João Pinto falava à margem do encontro de cortesia com o governador provincial de Benguela, Luís Nunes, no âmbito da visita de trabalho de dois dias às terras das Acácias Rubras.

Segundo o inspector-geral da IGAE, os servidores públicos devem trabalhar e olhar para o foco principal da missão, que é a satisfação colectiva, mesmo em períodos difíceis, tendo desencorajado a violação dos princípios da legalidade.

O Governo e o Titular do Poder Executivo, indicou, propõem-se em qualquer fase social, mesmo em período de contenção económica e de necessidade, todos se devem dedicar ao trabalho, serem zelosos e leais para com os superiores hierárquicos.

Segundo o responsável, é no momento das dificuldades que todos devem dar o melhor de si para a superação dos problemas, sublinhando que ninguém supera as dificuldades estando sempre a lamentar-se, mas superar os obstáculos quando em equipa se procura atingir os objectivos.

João Pinto destacou, ainda, a pertinência de se agir com ética e respeito à legalidade, salientando que quer o servidor público quer qualquer outro profissional têm a obrigação de respeitar o código de ética e deontologia.

Os seres humanos erram e falham, admite, alertando, porém, que o inadmissível é agir de má fé ou cometer erros com o propósito de prejudicar. "Não deve haver o erro consciente com o objectivo de prejudicar”, alertou.

De acordo, ainda, com João Pinto, a IGAE vai continuar a trabalhar para o cumprimento dos princípios legais na Administração Pública. As leis existem há 30 anos, salientou, sublinhando que uma sociedade plural e democrática deve estar atenta aos problemas, daí que lembrou aos servidores públicos sobre a função de garantir o interesse público e de se criar o espírito de restabelecer a confiança entre os cidadãos e não o ambiente de medo, de chacota e de desmotivação.

O inspector-geral da Administração do Estado disse que quem trabalha deve ser respeitado e apoiado. Acrescentou que, para quem cometer algum erro e assumi-lo, deve ser corrigido e não desmotivado.

João Pinto salientou, ainda, que, no encontro com o governador provincial de Benguela, se procurou, também, colocar em agenda algumas questões, tendo apelado ao trabalho, cada um no quadro das suas competências, sem interferências no trabalho da IGAE, alertando para o respeito pelo princípio da legalidade, mas sempre satisfazendo as necessidades colectivas dos cidadãos.

Interrogado sobre as balizas de actuação da IGAE, João Pinto diferenciou o papel da instituição da PGR, que segundo ele tem funções próprias, que é da Acção Penal em defesa da legalidade, enquanto a IGAE tem a função de respeitar a legalidade na Administração Pública.

João Pinto lembrou que o Presidente da República o orientou, no discurso de tomada de posse, a diferenciação de competências, garantindo que o seu órgão vai, sim, continuar a trabalhar em cooperação com os órgãos competentes da PGR, quando assim exigir.

Depois de passar pelas províncias do Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe, é a primeira vez que o inspector-geral da Administração do Estado (IGAE) visita a província de Benguela, para inteirar-se da organização do sector, orientar os serviços e trazer as questões relativas à ética, no sentido da relação com os cidadãos, sobretudo "o dever de urbanidade, que às vezes em cortesia falhamos”..