Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
O país está a um ritmo positivo em vários sectores da vida política, económica e social, e com exigências de uma boa política de governação, direitos humanos, e transparência na gestão da administração pública.
É desta feita que a estratégia do combate à corrupção que o Executivo angolano vêm desenvolvendo, com as políticas de crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade as instituições, de segurança e direitos humanos. A estratégia de combate à corrupção que Angola leva como bandeira, começa ser visto como garantia de segurança às instituições internacionais que pretendem investir no país. Estamos a falar não só da segurança pública, mas também das leis e vários outros diplomas legais que o Executivo produziu durante os últimos cinco anos, para o bem-estar das populações, e das pessoas interessadas a visitar e ou viver em Angola.
Desta forma. Angola melhorou substancialmente no índice de percepção da corrupção da transparência internacional em 2023, subindo cinco lugares, e fixando-se na 121 posição.
Se comprarmos com outros países, é na verdade uma vitória de Angola, porque o país subiu 14 pontos desde 2019, assim considerado 5 lugares em 5 anos, o que quer dizer um saldo positivo de um lugar, em cada ano. Tudo isso, deveu-se às estratégias ou medidas anti-corrupção, que o Executivo aplicou de forma consistente, fixando-se no 121 lugar no índice de percepção da corrupção, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo a Organização Não-Governamental.
Na verdade, em termos estatísticos, Angola melhorou 14 pontos desde 2019, fixando-se no 121 lugar entre 180 países e territórios. Já na região da África Subsaariana, Angola está em 21 lugar entre os 49 paises considerados. Angola deve aproveitar o máximo destes indicadores e índices de Percepção da Corrupção, para melhorar cada vez mais nos campos já citados e procurar atingir níveis mais altos de crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade das instituições nos próximos cinco anos.
O
melhoramento da estratégia ou medidas
para o combate ao fenómeno corrupção, deve passar para uma boa ecopedagogia nas
instituições e na sociedade, com informação e comunicação ou difusão bem
alinhada à estratégia do combate à corrupção e boas práticas de governabilidade,
principalmente na administração local do Estado, onde reside o novo fenómeno
penumbra financeira e chance governativa, com facilitismo e enriquecimento
ilícito, prejudicando, assim, a boa imagem do Executivo, e tudo isso se não
forem tomadas medidas profundas e estruturantes na Administração local do
Estado, pode comprometer o esforço do
Executivo Central na estratégia de combate à corrupção, e a boa posição que
Angola já atingiu na classificação.
Manuel João Quindai, docente e consultor em gestão empresarial
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.