Avança que há um conjunto de projectos em carteira, para inverter a situação na terra do criador do lema "O mais importante é resolver os problemas do povo”. Nelson Funete acredita que o Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto trará o tão almejado desenvolvimento do município

Como avalia o estado actual do município de Icolo e Bengo?

O Icolo e Bengo era, até há seis meses, um município com muita lentidão no processo de desenvolvimento. Por isso adoptámos, quando chegámos, o lema "Icolo e Bengo na rota do desenvolvimento”, com a intenção de criarmos as bases para elevar o município ao tipo C, para a população poder ter uma vida mais saudável.

 Quais são as bases que o vosso lema abrange?

Lançámos várias campanhas, como, por exemplo, "Cimento, Tijolo e Tinta”, que visa requalificar e ordenar as residências antigas. A vila sede de Catete estava com um cenário de residências muito velhas e precisava de ter outra visibilidade. É por esse facto que a campanha "Cimento, Tijolo e Tinta” foi lançada.

 Já há resultados dessa campanha?

Sim. Podemos, actualmente, ver uma vila de Catete mais limpa, com uma imagem melhor, que anteriormente. Fizemos também o lançamento da campanha "Administrador no teu Bairro”, que visa auscultar a população sobre as principais dificuldades e encontrar as melhores soluções. A ideia é materializar acções que venham propriamente da colaboração da população. Lançamos, igualmente, a campanha "Luz na Minha Banda”, com o objectivo de iluminar as principais artérias de Icolo e Bengo e bairros. O município de Icolo e Bengo está, hoje, mais dinâmico, activo e atraente para os investidores.

Disse que quando assumiu o cargo de administrador encontrou uma série de problemas sociais no município. Qual é o sector que mereceu prioridade?

A nossa prioridade foi, primeiro, reabilitar as casas e elaborar projectos para retirar um número considerável da população abaixo da linha da pobreza. Nesta senda, lançámos a campanha "Pão na porta”. Em visita a um bairro, cruzei-me com duas crianças que me disseram que a mãe tinha ido vender no Mercado do 30. Cozinhavam duas mangas verdes para o pequeno-almoço. Aquilo marcou-me profundamente. Lançámos por isso a campanha "Pão na porta”, no sentido de atenuar esta dificuldade de muitas famílias.

 Como está a decorrer esta campanha?

A campanha tem sido um sucesso. Estamos a levar pão a mais de 500 famílias, actualmente, nos bairros de Catete, no Distrito de Bela Vista e nas 220 casas de Caxicane. Tem sido um projecto salutar, porque temos a certeza de que a nossa população tem garantido o pequeno-almoço.

 O município é fértil em campos agrícolas...

Trouxemos a ideia de elevar o Icolo e Bengo como principal celeiro de produção agrícola da província de Luanda. O município tem as principais fazendas e agricultores que produzem alimentos do campo em abundância. Mas precisamos de potencializá-los com imputes agrícolas, como sementes, motobombas e tractores, para poderem alavancar a produção. Há projectos em estudo para o sector, que, brevemente, anunciaremos.

 O município está a pouco menos de 70 quilómetros do Centro da cidade capital, mas enfrenta inúmeras dificuldades. O que se passa em concreto?

A primeira razão é a atracção de investimentos. O Icolo e Bengo tem muitas empresas e um parque industrial muito forte, mas, infelizmente, metade dos funcionários destas instituições não vive no município. A nossa missão é, a cada dia que passa, reduzir os níveis de desemprego. Estamos, actualmente, a fazer visitas ao parque industrial, no sentido de ter a maior abordagem com os empresários, para quando necessitarem de mão-de-obra nos contactarem. Há dias, por exemplo, conseguimos um sinal verde da empresa Sambiente, que empregará, em breve, 50 jovens e outros 200 serão empregues nas fábricas de tinta e de colchões IMEX. O município irá desenvolver-se, mais rapidamente, resolvendo, paulatinamente, a questão do desemprego no seio da juventude.

 Existe um Plano Director para a requalificação deste município?

Sim. Nesta altura está em tratamento no Governo Provincial de Luanda. Sabemos que o governador provincial já despachou para o Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL). Estamos à espera que seja aprovado para que, nos próximos dias, possa ser implementado. O que fizemos é um pequeno Plano Director da vila de Catete, em função da campanha "Cimento, Tijolo e Tinta”.

 Em caso de aprovação, qual seria o montante para a sua execução?

Não podemos falar em montantes, porque nós não sabemos se ele será aprovado na generalidade ou por partes. Mas a intenção desse Plano Director é manter o Icolo e Bengo saudável e uma boa terra para se viver, prestando uma atenção especial aos trabalhos das vias de acesso e urbanísticos.

 Quantos projectos o Icolo e Bengo tem inscritos no PIIM?

