Para o chefe dos Serviços do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) no Cuando Cubango, Jacob Paulo, os actos formativos decorreram em parceria com a Administração Geral Tributária (AGT). Permitiu-se que mais de 150 empresas recebessem financiamento no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA).

Jacob Paulo disse ainda que os beneficiários foram dos sectores da indústria, agricultura, produção, comércio e escoamento de produtos do campo para a cidade, no âmbito das políticas do Executivo angolano de apoio ao produtor nacional, a par de outros programas do sector produtivo, no quadro da melhoria do ambiente de negócios.

Por outro lado, disse que o INAPEM, em parceria com a AGT, formaram durante os dias 29 e 30 de Janeiro deste ano, um total de 52 gestores de empresas e cooperativas em matérias ligadas a Educação Fiscal e Cidadania, Sistema Tributário Angolano e Panorama do Sistema Tributário Angolano.

Durante o ciclo formativo, os participantes foram munidos de conhecimentos sobre o momento e a quantia certa para o pagamento de impostos, para evitar aplicação de multas com valores avultados. Acrescentou que foram ainda munidos de técnicas sobre a emissão de certidão de conformidade tributária a partir do portal da Administração-Geral Tributária (AGT), novo pacote de financiamento de empresas, cooperativas e pessoas singulares.

Salientou que o ano 2024 ainda é embrionário e o INAPEM no Cuando Cubango tem a perspectiva de levar a formação nos municípios do Cuito Cuanavale, Cuchi, Calai, Cuangar entre outros, por enquanto está a decorrer apenas no município de Menongue.

Educação Fiscal e Cidadania juntam vários empresários

Mais de 50 gestores de médias e pequenas empresas, participaram, segunda-feira e ontem, em Menongue, Cuando Cubango, numa acção formativa sobre educação fiscal e cidadania.

A formação promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) em parceria com a Administração Geral Tributária (AGT) visou munir os participantes em matérias ligadas ao panorama do sistema tributário angolano.

O chefe do Departamento provincial do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) no Cuando Cubango, Jacob Paulo, disse que a educação fiscal é um tema muito importante para as organizações, bem como, para o Estado captar receitas financeiras.

Jacob Paulo referiu que a educação fiscal visa ainda incentivar a participação do cidadão no controlo social e fiscal do Estado e ajuda a promover a transparência e a responsabilidade fiscal, bem como, ajuda o combate a corrupção e a sonegação fiscal, promover a justiça e a equidade social.

"A acção formativa por este facto munir os participantes em matérias ligadas a educação fiscal, para que possam cumprir com as suas obrigações e o Estado arrecadar mais recursos financeiros”, disse.

Salientou que a educação e cidadania fiscal são temas importantes para as pequenas e médias empresas, para que possam despertar quando e como devem pagar os impostos e que benefícios fiscais poderão obter.

Jacob Paulo explicou que a educação e cidadania fiscal podem ser abordadas em diferentes contextos, e nesta senda, é importante que os empresários e cooperativistas consciencializem-se sobre os tributos e como são utilizados para financiar as políticas públicas.