Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
A décima sexta Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Maio de 2022, em Malabo, capital da Guiné Equatorial, instituiu o 31 de Janeiro como o “Dia da Paz e Reconciliação em África”.
A meritória atribuição do título não só premeia, de forma singular, a figura do Presidente da República, mas enaltece a experiência de Angola na gestão e resolução de conflitos, com base na sua realidade histórica, entendida como vector da atribuição de honra e confiança por parte dos países vizinhos que, com o respaldo das Nações Unidas, reconhecem o papel fundamental do país na liderança de processos que visam a instalação de um clima de estabilidade e promoção da Paz e Reconciliação em África.
A efeméride é celebrada com o selo de iniciativas diplomáticas que representam as bases de reforço do compromisso dos países com a inclusão e estabilidade política de África, tendo como eixos centrais a conquista da paz e segurança no continente, o combate cerrado à propagação do terrorismo, extremismo violento, corrupção, nepotismo e a crescente internacionalização dos conflitos.
Em meio a factores negativos, a exemplo das crises humanitárias e violações dos direitos humanos, África esmera-se para continuar a registar avanços significativos na abordagem das grandes questões constantes da pauta universal, cujo fim único é o desenvolvimento do continente em toda as suas latitudes, desiderato dos povos, enfatizada na importância de promoção de princípios e práticas democráticas para a consolidação da África desejada alicerçada numa consciência contextual que culmine com o alcance da paz efectiva.
A construção de África como um continente de paz, de reconciliação e desenvolvimento económico depende, sobretudo, da entrega e dedicação dos seus filhos, acções cunhadas de desejo colectivo pela felicidade, que se resume no prazer de declarar tolerância zero a todo o passado conturbado de desentendimento, de desarmonia e de discórdia, e trilhar o rumo da transformação estrutural e sistémica, pela construção de sociedades mais abertas, mais democráticas, mais transparentes, mais participativas e mais justas.
Pensar e abordar África na imensidão da sua realidade no âmbito sociocultural, político, institucional e económico pressupõe a conjugação de esforços máximos na escala do reforço da cooperação entre os Estados.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.