Opinião

Tempo de eliminar a discriminação racial

No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. O carácter pacífico da manifestação foi mal interpretado pelas tropas do Exército, que dispararam contra a multidão, provocando cerca de 69 vítimas mortais e outras 186 ficaram feridas.

21/03/2024  Última atualização 06H10
A reacção enérgica dos militares transformou uma justa intenção num triste episódio que ficou conhecido como massacre de Shaperville. Em memória à referida tragédia, a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

A discriminação é a atitude social que trata uma pessoa com diferença e injustiça por causa das suas características pessoais.

Passados 64 anos, a Humanidade parece não entender a lição dos horrores de Shaperville, ao permitir a persistência de actos de humilhar, falar mal, desqualificar, tratar de forma diferente uma pessoa ou um grupo de pessoas, classificados como as principais formas de discriminação.

Apesar de todas as manifestações que visam estancar este hediondo fenómeno, existe unanimidade de que muito ainda há por fazer. Advoga-se a necessidade de constituir tarefa urgente e permanente a ampliação das vozes daqueles que não são ouvidos devido ao racismo e outras formas de intolerância.

Celebrar a data sob o signo de uma jornada de profunda reflexão representa um verdadeiro tributo aos heróis da efeméride, porquanto o racismo sistêmico vivenciado por pessoas em todo o mundo impede a realização de todos os seus direitos humanos e, por arrasto, potencia actos de extrema pobreza e marginalização, discriminação, violência, perseguição, negação,  privação de nacionalidade e deslocamento forçado, bem como outras violações de igualdade de tratamento e dignidade.

Na perspectiva das Nações Unidas, que deve ser adoptada por todos os Estados com as necessárias contextualizações, deve-se colocar as pessoas confrontadas com as diversas formas de discriminação no centro de todo o trabalho e garantir a sua participação , de modo efectivo, nas políticas e outros fóruns apropriados.

O papel central das pessoas e comunidades que se levantam contra a discriminação deve ser reconhecido e enaltecido, com o fim único de banir a intolerância e, se necessário, serem tomadas medidas contundentes e activas para dissuadir a continuidade existêncial deste mal de dimensão universal.

Casos de bullying e humilhação crescem nos últimos anos, realidade evidente que deve fazer soar o alerta para a gravidade do problema dentro de todo o ambiente humano.

  Interpretada nos marcos dos direitos e deveres fundamentais, a República de Angola aborda a questão da discriminação, dentre os demais intrumentos jurídico-legais, no Artigo 22.º da CRA,  referindo que "Todos gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados...”

É tempo para eliminar a discriminação racial.

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