O município de Icolo e Bengo tem 17 projectos inscritos no  Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), entre os quais escolas e centros de saúde de referência. Desses, quatro estão concluídos. Temos agora a entregar 4 projectos, concretamente, escolas, centro de de saúde referência, da Comuna de Cabiri, um T12 em Cassoneca, outro T12 na Vila de Catete, e também outro T12 no Distrito Urbano da Bela Vista. Acredito que, até ao fim deste ano, se forem cabimentadas as verbas, serão concluídas.

 Os 25 milhões de kwanzas mensais, do Combate à Pobreza, têm resolvido algumas situações pontuais?

Sim. Os 25 milhões de kwanzas de Combate à Pobreza, que agora passou a 28 milhões kwanzas, têm contribuído para resolver alguns problemas. Estamos, com estes recursos, a potencializar projectos ligados à água e energia para a população. Não muito a título individual, mas, sim, projectos mais abrangentes. A nossa meta é levar água e energia eléctrica a todos os pontos do município de Icolo e Bengo. O montante do Combate à Pobreza está a ser aplicado nisso.

 

Fale-nos um pouco do Kwenda...

Agora recebemos o Fundo de Apoio Social (FAS) e, provavelmente, o projecto Kwenda volta, nos próximos dias, ao município de Icolo e Bengo. Os valores subiram na primeira fase, atingiram 14 mil famílias e, nessa fase, abrangerá 16 mil famílias. Recentemente, reunimos com a direcção do FAS e, em Setembro, arrancaremos com a segunda fase do Kwenda. Estamos num bom caminho, apesar das reclamações da população, pelo facto de o projecto ainda não chegar em muitos bairros do município.

 Qual tem sido a contribuição fiscal dessas empresas locais?

São muito pouca as contribuições fiscais. Estivemos reunidos, recentemente, com o representante do Posto Fiscal de Icolo e Bengo. A verdade é que o nosso Posto Fiscal ainda depende do município de Viana e toda a contribuição fiscal, que as empresas depositam, reflecte-se nesse município. A nossa luta é trazer para o Icolo e Bengo um Posto Fiscal independente.

Apesar disso, devemos agradecer pelo apoio das empresas que contribuírem nas campanhas que lançamos.  

 Quanto o município arrecada em termos de impostos?

Depende muito, é variável, não havendo um valor exacto. Há meses que arrecadámos mais e outros muito pouco. No mês de Fevereiro, por sinal de menos dias, a Administração Municipal de Icolo e Bengo arrecadou 75 milhões de kwanzas. Já em Março, baixámos para 55 milhões de kwanzas. Mas a tendência é subir e arrecadarmos mais, devido às aberturas que estamos a dar ao empresariado nacional.

Mas as receitas fiscais não dependem apenas das empresas...

É verdade. Quando chegámos encontrámos um número considerável de obras não licenciadas. A população não tinha a cultura de que, para erguer um muro, tem que pagar e reconhecer a licença de vedação e de construção junto da administração. Nos últimos tempos, temos estado a conversar com a população e hoje aderem. Quando querem realizar obras já solicitam uma licença e pagam na Conta Única do Tesouro (CUT).

 Há um algum projecto habitacional em Icolo e Bengo?

A campanha "Cimento, Tijolo e Tinta” tem esta vertente. Só para ter ideia, entregamos, a 5 de Setembro, mais 10 habitações construídas de raiz. É nossa intenção acabar com as casas de pau-a-pique e de chapa no município de Icolo e Bengo, principalmente na vila de Catete. Neste capítulo, realçar o despacho do Presidente da República, João Lourenço, que autoriza a construção de 1.500 casas na localidade de Ngolome, para beneficiar a população que vivia nos arredores do novo Aeroporto Internacional de Luanda.

Na comuna de Cabiri, num trabalho conjunto com o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, serão construídas 1.500 casas. A nível de projectos locais, estamos a trabalhar com alguns empresários que têm estado a concluir casas inacabadas. A nossa missão continua a ser "acabar com as casas de pau-a-pique e de chapa no município de Icolo e Bengo”.

"Temos recebido muitos pedidos de empresários que pretendem instalar aqui as suas empresas”

Que apelo deixa à classe empresarial?

Que continuem a apoiar o município. O município é rural e precisará de muito apoio da classe empresariado local. Estamos disponíveis para resolver todos os problemas do nosso empresariado, porque só juntos podemos levar o Icolo e Bengo para o desenvolvimento.

 Quais as vantagens do novo Aeroporto Internacional de Luanda?

