A comissão interministerial, constituída pelas Finanças, Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Economia e Planeamento informou ontem, em comunicado, que após uma avaliação, ao “exame dos documentos de candidatura, submetidos pela candidata Africell Holding SAL, decidiu, por unanimidade, a sua qualificação, tendo sido convidada pela Entidade Pública Contratante a apresentar a sua proposta”.

O comunicado refere que na fase que agora se inicia, a candidata qualificada “disporá de tempo razoável” para submeter a sua proposta técnica e financeira, que será alvo de análise pela comissão de avaliação, levando em consideração os critérios de adjudicação estabelecidos no caderno de encargos e termos de referência.
Na fase preparatória do concurso, foi efectuada uma análise e identificação de operadores de telecomunicações com potencial de participação, tendo como base as geografias de operação, volume de negócios, número de clientes e presença internacional.
Foram, com efeito, identificadas 12 entidades com operações estabelecidas em África, Ásia, Europa e Médio Oriente, sobressaindo a Africell, Bharti Airtel, Maroc Telecom, MTN, Telkom South Africa, Orange e Vodafone, todas convidadas a participarem nas sessões de promoção e apresentação do concurso, realizadas no Dubai (Emirados Árabes Unidos), em Joanesburgo e Pretória (África do Sul) e em Luanda.
O concurso foi promovido em coordenação com a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) e com apoio das missões diplomáticas e consulares.
A Africell é uma companhia internacional, com 18 anos de actividade no sector das telecomunicações, disponibilizando aos seus mais de 12 milhões de clientes a oferta de serviços de telefonia móvel, Internet, televisão por subscrição e mobile money, estando presente na Gâmbia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Uganda.
A 30 de Setembro do ano passado foi aberta a fase de candidaturas, que encerrou no dia 22 de Janeiro de 2020, depois da realização de sessões de promoção e apresentação do concurso nos Emirados Árabes Unidos, África do Sul e em Angola. Três empresas, entre as quais a MTN, da África do Sul, a Africell Holding SAL, do Líbano, e o BAI Investimentos, de Angola, adquiriram as peças do concurso. A Africell submeteu a sua candidatura através da plataforma electrónica do Serviço Nacional de Contratação Pública.
A atribuição a um novo operador do quarto Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas visa promover a concorrência ao sector das telecomunicações em Angola, melhorar a qualidade dos produtos, serviços e preços.
O acto obedece ao Despacho Presidencial que determinou a abertura de um novo concurso para a atribuição de licença a uma nova operadora na modalidade de concurso limitado por prévia qualificação.