Os seminários são destinados a entidades empregadoras públicas e privadas, Órgãos de Soberania, sindicalistas, assim como parceiros sociais e magistrados.

A actividade que tem a duração de dois dias faz parte do projecto de divulgação e esclarecimento da nova Lei Geral do Trabalho, em todo o país, sob coordenação do secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.

O encontro serve, ainda, para capacitar, esclarecer o caminho eficaz para a aplicação da nova medida, destacar as principais inovações, reformas introduzidas na lei, assim como incentivar e promover o cumprimento das normas, avançou o MAPTSS, no Facebook.