Revitalizar a produção de petróleo e dar impulso à agricultura são tópicos fundamentais. Ou seja, funcionam como eixos estruturantes e impulsionadores de todo um conjunto de decisões políticas para fomentar o crescimento da economia no seu todo.

O petróleo contribui actualmente com mais de 90 por cento das receitas para o Orçamento Geral do Estado. O que se pretende é que a agricultura volte a ter um papel de destaque, aproximado ao que outrora tinha, quando a indústria petrolífera em Angola se encontrava em processo embrionário de implantação.

Se o país conseguir equilibrar, ou mesmo suplantar ligeiramente, a contribuição do sector agrícola em relação ao petrolífero na composição do Produto Interno Bruto (PIB), as pressões actuais sobre os cambiais vão reduzir de modo muito significativo, porque é a necessidade de importação de bens de consumo que absorve uma fatia considerável das receitas do Estado em divisas.

Esse objectivo, de aumentar o peso do sector agrícola no PIB, passa pelo aumento da produção para atender o consumo interno, em primeiro lugar, e para arrecadação de receitas por via da exportação. Essa exportação, neste momento, já acontece em relação a alguns produtos. Desconheço os dados estatísticos sobre o assunto, mas, o que se escoa para a RDC em produtos como o feijão, a mandioca e até mesmo batata doce, é em volumes consideráveis.

Se essa produção que sai do país fosse mantida para consumo doméstico, os produtores seriam obrigados a baixar os preços do feijão, da mandioca e da batata doce, porque haveria mais oferta do que procura. Todavia, esta não é a solução mais aconselhável, porque acabaria por prejudicar os agricultores angolanos.

O que é apropriado fazer é o Estado intervir no sentido de incentivar os produtores nacionais a alargarem as suas áreas de cultivo e mecanizarem a produção, ao mesmo tempo que impõe quotas para atender o mercado interno e o restante para a exportação.

Quanto maior for o número de produtores, orientados para o fornecimento de uma cesta de produtos básicos, melhores poderão ser os resultados. Em boa verdade, essa cesta já existe. De Angola para a RDC também costuma ir até farinha de trigo.

A propósito dos apoios ao sector agrícola, chamou a atenção a notícia publicada na edição de sexta-feira (16.02) deste diário, dando conta que o Banco Nacional de Angola (BNA) instou os bancos comerciais a garantirem suporte aos produtores nacionais até à campanha agrícola 2024/2025. A carta circular nº 01-24 do BNA lembra que o Crédito Agrícola de Campanha tem como finalidade financiar os custos operacionais da referida campanha.

Uma outra matéria, também deste jornal (20.02), reporta que dos municípios do Andulo e da Nharêa, na província do Bié, nos chegam boas notícias. Nomeadamente, que o início da época da colheita está a provocar a queda do preço do quilograma de feijão nessas localidades. De 1.500 kwanzas, praticado em Dezembro, o quilo está agora a custar 800 kwanzas. Ou seja, menos 700 kwanzas. Ora, estamos a falar da recuperação do poder de compra da moeda nacional, do recuo da inflação em relação a este produto. Por arrasto, quando isso é um fenómeno que ocorre com um conjunto de determinados produtos, a tendência é para uma melhoria da posição cambial do kwanza.

A interligação entre todos esses factores é que vai permitir ao país deixar a zona cinzenta em que se encontra, potenciada pela grande margem de especulação que acompanha as trocas comerciais.