Muitas vantagens. O novo Aeroporto de Luanda trará, para o Icolo e Bengo, o desenvolvimento desejado, com a construção de hotéis e outros serviços. O Icolo e Bengo, na verdade, foi o principal vencedor da vinda do novo aeroporto ao município. Já temos recebido muitos pedidos de empresários que pretendem instalar aqui as suas empresas, supermercados, cadeias de hotéis, restaurantes e tantos outros empreendimentos, que vão contribuir para a redução do desemprego. Sinto-me, enquanto administrador municipal, satisfeito por escolherem o município de Icolo e Bengo para albergar o novo aeroporto. É uma grande vitória. O município de Icolo e Bengo merece!

 Como está o processo de realojamento e indemnização às pessoas que viviam em zonas abrangidas pelo aeroporto?

Conforme disse, antes, o Presidente João Lourenço, há menos de um mês, exarou um despacho para a construção de 1.500 residências na localidade de Ngolome. Os beneficiários são as populações que viviam ao redor do novo aeroporto. A construção dessas 1.500 residências serão acompanhadas de outros serviços, como estradas, escolas e hospitais. Quanto à questão da indemnização, o pessoal ligado ao novo aeroporto, em parceria com a administração municipal de Icolo e Bengo, está a trabalhar com esses camponeses, no sentido de reverterem a situação. São populares que perderam as suas lavras em prol da Nação e que merecem atenção especial.

 Os serviços de restauração, incluindo alojamento, são escassos no município...

Recebemos orientação do governador provincial, no sentido de prepararmos zonas para loteamento. Estamos, nessa altura, a trabalhar no Camizungo, Caxicane, Cassucusso, em Bom Jesus, e na Quiminha, onde serão distribuídos lotes de terras para a população.

"Caxicane vai mudar de figurino”

Há quem diga que Caxicane, terra do saudoso Presidente Neto, está esquecida. O que está a ser feito nesta localidade?

Não é verdade! Já estivemos em Caxicane, no âmbito do projecto "Administrador no seu bairro”, para avaliar as condições nesta localidade. Posso vos garantir que Caxicane já está muito melhor! Encontramo-nos numa situação de imensas dificuldades. Nesta altura, que falámos, estão a ser realizados  trabalhos de terraplanagem na via que liga Caxicane Nova a Caxicane Velha.

 O trabalho de terraplanagem é suficiente?

É claro que não! Há outras acções, como a campanha "Cimento, Tijolo e Tinta”, onde estamos a reabilitar algumas residências, a nível de pintura. No âmbito do projecto "A luz na minha banda” foi restabelecida a iluminação pública. A população solicitou que fosse colocado, à entrada do bairro Caxicane Novo, um busto do Dr. António Agostinho Neto. Há também informações de que o Presidente João Lourenço orientou a reabilitação total de Caxicane. Temos a certeza de que, nos próximos tempos, Caxicane mudará de figurino.

 Fale-nos mais um pouco em relação ao projecto "A Luz na Minha Banda”, em termos de ligações e números a atingir...

O projecto já atingiu cinco bairros, concretamente Terra Nova, no Distrito Urbano de Catete, Ana Paixão, Guimbe, Caxicane e Cassocussa. Conseguimos uma cobertura de mais de 1.500 residências. Foram instalados, nos respectivos bairros, 500 postos de iluminação pública. Em tempos, levamos a energia eléctrica à comuna de Cabiri e ao bairro da Mabuía. Estamos a trabalhar para a iluminação pública da aldeia Solar de Cabiri.

 Dos vários projectos sociais em execução, do âmbito central e local, qual deles já foi concluído?

Estamos, no momento, a rezar para terminar, o mais rápido possível, os projectos do PIIM, que foram lançados e não estão totalmente concluídos. Estamos a trabalhar no sentido de concluí-los até Dezembro.

 O Parque Deolinda Rodrigues merece uma melhor atenção...

Tivemos, no âmbito da responsabilidade social, um encontro alargado com a direcção do grupo Cobeje, que ficou com a incumbência de reabilitar o Parque Deolinda Rodrigues. Está-se a trabalhar na maqueta. Há alguns aspectos que o grupo Cobeje introduziu na maqueta e achamos que devem ser retirados. Estamos ainda a trabalhar nos detalhes. Mas é ponto assente de que o Parque Deolinda Rodrigues começará a funcionar em pleno.

 Há muitos conflitos de terras no município?

Já terminaram há bastante tempo. Temos que reconhecer que muitos desses conflitos de terras foram causados pelos nossos funcionários. Tivemos que desmontar, rapidamente, este grupo que estava na área Técnica da Administração Municipal.

 Está a admitir que havia negociatas de terrenos?

Há dois cenários nesta situação. Só para ter noção,  estamos a distribuir lotes de terra no projecto Muxima Yetu, no Zango 8000. Mas, antes disso, os nossos próprios funcionários incitavam a própria população do Muxima Yetu a se rebelar contra a Administração. Tomámos nota dessa situação e tivemos que agir em conformidade. Por outro lado, os funcionários sabiam que o lote pertence ao Fernando, mas eles, porque controlavam o cadastro e a distribuição, no mesmo terreno do Fernando legalizavam para mais outra pessoa. Fomos constatando que a questão de litígio de terras não tinha muito a ver com a população, mas, sim, com os nossos funcionários.

