Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Amanhã celebra-se o Dia Internacional do Desarmamento e Consciencialização sobre a Não-Proliferação, data instituída pela ONU, por via da resolução adoptada em Dezembro de 2022, em que se reafirma o papel e compromisso da organização mundial em promover e fortalecer o referido desiderato.
Por exemplo, os dados da ONU apontam que, em 2021, os gastos militares globais atingiram 2,1 triliões de dólares e, de acordo com estimativas, 26 mil de pessoas podem ser tratadas de malária pelo preço de um tanque de guerra.
É verdade que, para muitos Estados, a ideia de um eventual desarmamento pode transformar-se, igualmente, numa espécie de suicídio do Estado, na medida em que o contínuo rearmamento faz jus à velha máxima latina segundo a qual "se quiseres a paz, prepara-te para a guerra”.
Para muitos Estados modernos, os gastos militares não visam, necessária e obrigatoriamente, fazer a guerra, mas dissuadir os vizinhos a repensar o uso da força para resolver diferendos.
O fundamental, relativamente ao que se pode depreender dos diferentes apelos contra os gastos militares excessivos e a corrida armamentista, muitas vezes, envolvendo meios letais de destruição em massa, é a necessidade de equilíbrio entre as necessidades estratégicas de dissuasão e a proliferação de armas nucleares, químicas ou biológicas.
Em África, o Dia Internacional do Desarmamento e Consciencialização sobre a Não-Proliferação representa uma ocasião para reflexão e tomada de medidas para a inversão do presente quadro de conflitualidade que envolve os Estados e entes infra-estatais,um pouco por todo o continente.
É preciso promover a consciencialização sobre a necessidade de diálogo, concertação, resolução pacífica dos diferendos, conciliação, tolerância e respeito pela diversidade política, cultural, linguística e religiosa dos povos.
Em Angola, o processo de desarmamento foi uma experiência que importa retomar para que as pessoas ganhem consciência de que, tal como demonstram muitos casos, é mais perigoso ter arma na mão do que o contrário. Em véspera do Dia Internacional do Desarmamento e Consciencialização sobre a Não-Proliferação, precisamos de ponderar o desarmamento a partir da consciência e promover um ambiente sem proliferação de armas. Para que as nações possam fazer das espadas relhas de arado, o primeiro passo deve partir da consciência de cada um e fazer a pedagodia da paz, promovendo formas sadias de convivência entre os povos em todo o mundo.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.