Ao fazer um balanço da visita de trabalho de uma semana que o grupo de parlamentares efectuou em quatro municípios da província  Huíla, incluindo Chipindo, o deputado afirmou que constataram uma "grande” preocupação em conseguir recursos para melhoria do nível de vida das populações da municipalidade.

Paulo de Carvalho afirmou que a primeira dificuldade foi a de chegar ao município, que fica 456 quilómetros a norte do Lubango, por causa da via de acesso que está muito degradada, criando constrangimentos para o grupo chegar ao destino, que foi a comuna do Bambi.

O parlamentar declarou que a distância prejudica, cria transtornos e as pessoas são um pouco esquecidas, pelo que há urgência de prestar uma maior atenção ao município, o menos desenvolvido da província da Huíla.

 "As populações notam algum esquecimento, dão conta de uma grande diferenciação em relação aos demais municípios e obviamente já há uma desigualdade entre os da sede municipal e os de outros pontos do Chipindo, pelo que é preciso diminuir essas assimetrias para haver maior aproximação”, defendeu o vice-presidente da 4ª Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional.

Paulo de Carvalho ressaltou que dirimir tais diferenças passa por encaminhar mais recursos para o Chipindo, pois as dificuldades são a todos os níveis, desde a dificuldade de acesso até à falta de recursos.

"Vamos ver o que poderemos fazer depois de chegar a Luanda. Não resolvemos os problemas, mas somos os facilitadores junto do Executivo para a solução das dificuldades”, reforçou o vice-presidente da 4ª Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional.

Queixou-se de terem ainda um "grande” problema dos orçamentos passarem de um ano para o outro, o que na visão dos deputados está errado, pois os locais que foram menos atendidos neste ano não têm de estar na mesma posição no ano seguinte, como tem ocorrido com o Chipindo e é preciso mudar o quadro.

Paulo de Carvalho indicou que uma das formas de resolução dos problemas das comunidades do Chipindo é fazer com que aquilo que for produzido localmente seja escoado, pois se fica, não há rendimentos e o município não lucra, e as vias de acesso são fundamentais no processo.

O parlamentar acrescentou que depois de trabalharem neste factor segue a questão de criar mais escolas, centros e postos de saúde entre outras infra-estruturas essenciais para o crescimento do município.

A par destas constatações, o parlamentar salientou terem verificado uma aposta no desenvolvimento nos municípios do Lubango, da Chibia e do Quipungo, pelo que enalteceu o papel das autoridades locais, que estão a cumprir o seu papel em função das respostas obtidas das populações.

Paulo de Carvalho reiterou que vão levar as preocupações relacionadas aos recursos humanos para hospitais, centros de saúde e escolas, a necessidade da reparação das vias de acesso às comunidades, bem como advogar para uma parte das receitas arrecadadas a partir das riquezas exploradas na província se reverter para a comunidade.

A visita dos deputados da 4ª Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional teve a finalidade de verificar o grau de execução dos projectos inscritos no Orçamento Geral do Estado do sector público, assim como auscultar as preocupações de cidadãos de diversos estratos sociais.

O grupo de deputados da 4ª Comissão esteve repartido em duas equipas, juntamente com os residentes da Huíla, sendo que a primeira ficou encarregue do Lubango e Chibia, a segunda do Quipungo e Chipindo.

Deputados vão propor afectação de receitas de rochas ornamentais

O vice-presidente da Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional, Paulo de Carvalho, manifestou, quinta-feira, na Chibia, província da Huíla, preocupação com a falta de afectação de receitas das rochas ornamentais a favor dos municípios onde estes recursos são explorados.

A província da Huíla contribui com 90 por cento da exploração e exportação de rochas ornamentais do país, mas a afectação das receitas, em impostos, do subsector das rochas ornamentais, não beneficia directamente as comunidades onde se exploram estes recursos.

Actualmente, as receitas arrecadadas através de taxas e emolumentos das rochas ornamentais são todas enviadas ao Tesouro Nacional, à Agência Nacional de Recursos Minerais, ao Instituto Geológico de Angola e à Caixa de Previdência Social dos Trabalhadores do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, deixando de parte o Governo da Província da Huíla e as suas comunidades.

Ao fazer o balanço da visita efectuada ao município, o parlamentar afirmou que as empresas de rochas ornamentais instaladas na Chibia têm contribuído "enormemente” para a economia do país, e que o ideal é que o município também se beneficie das receitas arrecadadas.

"Vamos levar a preocupação no sentido de haver algum retorno desta participação ao município”, manifestou.

Ressaltou que o facto das empresas no município estarem a funcionar é importante não só para fazer crescer a economia, mas também garantir empregos, sobretudo aos jovens.

Por outro lado, considerou que os projectos realizados no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) têm qualidade e beneficiaram sectores prioritários como Educação e Saúde, com serviços mínimos para a população.

"Saímos daqui com uma boa imagem e há alguns exemplos que outros municípios poderão recolher e copiar a partir daqui. Constatamos que, apesar dos poucos recursos, as autoridades têm procurado resolver os problemas das comunidades e tem existido a preocupação na inclusão escolar, um aspecto importante para o crescimento do país”, reforçou.

Na vertente empresarial e económica, os deputados visitaram as empresas Marlin, Hipermáquinas (HM Granitos) Jardins da Yoba, enquanto na área social e administrativa estiveram no Liceu nº 454 da Chibia, nas escolas Kundy Paihama, Mpapa e Luís Nunes, o Centro Comunal de Saúde e a Administração da Quihita, bem como as instalações da Polícia.

Em 2023, foram produzidos na Huíla 189 mil e 141,8 m3 de rochas, constituindo um aumento de 14 mil e 926,4. Dessa quantidade, foram exportados 88 mil 894,7 metros cúbicos, menos 58 mil 924,6 do que no ano passado.

A exportação de 88 mil 894,7 metros cúbicos de rochas ornamentais rendeu ao Estado angolano 389 milhões, 353 mil, 387 kwanzas, menos 327 milhões, 885 mil e 994 do que no ano anterior.