Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Não faz muitos dias, ouvi duas senhoras-moças numa abrasada discussão. Os seus berros cobriam os cerca de 700 metros de lonjura da ponte pedonal suspensa, que liga o mercado dos Congoleses à estrada de Catete. Mesmo os que passavam lá em baixo ouviam a berraria.
A suposta usurpadora defendia-se dizendo que é uma das pioneiras a ocupar a ponte para venda. Cada uma delas tinha a sua plateia, até que surgiu um alegado responsável que pôs cobro ao costume.
Um encosta ali, afasta aqui, emagrece, e lá couberam as duas; uma vendendo medicamentos expostos ao tórrido calor do meio-dia no março de Luanda,a outra na venda de moelas de galinha com molho de tomate e gindungo. Ainda assim, não se olhavam bem.
O frenesim de centenas de pessoas passando pela ponte, circulando num espaço relativamente pequeno comparado ao número de peões, movendo-se de maneira agitada e frenética, fazia lembrar o movimento constante das formigas em um formigueiro. Também reparei no acúmulo de lixo e falta de limpeza ao longo da ponte e o odor putrefacto dividindo o reinado com embalagens de papel e de plásticos usados, ao lado de garrafas e latas recicláveis espalhadas pelo chão.
Essa realidade, multiplicada por diversas áreas de Luanda, é um verdadeiro atentado à saúde pública e à civilidade urbana.Culpados?
As pedonais foram montadas para garantir a travessia segura de peões. Zungueiras e seus clientes contribuem para a autêntica lixeira em que se transformou aquele local.
Muitos cidadãos, diante da incivilidade que se observa nas pedonais, transpõem a via por locais impróprios para a travessia de peões. Logicamente, não é a solução. Mas, quem transformou a pedonal em local de venda, juntamente com os seus clientes,também tem culpa nisso.
Por
isso, é urgente encontrar-se soluções para garantir que essas passagens aéreas
continuem a servir seu propósito, em prol da civilidade urbana da nossa cidade.
Há já Homem
Diz-se por cá que viver ou ser de governador Luanda não é para qualquer um.
Ouvia-se muitas vezes que Luanda reclama por um acto de coragem na sua governação para pôr cobro a certa anarquia que se instalou pela cidade. A linda terra da Kianda vulgarizou-se com manadas de desrespeito pelo espaço público, como a narrada venda informal nas passagens aéreas pedonais.
A coragem do GPL, na pessoa de Manuel Homem, trouxe essa lufada de ar respirável que se aspirava. Quando começou com o programa de reordenamento do comércio em Luanda, poucos acreditaram. Houve até quem ousasse "apedrejar” o combate à venda desordenadana via pública, indo contra a atribuição de lugares nos mercados existentes aos ambulantes, acto que visava tão-somente melhorar a imagem da cidade, organizando o comércio informal e garantindo um ambiente mais limpo e seguro para todos. Alguns que tudo criticam foram contra essas e outras medidas que propunham devolver a Luanda um rosto mais hospitaleiro.
Nos discursos, comentários, conversas de bar e de candongueiro, há unanimidade: É também de civilidade urbana que se espera e se deseja de Luanda, a nossa capital.
Não poucas vezes ficamos pelos discursos quando afirmamos que é importante arrogar-se um conjunto de comportamentos, normas e práticas sociais que contribuam para a convivência harmoniosa e o bem-estar dos habitantes em e de Luanda, demonstrando-se respeito, cortesia e consideração pelos outros. E que o GPL quase nada faz. Isso ouvimos e lemos nesse dia-a-dia.
Mas, Luanda não é só do GPL, nem só de Manuel Homem e seus colaboradores. Para lá dos comentários, cada um de nós precisa fazer a sua parte.Por exemplo, sensibilizar, aconselhar e manter os espaços limpos e bem conservados, respeitar os direitos e necessidades dos outros usuários do espaço público, evitar comportamentos que perturbem ou incomodem os outros, respeitar as regras de trânsito, atravessar a rua apenas em locais designados, respeitar a diversidade, tratando todos com dignidade e igualdade, participar em actividades comunitárias, ajudar os vizinhos em momentos de necessidade e contribuir para o bem-estar geral da comunidade, são aspectos importantes da civilidade urbana.
Essas
acções podem contribuir para uma Kianda mais justa e com melhor qualidade de
vida para todos os seus habitantes e, dessa forma, o cidadão estará a
contribuir positivamente na governação participativa e responsiva diante dos
desafios que se apresentam à província.
