Em entrevista ao Jornal de Angola, Manuel Mbangui revelou que, num universo de mais de seis mil, 1.040 beneficiários não reembolsaram os microcréditos, sendo Luanda a província mais incumpridora.

Qual é o balanço que faz da formação profissional durante este ano?

Neste momento ainda decorrem acções formativas por todo o país. A grande expectativa era de continuar a desenvolver o programa de expansão e modernização da rede de formação profissional.

O que se fez em concreto?

Conseguimos inaugurar três centros, nomeadamente, a Cidadela Jovens de Sucesso do Bailundo, os Centros Integrados de Emprego e Formação Profissional do Bié e Moçâmedes, na província do Namibe.

Existe mais alguma meta para este ano?

Estamos a terminar a preparação para a inauguração do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Huambo (CINFOTEC), com a previsão de entrar em funcionamento no próximo ano. Temos, ainda, em curso as obras da Cidadela Jovens de Sucesso do Lucala(Cuanza-Norte), cuja execução decorre acima de 60 por cento e poderá ser inaugurada em 2024.

O PIIM fez alguma intervenção para a construção de centros profissionais?

Com certeza. Ainda este ano, tivemos a construção de alguns centros de formação profissional com base no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Desde já, agradecemos o empenho dos governadores e administradores municipais que entenderam a importância destas infra-estruturas para o desenvolvimento local. Refiro-me aos centros do Cuangar (Cuando Cubango), e de uma outra unidade que também será inaugurada na mesma província. A província do Bié está no mesmo caminho.

Como vão ser geridos os centros construídos no âmbito do PIIM?

Estes centros vão ter uma gestão conjunta, entre os órgãos da Administração local e o INEFOP, sendo que a nossa responsabilidade será assegurar os aspectos metodológicos, aquisição de equipamentos adequados, formação dos formadores e a cedência de alguns.

O que é que foi feito no domínio da formação profissional?

Tivemos uma aposta significativa com a qualificação dos formadores, fundamentalmente, no quadro da parceria com a JICA(Agência de Cooperação do Japão), dando continuidade ao programa de implementação da Academia Toyota, sendo que o segundo grupo terminou a formação complementar no Brasil, depois de ter iniciado a mesma em Angola.

Existem parcerias com outros países?

Sim, com a China. Tivemos um grupo de formadores que foi fazer a superação técnica, tendo em conta os equipamentos recebidos para a implementação da Academia Toyota. Os formadores tiveram a oportunidade de fazer formação em indústrias e universidades politécnicas. No quadro da parceria com a União Europeia e o RETFOP, um grupo de mais de 80 formadores fez a superação técnica em várias áreas do saber, permitindo melhorar, significativamente, os serviços.

Quantos formadores tiveram formação no estrangeiro?

Foram para o Brasil e China mais de 24 formandos, que fizeram formações nas especialidades de Mecânica, Robótica, Construção Civil e Informática. O programa de superação técnica é contínuo, porque visa actualizar os conhecimentos, com uma qualificação acima da média, para ser multiplicada aos outros formadores.

O número de formadores é suficiente?

Não. Cada vez mais precisamos de formadores, por causa da reforma de alguns e casos de morte. O desafio da formação profissional é muito elevado, por isso, decorre um concurso público para o ingresso de mais pessoal. Actualmente existem apenas cerca 1.300.

E em relação à qualificação?

No quadro da qualificação, o INEFOP e o Instituto Nacional de Qualificações (INQ) trabalham para a implementação de oito qualificações para que, no próximo ciclo formativo, as formações com equiparação internacional possam estar na nossa grelha.

Quantas pessoas se inscreveram para fazer cursos profissionais neste ano?

Temos inscritos mais 40 mil jovens. Alguns já terminaram o ciclo formativo por causa dos cursos de curta duração, outros estão por concluir. Mas, este ano, a perspetiva é que pelo menos mais de 80 mil pessoas concluam a formação. O ano passado, a meta foi de 110 mil, contando também com outras unidades formativas privadas.

Qual foi a razão para a diminuição do número de formandos?

Em função do interregno das acções do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), onde havia o Programa Avanço e Capacita, modalidades que permitiam acelerar a formação profissional, mas não foi possível, por razões financeiras.

Qual será a saída para superar esse decréscimo?

A direcção do Ministério (Administração Pública, Emprego e Segurança Social) entendeu olhar para um instrumento mais robusto, enquadrado na Agenda Nacional do Emprego, que vai coordenar várias acções do Executivo com impacto na geração de empregos, criando um mecanismo de monitoramento e acompanhamento.

 O PAPE vai deixar de existir?

