Política

Executivo vai reformar a economia digital e potencializar o “Simplifica”

Edna Dala e Pedro Ivo

Jornalistas

O Executivo pretende estimular a economia através do Projecto de Aceleração Digital de Angola (PADA), no quadro das acções de promoção e expansão dos serviços agregados ao Simplifica, anunciou, sexta-feira, o director do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Meick Afonso.

10/02/2024  Última atualização 09H25
Meick Afonso ao (centro), ladeado da representante do Banco Mundial, disse que a validade do Projecto será determinada pela capacidade de implementação do Executivo © Fotografia por: João Gomes| Edições Novembro
O PADA, consubstanciado em três componentes, nomeadamente inclusão digital, infra-estrutura digital pública e o segmento das oportunidades digitais, será implementado em parceria com o Banco Mundial (BM), tendo uma previsão orçamental de 300 milhões de dólares, para um período não superior a cinco anos.

Em declarações à imprensa no final da consulta pública, que teve lugar no Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), o director do Instituto de Modernização Administrativa explicou que, além do financiamento, o Banco Mundial vai prestar assistência técnica e consultoria na fase de estudo e estruturação, devendo prosseguir, igualmente, com o acompanhamento da execução do Projecto de Aceleração Digital de Angola.

Quanto à validade do Projecto PADA, Meick Afonso disse que será determinada pela capacidade de implementação do Executivo.

O director do Instituto de Modernização Administrativa fez saber que o processo de auscultação pública terá uma desenvoltura permanente, a fim de permitir um acompanhamento substancial do ciclo de vida do PADA.

Confrontado sobre o funcionamento digital das instituições públicas, Meick Afonso fez uma avaliação positiva do seu desempenho, apontando a promoção e a expansão destes serviços como os de maior desafio no processo de modernização da Administração Pública.

"À luz dos esforços feitos até agora, fica claro que o Executivo quer dar um salto de forma integrada, e o PADA tem esta configuração, por ser um projecto focado não apenas na formação e inclusão digital, mas, acima de tudo, no diagnóstico da economia digital”, realçou, acrescentando que estas acções "potenciam o Simplifica como mecanismo de simplificação administrativa”.

Depois da sessão de auscultação, realizada ontem no CIPRA, em que participaram instituições públicas e privadas, Organizações Não-Governamentais (ONG) e especialistas em matéria de transformação digital, Meick Afonso salientou que o PADA já está a ser implementado, contando que é o acto de consulta pública marca o início oficial.

Nesse sentido, o Instituto de Modernização Administrativa tem em carteira várias sessões de consulta pública para situar os processos decorrentes da imple- mentação do PADA, que, apesar de já estar estruturado, vai apresentar muitos outros subprojectos.

Meick Afonso anunciou que vão ser realizadas, no próximo final de semana, visitas a algumas circunscrições nas zonas periurbanas, com o objectivo de avaliar o impacto do Projecto.

Resultados da pré-avaliação efectuada pelo Banco Mundial

Questionado sobre os resultados da missão de pré-avaliação do Banco Mundial para o Projecto no Rangel e Samba, que encerrou ontem, Meick Afonso disse haver neste particular "a necessidade de se olhar para as camadas mais vulneráveis e com menos literacia”.

"A ideia é estruturarmos programas que venham a ser financiados no quadro do PADA, para garantir que as pessoas não tenham apenas habilidades, mas consigam ter acesso aos serviços como tal”, disse Meick Afonso.

Acrescentou que a pré-avaliação apresenta um resultado positivo e permitiu estruturar os programas de formação e treinamento. "Partimos do princípio que o Estado não deve fazer tudo sozinho, por isso estamos a criar uma base que depois estimule os seus parceiros”, ressaltou.

O director do Instituto de Modernização Administrativa, Meick Afonso, anunciou que, tal como ontem, o processo de auscultação já manteve e colheu as sugestões de associações de mulheres e de jovens.

Sociedade mais integrada

O que se pretende com o Projecto de Aceleração Digital, acrescentou o director do IMA, é que a sociedade esteja mais integrada. Admitiu que o PADA não vai, seguramente, resolver todos os problemas, mas vai garantir que o conjunto de esforços desenvolvidos até agora estejam totalmente integrados.

Reforçou que Angola precisa de se tornar num país capaz e auto-suficiente para tratar as suas necessidades, avaliar as oportunidades e estar mais contextualizada no mundo actual. Meick Afonso disse que a ausência de uma infra-estrutura digital pública cria muitos embaraços no dia-a-dia dos cidadãos. "O Governo está a trabalhar para tornar o processo de digitalização menos complexo”, garantiu.

Referiu, a propósito, que um dos objectivos da infra-estrutura digital pública é fazer com que os negócios, as administrações públicas suportadas pela tecnologia sejam vistas como uma única plataforma.

Banco Mundial vê no projecto oportunidades significativas

A especialista sénior de Desenvolvimento Digital do Banco Mundial, Naomi Halewood, disse que a instituição financeira vê oportunidades significativas para o crescimento de Angola e o PADA acontece no momento certo para essa transformação.

A título de exemplo, disse que o Banco Mundial tem vindo a apoiar projectos seme- lhantes em países como o Quénia, Côte d’Ivoire, Nigéria, Paquistão e nas Filipinas. A digitalização deve ser transmitida desde o ensino primário, contribuindo deste modo para o desenvolvimento económico e bem-estar das sociedades.

A questão digital, acrescentou, é um contributo para o índice de produtividade não apenas ao nível dos Governos e das empresas, como a título individual. Para que este desafio se materialize, é necessário que todo cidadão esteja conectado nesta autoestrada digital.

Composição do Projecto de Aceleração Digital

O Projecto de Aceleração Digital de Angola (PADA), uma iniciativa do Executivo angolano em parceria com o Banco Mundial (BM), congrega três componentes principais, subcomponentes e actividades para a sua implementação.

Ao proceder à apresentação do Projecto, o técnico do Instituto de Modernização Administrativa Uziel Gonçalves disse que as componentes conectividade e inclusão digital, expansão de infra-estruturas públicas, inclusivas e seguras, bem como a das oportunidades digitais para a diversificação da economia, servem para resolver os actuais problemas da sociedade.

No encontro, que juntou representantes de associações, empresas de telefonia móvel, técnicos informáticos, fazedores de opinião, entre outros, Uziel Gonçalves explicou que "a digitalização é o ponto principal que determina os efeitos do próximo passo para o desenvolvimento económico e bem-estar social, principalmente para os cidadãos e as empresas”.

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