Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Sob proposta do Executivo, o dia 23 de Março foi adoptado, desde 2018, como feriado nacional, por ser o dia da Batalha do Cuito Cuanavale, considerado um dos mais sangrentos conflitos armados registados na parte subsariana do continente africano, concretamente, na Região Austral.
É consensual que o 23 de Março de 1988 configura um marco indescretível que promoveu mudanças significativas na geografia da região da África Austral, com o pendor de acelerar o processo para a independência da Namíbia e a alteração da situação interna na África do Sul.
De forma primária, o valor da efeméride prende-se com a realidade de que os factos históricos não devem ser esquecidos. Pelo contrário, servem para a realização de uma necessária reflexão sobre os erros do passado, para que não se volte a cometer no presente.
Além da componente histórica e científica, a data reveste-se, igualmente, do valor supremo de permitir a observação de mudanças profundas na ordem política, económica e social, realidade que evoca uma acção colectiva de ovação à materialização da "profecia” de Agostinho Neto, quando defendeu que "Na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sui, está a continuação da nossa luta.
Infelizmente e de modo geral, África continua a registar retrocessos em vários dos seus Estados membros, que os levam a enfrentar enormes problemas sociais e económicos, retardando o crescimento e desenvolvimento sustentado. Logo, é, pois, uma celebração em contexto de grandes desafios.
Por esta e outras razões, a comemoração do Dia da Libertação da África Austral envolve, igualmente, o sentido de reconhecimento e homenagem aos Chefes de Estado africanos, que têm inscrito na agenda de prioridades o sentimento generalizado de alinhamento com a necessidade de verem banidas as disputas territoriais e políticas, as divergências entre grupos étnicos e religiosos, a ascensão de governos autoritários, o aumento da pobreza e da crise humanitária, entre outros.
Esta caracterização convida os líderes da África Austral a, juntos, trabalharem para o alcance de melhor desempenho em todos os sectores e, assim, abandonar a desprestigiante classificação de região menos desenvolvida que outras regiões africanas.
Neste espírito, seria ingrato não destacar o incansável contributo do Presidente João Lourenço para a pacificação do continente africano, com enfoque no conflito que dilacera o Leste da República de Angola, bem como a total condenação de aleterações de governos por via de golpes de Estado.
A postura do Estadista Angolano valeu a sua nomeação como Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação no continente africano, qualificação adoptada em declaração-conjunta na Cimeira sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, na décima sexta Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.