Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
A Polícia Nacional, principal força de segurança pública de Angola, celebra, hoje, 28 de Fevereiro, 48 anos de existência, marcados desde o momento em que o primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto, presidiu, na Escola de Polícia Mártires do Kapolo, em Luanda, a cerimónia de juramento de bandeira de 383 efectivos.
Condensadas num universo de intermináveis problemas, as referidas tranformações impõem à corporação a necessidade de reinvenção, com vista a dar resposta eficaz e eficiente às ameaças e riscos de todo o tipo, que constituem os fundamentos de valor da sua existência.
Para o êxito da missão consubstanciada nas suas atribuições específicas, é imperiosa a colaboração de todos os actores sociais, instados a deixar fluir o princípio de colaboração que deve residir no âmago de cada um, como factor de elevação da cidadania que todos se obrigam a demonstrar na indissociável relação com a Polícia Nacional.
Apesar dos naturais e aceitáveis contrapontos na avaliação do desempenho dos efectivos da Polícia Nacional, reconhecer o esforço realizado pela corporação na resolução das ocorrências que alteram a ordem e tranquilidade públicas é uma manifestação de carinho e apresso que os homens da farda azul merecem, pela complexidade da sua missão em que, por ela, muitos perdem a vida, eternizando-se os seus feitos, no juramento da bandeira pela manutenção da ordem e tranquilidade públicas, tudo pela Pátria.
No contexto das novas tipologias de crime que caraterizam as sociedades modernas, outra observação não existe que não atribui à Polícia Nacional a manutenção do foco no combate cerrado ao tráfico humano e de órgãos, à violação das fronteiras, ao contrabando de várias espécies (combustíveis, recursos marinhos, minerais e etc), à circulação e consumo de drogas e outras substâncias nocivas e proibidas, sem tréguas.
Os avanços da ciência e da tecnologia,cuja dinâmica moderniza o mundo, permitindo o alargamento das comunicações virtuais, físicas e da sua difusão universal, indicia o convite para a formação contínua e o apetrechamento de unidades policiais com tecnologia de ponta, para elevar a capacidade de resposta da Polícia Nacional que, com a colaboração de todos, pode triunfar.
Quarenta e oito anos depois, auguramos que a Polícia Nacional continue a desempenhar o papel que a Constituição da República e demais instrumentos legais reservam, para o bem da segurança, ordem e tranquilidade.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.