O PAPE faz parte das políticas activas que nunca vai parar, por isso, as actividades de entrega de kits profissionais e a concessão de microcréditos ainda serão feitas este ano, nas províncias do Bengo e Benguela, com outra forma de abordagem, devido ao grau de incumprimento, que atingiu os 15 por cento. Até ao final do ano passado, foram concedidos mais de 6.900 microcréditos.

Estes 15 por cento, representam mais ou menos quantos cidadãos?

Bem, num universo de mais de seis mil, podemos considerar que 1.040 beneficiários não reembolsaram os microcréditos. A província mais incumpridora é Luanda, mas existe um programa para recuperação destes valores, através das instituições que também estiveram envolvidas, como o caso do Banco Sol, Bai Microfinanças, este último, hoje está encerrado, mas será revisto pelo próprio BAI.

O que esteve na base da paragem dos programas de microcréditos?

Os programas não pararam, os recursos para os programas de aceleração é que não foram disponibilizados a tempo, devido aos comunicados do Ministério das Finanças sobre a retenção das despesas ao nível do país, mas o projecto vai continuar. Neste momento estão a ser feitas acções formativas, estamos a potenciar as cooperativas, melhorar o mecanismo de acompanhamento e de concessão de microcréditos, para garantir maior retorno dos beneficiários.

Os microcréditos têm sido apoiados por outros países?

No quadro da implementação do PAPE, tivemos um subprograma que contou com o apoio da União Europeia, conhecido como o Programa de Apoio ao Micro Empreendedor, onde foram concedidos créditos na ordem dos 260 milhões de kwanzas a vários empreendedores, numa modalidade completamente diferente, sem juros, mas que já foram reembolsados mais de 250 milhões, com a ajuda do Kixicrédito, desde 2021.

Qual foi a razão para este sucesso?

O nível de acompanhamento foi maior e permitiu também maior retorno, deixando de dar microcréditos de forma massiva, para que eles tenham maior responsabilidade. O processo de preparação dos candidatos para a concessão de microcréditos joga um papel decisivo.

Qual é o valor máximo para os microcréditos?

Para este projecto, o valor máximo é de dois milhões de kwanzas, tendo em conta que a modalidade é em função da necessidade do momento, distribuídos a prestações.

E o que é feito com o dinheiro do reembolso dos micro créditos?

O programa de microcrédito sobrevive do reembolso, por isso é que damos vários módulos de formação para garantir a responsabilidade inter-geracional, ou seja, para continuarmos a conceder microcréditos, depende do que recebemos dos beneficiários antigos.

O que acontece ao beneficiário que não faz o reembolso?

Bem, no caso do não reembolso do microcrédito existem consequências, hoje temos a central de riscos, uma entidade controlada pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que impossibilita o cidadão devedor de voltar a solicitar um crédito enquanto não liquidar. Outro aspecto revisto pelo próprio programa é a proibição dos incumpridores voltarem a fazer parte dos programas do INEFOP.

Existe alguma possibilidade de negociação para quem não tem como reembolsar?

Existe. Em caso de inadimplência ou dificuldade do cumprimento do pagamento das prestações, fazemos a reestruturação do crédito, dando possibilidade de o cidadão solicitar ao INEFOP e ao Banco o alargamento do prazo de reembolso e achar uma outra forma de pagamento. Importa também referir que o INEFOP tem várias incubadoras e centros de emprego, que podem servir de apoio a esses empreendedores para depois estudar um caminho mais viável.

Muitos cidadãos ficam com medo de ir renegociar com os bancos, por receio de ficarem detidos. Existe essa possibilidade?

Claramente que não, desde que ele apresente as suas dificuldades por livre e espontânea vontade, de outra forma é que pode estar sujeito a estes riscos.

  "Temos mais de seis mil estágios realizados”
Como anda o programa de estágios profissionais?

Continua em curso. Neste momento temos mais de seis mil estágios realizados e mais de três mil activos em várias empresas. Estes programas foram ganhando força e robustez, devido à taxa de absorção no mercado de emprego.

O que tem a dizer aos jovens que ainda não acreditam nos programas do INEFOP?

Em relação ao INEFOP, pretendemos estar na vida activa dos angolanos. O nosso grande objectivo é promover a empregabilidade e fomentar o auto-empreendedorismo. Neste momento, estamos a realinhar a estratégia de funcionamento, para permitir que os programas sejam cada vez mais abrangentes.

PERFIL

Manuel Mbangui

38 anos de idade

Signo - Escorpião

Profissão - Contabilista e Administração

Estado civil - Casado

Prato preferido - Feijoada

Hobby- Leitura

Música - Moninga (Lokua Kanza)

Filme - Um Vigarista Apaixonado

Escritor - Paulo Coelho

País ou cidade -Namibe