O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reuniu-se, quarta-feira, em sessão extraordinária, que teve como objectivo a nomeação de 183 novos juízes de Garantias.
Na sequência da formação, os auditores frequentaram um estágio de 90 dias, no final do ano passado.
No final da reunião, orientada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura, Joel Leonardo, o porta-voz do Conselho, Correia Bartolomeu, disse que os 183 juízes de Garantias nomeados vão ser distribuídos em todos os Tribunais de Comarca do país, cuja cerimónia de posse acontece dentro de dias.
Correia Bartolomeu avançou que a inserção dos novos juízes nos tribunais de Comarca vai, por um lado, diminuir a pendência e a morosidade processuais e, por outro, responder aos desafios de aproximação da justiça aos cidadãos e a redução dos processos-crime. "É um compromisso que foi assumido em Maio de 2023, em que o número de juízes que tínhamos na altura era insuficiente e os 183 juízes que foram agora nomeados também vão exercer as funções de juízes de Garantias nas respectivas comarcas”, realçou.
De acordo com o comunicado do CSMJ enviado ao Jornal de Angola, actualmente o país conta com 527 Juízes de Direito distribuídos em todas as comarcas do país, sendo que a província de Luanda, com 195 juízes, concentra o maior número de magistrados judiciais, seguido das províncias do Huambo, com 50 juízes, e Benguela, com 48.
O documento destaca entre as províncias com menos magistrados judiciais a Lunda - Norte com 4 juízes, Cunene com 8 e Moxico e Zaire com 9 juízes cada.
Os Tribunais da Relação totalizam 70 juízes desembargadores destacados nos tribunais da Relação de Luanda (30), Benguela (23) e Huíla (17). Já o Tribunal Supremo conta com 35 juízes conselheiros distribuídos pelas Câmaras Criminal, Cível e Administrativo e Laboral e 10 juízes conselheiros jubilados.
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LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
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A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
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