Quando detectamos esse tipo de comportamento, por parte dos nossos funcionários, alguns foram exonerados e outros respondem disciplinarmente. Desfeito este cenário, conseguiu-se perceber que o conflito de terras no Icolo e Bengo baixou significativamente.

 As autoridades tradicionais participam ou são auscultadas relativamente à implementação dos projectos?

Desde que chegámos ao Icolo e Bengo, as autoridades tradicionais têm tido um papel fundamental. Temos a sorte de ter aqui a soba grande, uma mulher com visão. Mais do que participar nos projectos tem sido, também, uma conselheira. Em tudo que fizemos temos o acompanhamento dos nossos sobas, das nossas autoridades tradicionais, que têm participado em tudo que são os projectos lançados.

 

Pergunto isso pelo facto de que, em determinadas localidades, são colocados serviços que não são prioritários...

Verificámos isso quando cá chegámos. É por isso que estamos a auscultar a população antes de qualquer projecto ser lançado. Nós, por exemplo, vimos escolas que estão a ser construídas, mas nos arredores não há população suficiente. Estamos a lotear alguns espaços para transferir a população para estas localidades onde estas escolas foram construídas. Daqui em diante, só construiremos escolas, hospitais e outros serviços ali onde houver população para beneficiar desses serviços.

 Como tenciona resolver a situação de casas em avançado estado de degradação na vila sede?

Pensamosresolver o problema das casas em avançado estado de degradação através da campanha "Cimento, Tijolo e Tinta”. Já começámos a fazê-lo. As ruas da Rotunda e das Morenas, na vila de Catete, já estão, completamente, requalificadas.

 Que experiência colheram na Feira dos Municípios e Cidades?

Foi excelente. Buscamos experiências de muitos outros administradores. Apresentámos a nossa campanha "Cimento, Tijolo e Tinta”. Nesta dinâmica, de intercâmbio, recebemos membros das administrações de municípios da Lunda-Sul (Saurimo), Moçâmedes (Namibe), Cabinda e Bula Atumba (Bengo), que vieram buscar experiências de como está a ser executado o projecto.

 Quais as preocupações dos munícipes?

São a água, a energia eléctrica e as vias de acesso. A recuperação dos centros de saúde e de escolas fazem também parte dessas preocupações. Podemosainda  incluir a questão dos transportes. Temos estado a atribuir motorizadas, de três rodas, aos presidentes das comissões de moradores, no sentido de auxiliar a população no transporte de mercadorias. A nossa missão, quando vamos a uma comuna, é constatar as dificuldades e encontrar, rapidamente, soluções.

 Há recursos financeiros para atender aos apelos das famílias?

Não há recursos financeiros que respondam às inquietações da população do município. Mas, enquanto Governo local, temos que criar outras formas de resolver os problemas do povo. Porque estamos na terra de Agostinho Neto, que foi o dono do lema "O mais importante é resolver os problemas do povo”. Se não conseguirmos, com o Orçamento Geral do Estado, teremos de arranjar outras formas, como o engajamento dos empresários no âmbito da responsabilidade social.

 Pode dizer quantos alunos estão fora do sistema de ensino?

O número de alunos fora do sistema de ensino é muito alto.  Mais do que o número de alunos fora do ensino, o importante é trabalharmos, definitivamente, para termos escolas suficientes. Conforme disse, mais do que construirmos salas de aula, em locais  onde nãohá pessoas, é passar ao contrário, construir escolas onde há gente. Além das escolas do PIIM e, agora, no âmbito das responsabilidades sociais das empresas, estamos a construir mais quatro escolas.

 

Quantas escolas são

necessárias para atenderà procura?

O município de Icolo e Bengo precisa de, pelo menos, mais 30 escolas. O problema aqui não é só ter escolas, mas que tipo de escolas. Em Catete, por exemplo, precisamos de institutos médios de Saúde, Politécnicos e de Gestão. A nossa luta é que as próximas escolas, a serem construídas, sejam técnicas, para atender aos jovens de Icolo e Bengo.

Como está a Saúde?

No sector da Saúde estamos bem servidos. Os serviços estão garantidos nos centros e postos  médicos e há medicamentos suficientes. Ali onde não existem, levamos os serviços de saúde para atender a população. Temos realizado feiras de saúde nos bairros, onde se prestam consultas gratuitas. Temos é falta de de ambulâncias. O número de profissionais também  ainda é insuficiente, apesar de termos recebido mais de 250 técnicos.

 

Miguel Ângelo e Fula Martins