O Kwanza e o Franco Congolês são as duas moedas de referência utilizadas nas trocas comerciais, enquanto as canoas a remo são os meios que os congoleses utilizam para a travessia e transporte dos produtos de e para o outro lado da fronteira. A travessia custa entre 100 e 200 kwanzas ou 300 francos congoleses.

André Ngoma é um jovem congolês que manuseia as canoas para transportar pessoas e produtos de um lado para outro do rio Chiloango, junto à fronteira do Pinto. Disse que faz este trabalho há mais de dez anos e nunca registou nenhum incidente que pudesse pôr em causa a vida dos seus passageiros.

Diariamente transporta mais de 100 pessoas, o que lhe permite ganhar o mínimo para o sustento.

Fronteira do Yema  adormecida

A fronteira do Yema, situada 17 quilómetros a Sul da cidade de Cabinda, foi no passado um local onde o movimento mercantil era frenético. Na altura, os cidadãos nacionais levavam produtos de primeira necessidade, com destaque para o peixe seco e leite em pó, para permuta com bebidas produzidas na RDC, tais como a famosa Primus, Skol, vitalo, electrodomésticos e roupa.

Hoje, face às dificuldades financeiras, a actividade mercantil na fronteira do Yema acabou. O posto fronteiriço está, hoje, limitado apenas ao controlo do movimento migratório de cidadãos de ambos os países que transitam de um lado para o outro em visita familiar ou de regresso ao país de origem e de camiões que transportam mercadorias diversas provenientes de Luanda para Cabinda, via RDC.

O chefe do Posto Aduaneiro do Yema, Augusto Junda, referiu-se, também, ao quadro macro-económico, aumento do custo de vida e à desvalorização do Kwanza como os principais factores que estão a criar constrangimentos aos pequenos empresários e negociantes que tinham o Yema como local preferencial para as transacções comerciais.

"Ficamos no Posto Aduaneiro à espera somente dos camiões para confirmarmos a entrada e o tipo de mercadorias que transportam”, disse Augusto Junda, referindo-se à actividade da AGT na fronteira do Yema.