A Provedoria de Justiça de Angola e a Provedoria de Justiça da África do Sul, assinaram, hoje, um acordo de Cooperação entre os dois países.
O acordo visa a cooperação e diálogo entre instituições com mandatos semelhantes e vai agilizar a partilha de conhecimentos e troca de experiências entre o Provedor de Justiça de Angola e o Protector Público para o reforço institucional para o efectivo cumprimento das missões que lhes estão confiadas.
Segundo uma nota enviada ao JA Online, o documento está assente nos laços históricos e de amizade entre a República de Angola e a República da África do Sul,
Por outro lado, o acordo irá facilitar o acesso dos cidadãos residentes emigrantes às respectivas instituições de Provedoria de Justiça e apoiar o tratamento das queixas dos cidadãos nacionais da outra parte.
A outra vantagem será a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela administração pública e o incentivo na criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de governação que promovam a responsabilização pelas acções ou omissões dos poderes públicos.
Pela parte angolana foi signatária a Provedora de Justiça, Florbela Araújo, e pela parte sul-africana pelo Protector Público, Kholeka Gcaleka.
O acto foi testemunhado pelo embaixador de Angola naquele país, Rui Orlando Xavier, e a Cônsul-Geral de Angola em Joanesburgo, Irene Brígida dos Santos,
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