Economia

Mais de 300 empresas no Luxemburgo com processos de falência em 2024

JA Online

Os tempos estão difíceis para empresários e trabalhadores no Luxemburgo e a face mais visível desta realidade são as explosões de falências.

29/02/2024  Última atualização 22H32
© Fotografia por: DR | Arquivo
Só nos últimos dias várias empresas de construção anunciaram falência, afectando vários trabalhadores imigrantes portugueses.

Nos primeiros dois meses deste ano, os tribunais locais debateram-se com centenas de casos relativos a falências, como demonstram os dados do Registo de Insolvências, do Registo de Comércio e Sociedades, publicados no site do Ministério da Justiça do Luxemburgo.

Entre o dia 1 de Janeiro e 27 de Fevereiro, os registos somam 329 processos nos tribunais das comarcas do Luxemburgo e Diekirch, dos quais 190 são relativos a aberturas de falências, 90 neste mês de Fevereiro e uma centena em Janeiro.

Neste mesmo período, a justiça encerrou 139 processos de falência, 69 em Fevereiro e 70 em Janeiro, de acordo com os dados do Registo de Insolvências. 

De salientar que uma "abertura de falência diz respeito à decisão do tribunal de declarar o processo de falência, marcando o início do mesmo”, explicou, ao Contacto, fonte do Ministério da Justiça. Processos que, por norma, são iniciados meses antes.

Por seu turno, o encerramento de uma falência refere-se ao momento em que o tribunal "pronuncia o fim deste processo”.  "Esta decisão tem como consequência a dissolução da entidade jurídica e o encerramento da sua liquidação”, acrescenta a mesma fonte.

Falências a aumentar

De acordo com a mesma fonte, os dados também comprovam que as falências estão a aumentar, com uma subida bastante vincada quando comparamos com os dois primeiros meses de 2023. Entre Janeiro e Fevereiro do ano passado foram abertos 120 processos de falências nestes dois tribunais, contra os 190 deste ano. 

Neste Janeiro, houve mais 68% de entradas de pedidos de falência, em relação a igual período de 2023 (37 processos).

Já na comparação de Fevereiro a diferença é muito menor, sendo o aumento deste ano de 8%. Por outro lado, as falências também cresceram nestes dois primeiros meses de 2024 em relação a Dezembro de 2023, onde a lista do Registo de Insolvências indica a abertura de 68 processos, contra os 100 de Janeiro e 90 de Fevereiro já deste ano.

Também o encerramento dos processos de falências neste início de 2024 é o dobro do que em igual período de 2023. Em Janeiro e Fevereiro do ano passado os tribunais deram como concluídos 94 processos de falência que vinham de meses anteriores (59 em Janeiro e 37 em Fevereiro), contra os 190 deste ano.

Construção, o sector mais afectado
Se em 2023 o número de falências foi menor do que em 2022, registando-se, no entanto, um aumento acentuado de casos no sector da construção civil, o cenário dos primeiros dois meses de 2024 mostra que a tendência geral é de subida face ao ano anterior.

A construção continua a ser o sector mais afectado, tendo já sido declarado em crise pelo Governo. 

O Luxemburgo é, aliás, o terceiro país com maior número de falências registado no último trimestre de 2023, apresentando uma subida de 15,7%, de acordo com os dados do Eurostat. À frente do Grão-Ducado, com maior percentagem de falências, encontram-se apenas a Eslováquia (16,8%) e da Croácia (18,5%).

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