Luanda somos todos nós!
A província de Luanda está localizada na região Centro-Norte de Angola. É a capital da República de Angola, a mais populosa do país, sendo também a com maior densidade populacional, com aproximadamente oito milhões de habitantes numa área territorial de 18.826 km².
É conhecida por ser bastante cosmopolita, com cidadãos de diversas etnias, línguas e credos religiosos e nacionalidades a coabitarem por um misto de oportunidades, tolerâncias, interconexões, conflitos de identidade em meio de muitos sonhos, desilusões e heroísmos.
Os desafios enfrentados pela população de Luanda são complexos e multifacetados, desde questões de urbanismo, infra-estrutura e crescimento demográfico, com um acelerado crescimento populacional, o que pressiona as infra-estruturas existentes, exigindo uma expansão rápida de serviços como educação, saúde, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana.
Não percamos de vista que a deficitária rede viária é insuficiente para atender à demanda, redundando em congestionamentos e problemas de mobilidade, somado às quase nulas opções de transporte ferroviário e marítimo disponíveis à dimensão do espaço urbano da capital.
Quando Manuel Homem assumiu o GovernoProvincial de Luanda, o GPL, em setembro de 2022, pôs acento tónico nisso e na organização do comércio informal, na melhoria da mobilidade urbana e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Da sua estratégia de actuação destaco a importância que atribui à descentralização da tomada de decisões, ao fornecimento de serviços de qualidade aos cidadãos e à auscultação local para a melhor compreensão da realidade e anseios da população. Não menos importante, Manuel Homem incentiva a colaboração com a sociedade na busca de solução de problemas candentes, como segurança pública, energia eléctrica e saneamento básico.
O contagiante positivismo do Homem faz parecer exígua a complexidade e os diversos desafios que imperam sobre Luanda. Curiosamente, pode-se tornar mesmo pequeno devido à abordagem no diálogo com a comunidade e ao modo como enfatiza a importância do envolvimento do cidadão e da governação inclusiva.
Daí ser urgente percebermos que a ocupação de espaços públicos e a venda desordenada não são (apenas) problemas do GPL. São dilemas de todos nós e requerem uma abordagem integrada e a participação activa de todos os sectores da sociedade.
Em prol da governação inclusiva, a interacção entre cidadãos da capital e GPL pode estimular a civilidade urbana e enriquecer a vida cultural, social e económica da capital, desde que seja acompanhada por práticas que promovam a abordagem integrada e o respeito mútuo.
Não devemos nos esquecer de que,nessa sociedade grafocéntrica com elevado grau de analfabetismo funcional, em que a competência do cidadão está intimamente relacionada com o que ele produz ou entende,pode ser desafiadora a abordagem relativa apretensos direitos costumeiros(como narrei no início sobre as zungueiras que disputavam por um lugar num espaço onde é proibida a venda), cujas práticas entram em conflito com a lei.
Educar e sensibilizar as comunidades sobre as leis relevantes e os valores subjacentes nelas pode ajudar a aumentar a consciencialização e facilitar a sua interiorização e cumprimento.
De igual modo, a mediação pode ser uma ferramenta eficaz para encontrar um equilíbrio entre as práticas costumeiras e os requisitos legais. Tudo passa, na verdade, por uma mudança de consciência dos cidadãos para se combater a prática de venda em locais impróprios.
É importante abordar estas questões de maneira pedagógica, não apenas reconhecendo o valor do trabalho das zungueiras no sustento das respectivas famílias, mas também que elas fazem venda desordenada ocupando espaços públicos, como pedonais ou passeios, forçando outros cidadãos a caminhar na estrada, aumentando o risco de atropelamentos.
Para isso, e como o está a fazer a equipa de Manuel Homem, vão sendo encontradas soluções mutuamente aceitáveis, convencendo os vendedores e compradores a utilizarem os mercados oficiais.
Quando isso deixar de ser um mero problema do GPL e passar a ser nosso também, aquelas minhas compatriotas que, bem zangadas da vida delas, falavam sem razão de algum direito que julgavam ter que as permitia vender na pedonal, com base em diálogos francos e abertosperceberão que as suas liberdades não devem violar a liberdade de um todo.
Ou seja, tornar-se-ão solução contra o relativismo moral que se apossou de muitos de nós e faz alguns pensarem que é normal a venda desordenada em passeios e pedonais, obstruindo o caminho dos peões e criando transtornos na ordem e tranquilidade públicas.
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