O documento refere que os trabalhos de requalificação do Cuito e do Cunje fazem parte de um vasto programa de construção de infra-estruturas integradas, requalificação e reconversão urbana a nível nacional, iniciado pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, em coordenação com os governos provinciais.

Para o Cuito e Cunje, o projecto contempla a recuperação de 50 quilómetros da malha urbana, a construção de praças públicas, a melhoria do mobiliário das duas localidades, requalificação de vias secundárias e terciárias e a reconversão dos bairros.

A cidade do Cuito, segun- do dados da Administração Municipal, dispõe de 61 bairros oficiais.

Nestes termos, o Chefe de Estado autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a celebração dos contratos de empreitada de obras públicas para a requalificação e reconversão das duas localidades.

O despacho sustenta que as vias urbanas das cidades do Cuito e da comuna do Cunje encontram-se em más condições, sem um sistema de microdrenagem, nem de recolha e tratamento de esgotos e uma rede de abastecimento de água precária.

As duas localidades estão interligadas por via ferroviária e constituem duas áreas urbanas com grande potencial para se tornarem grandes cidades por via do crescimento e desenvolvimento integrado.

Em finais de Dezembro de 2023, o Titular do Poder Executivo autorizou a reabilitação do troço que liga as localidades do Cunje, Catabola e Camacupa, numa extensão de 71,80 quilómetros da Estrada Nacional 250, na província do Bié.

Esta estrada é de grande importância para o Corredor Sul e Leste do país, por ser a principal ligação com a vizinha República da Zâmbia.

Requalificação profunda do Cuito

Em declarações à imprensa, o governador da província do Bié, Pereira Alfredo, valorizou o Plano Operativo Especial aprovado pelo Presidente João Lourenço, salientando que o mesmo permitirá a "requalificação profunda” da cidade do Cuito e arredores.

"É um programa de extrema importância não só para a capital biena, mas também para a província no seu todo. Foi uma escolha imediata e prioritária do Executivo, por se tratar do município que concentra a maior parte da população da província, daí, a especial atenção do senhor Presidente para com esta cidade martirizada”, declarou o governador.

O governante referiu que os valores aprovados pelo Titular do Poder Executivo permitirão avançar com a futura empreitada de requalificação urbana, cujas obras deverão arrancar no primeiro semestre deste ano de 2024.

Pereira Alfredo reiterou que a aprovação do programa para a requalificação da cidade do Cuito e arredores não pressupõe que o Executivo deixe de prestar atenção às restantes oito municipalidades da província do Bié. Referiu que, para este ano estão ainda programadas intervenções estruturantes nos municípios de Chitembo, Camacupa, Catabola e Cunhinga, com vista à melhoria das áreas urbanas dessas localidades.