Política

Florbela Araújo: Provedora defende união para garantia dos Direitos

A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, advogou, em Lisboa, a necessidade de se trabalhar em conjunto para unificação de forças direccionadas à defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

18/03/2024  Última atualização 06H50
© Fotografia por: DR

Ao discursar sexta-feira última, no acto de passagem de pastas à provedora de Portugal, Maria Lúcia Amaral, a também presidente cessante da Rede de Provedores de Justiça da CPLP considerou de crucial importância o papel desempenhado pelas instituições da comunidade lusófona em prol da defesa dos direitos dos seus cidadãos.

Por seu turno, a nova presidente desta plataforma, Maria Amaral, agradeceu o trabalho desenvolvido por Angola durante o mandato e comprometeu-se em dar continuidade às tarefas que ficaram pendentes por razões de vária ordem, segundo uma nota de imprensa a que a Angop teve acesso sábado.

O provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, também reconheceu, "com muito apreço”, o trabalho de Angola durante o seu mandato.

A oportunidade serviu para os funcionários seniores da Provedoria de Justiça de Angola beneficiarem de uma troca de experiências em matéria de tramitação processual e gestão de queixas da Provedoria de Portugal.

A cerimónia de passagem de pastas decorreu no Palácio Vilalva, em Lisboa, e foi testemunhada por altas individualidades da Embaixada de Angola em Portugal e pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa.

Fizeram, igualmente, parte do acto o procurador do Brasil para os Direitos do Cidadão e representantes de países da CPLP, entre outros participantes por via online.

A Rede de Provedores de Justiça da CPLP foi criada a 28 de Maio de 2023, em Portugal, prosseguindo os princípios e objectivos das Nações Unidas, bem como dos Princípios de París.

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