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A secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa, disse, teça-feira, em Luanda, que o Ministério das Finanças está empenhado no reforço da literacia financeira da população, para promover a transparência nas finanças públicas, onde se inclui a interpretação do Orçamento Geral do Estado (OGE).
"O Ministério das Finanças dá a maior importância a estas iniciativas que pretendem contribuir de forma didáctica para que os cidadãos compreendam a forma como o Governo obtém e aplica os recursos ao longo de cada ciclo anual”, afirmou a secretária de Estado para definir o "Orçamento Cidadão”.
A responsável afirmou que o formato adoptado pelo programa nos últimos anos, com uma divulgação extensiva, em particular, junto aos estudantes, tem-se mostrado adequado para os objectivos que o Ministério das Finanças pretende alcançar.
Juciene de Sousa considerou, ainda, que a parceria com o UNICEF permite transpôr para a realidade angolana as melhores práticas internacionais de divulgação do orçamento, de forma acessível para todos.
"Cidadãos bem informados e conscientes são também mais exigentes e contribuem para uma melhor governação”, considerou a secretária de Estado.
O representante do UNICEF em Angola, Antero de Pina, disse ser uma vantagem para a execução do programa, o empenho do Ministério das Finanças na publicação do orçamento dentro do prazo e com um conteúdo mais claro e conciso.
O director nacional do Orçamento, Jones Dembo, sublinhou que o programa tem o objectivo de tornar o entendimento sobre a elaboração e execução do OGE mais compreensível para todos.
O documento completo, disse, compreende mais de 400 páginas, o que torna de difícil compreensão para o popular inexperiente, enquanto o "Orçamento Cidadão” tem cerca de 70, apresentadas de modo mais inteligível.
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