Angola vai participar na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, que começa segunda-feira e termina a 5 de Abril, em Genebra, Suíça, com uma vasta agenda marcada por diálogos interactivos com o alto comissário dos Direitos Humanos, Volker Türk, destacando-se o relatório sobre os territórios palestinianos ocupados e a obrigação de assegurar a responsabilização e a justiça em situações do género.
A delegação angolana, ao evento, é chefiada pela secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, coadjuvada pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, bem como pela embaixadora Margarida Izata, representante permanente da Missão de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais, em Genebra.
O documento refere que integram, igualmente, a delegação diplomatas da Missão Permanente de Angola e técnicos dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Direitos Humanos.
Na segunda-feira, a sessão de abertura do CDH estará a cargo do novo presidente deste órgão, o embaixador marroquino Omar Zniber, eleito em Janeiro último para um mandato de um ano. Depoimentos, incluindo por videoconferência, do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, do presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, vão marcar a sessão de abertura.
De acordo com a agenda dos trabalhos desta 55.ª sessão do CDH, a 29 de Fevereiro, o Conselho vai realizar um diálogo interactivo sobre o relatório do alto comissário sobre os territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de assegurar a responsabilização e a Justiça, numa altura em que a situação humanitária in loco assume proporções sem precedentes.
A 26 de Março, de acordo com o programa consultado pelo Jornal de Angola, está previsto um "diálogo interactivo" com a relatora especial da ONU para a situação dos Direitos Humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967, a italiana Francesca Albanese. Também a 26 de Março, haverá uma apresentação dos relatórios do Alto Comissário e do Secretário-Geral sobre a situação dos Direitos Humanos na Palestina e noutros territórios árabes ocupados, bem como o debate geral sobre este ponto da ordem do dia.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas composto por 47 Estados eleitos por uma maioria dos 193 países da Assembleia-Geral da ONU, aos quais cabe fortalecer a promoção e monitorar a protecção dos direitos humanos em todo o mundo.
O Conselho foi criado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas a 15 de Março de 2006, com o objectivo principal de abordar situações de violação de direitos humanos e fazer recomendações a este respeito. Cada Estado-membro tem um mandato de três anos renovável uma única vez.
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