Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Nada indica que o ANC venha ser apeado do poder, independentemente de algumas sondagens apontarem para uma eventual perda da maioria que tem alcançado e mantido nas últimas três décadas. Mas as possibilidades de perder a maioria parlamentar são reais, embora não se traduzam, para já, numa perda total do poder
Diz-se que estas eleições serão as mais disputadas, na medida em que está em jogo um conjunto de factores, que ameaçam a hegemonia do ANC, nomeadamente os escândalos de corrupção que afectam figuras de proa do partido, o aumento da pobreza, o desemprego, a criminalidade e uma crise eléctrica paralisante, além do desempenho político eleitoral, cada vez mais, decrescente.
A reputação do ANC tem sido, também, manchada por uma série de alegações de corrupção, especialmente sob a liderança do antigo Presidente Jacob Zuma, entre 2009 e 2018. Estima-se que a corrupção desenfreada, durante esse período, tenha custado milhares de milhões de dólares, facto que levou à instauração de um inquérito para descobrir a extensão do fenómeno. E estas variáveis acabaram por jogar um papel determinante nos resultados eleitorais, sobretudo nas autárquicas.
O maior sinal de alerta ocorreu nas eleições locais de 2021, quando o desempenho do ANC caiu abaixo dos 50 por cento, um dado que permitiu concluir que mais sul-africanos votaram em outros partidos e não o ANC, um verdadeiro "turning point”, que leva a muitos a encarar como certa a perspectiva de uma eventual derrota, em Maio.
No Estádio Moses Mabhida, em Durban, onde foi lançado o manifesto eleitoral do ANC, no sábado, dia 24, Cyril Ramaphosa disse que, entre os vários objectivos do partido no poder, constam a criação de dois milhões e quinhentos mil empregos, um valor que vai ficar muito aquém dos números da taxa de desemprego, estimada em 32 por cento, correspondentes a mais de 20 milhões de sul-africanos, num universo de 62 milhões de habitantes.
Grande parte do grosso que vota nas sucessivas eleições, locais e legislativas, em que o ANC tem vindo a perder algum terreno, é a chamada geração "born free”, nascida na era pós-Apartheid, que espera mais do que a narrativa e história de luta e conquistas do partido no poder. Esta pode ser a razão pela qual Cyril Ramaphosa, como fez questão de sublinhar, no sábado, no acto de lançamento do manifesto eleitoral, que não se iria focar no que o ANC fez, mas nos planos que envolvem o futuro imediato, para resolver o problema do desemprego, do elevado custo de vida, do défice de fornecimento de energia, defesa da democracia, entre outros.
Obviamente, o ANC vai à luta e, independentemente dos indicadores que mostram o desempenho da governação, as sondagens e os estudos de opinião, o partido no poder na África do Sul pode ainda ter a seu favor a possibilidade de negociar uma maioria parlamentar com as formações políticas de menor expressão e viabilizar a reeleição do Presidente Cyril Ramaphosa.
Embora o maior partido da oposição, a Aliança Democrática, liderada por John Henry Steenhuisen, tenha crescido muito, nos últimos tempos, a ponto de se afirmar como principal força política na África do Sul, na verdade, dificilmente conseguirá derrotar, caso isso ocorra, sozinha o ANC, razão pela qual no lançamento da sua rentrée, o líder do partido apresentou um plano em que quer contar com outros partidos para formar maioria parlamentar que esvazie a do partido no poder.
Diz-se que a Aliança Democrática tem um acordo de coligação pré-eleitoral com outros partidos para combinar os seus votos numa tentativa para derrubar o ANC, mas todos eles terão de melhorar, consideravelmente, o seu desempenho eleitoral para que essa aspiração da oposição sul-africana, de apear o ANC do poder, se efective.
Provavelmente, a equação estaria resolvida se o terceiro maior partido da oposição, o Economic Freedom Fighters (EFF), os combatentes pela liberdade económica, de Julius Malema entrasse nos cálculos da Aliança Democrática, uma posição privilegiada para, eventualmente, determinar o curso pós-eleitoral na formação da maioria parlamentar.
Jacob Zuma, cuja intenção de criação de partido com a designação da "Lança da Nação”, antiga denominação do braço armado do ANC, parece inviável em função da disputa legal quanto ao nome, quer, também, ter uma palavra a dizer nas próximas eleições gerais.
Para o ANC, se depender só de si é muito provável que o desempenho seja incapaz de preservar a maioria parlamentar que viabilize um Governo de maioria e a reeleição do Presidente Cyril Ramaphosa, atendendo ao sistema sul-africano, mas se contar com outros partidos que poderão estar interessados em negociações pós-eleitorais, o ANC poderá manter a maioria.
O ambiente pré-eleitoral, mesmo a faltar cerca de 60 dias para o pleito, é apocalíptico para as hostes do partido no poder e o legado governativo não ajuda a fazer um prognóstico favorável para o então movimento fundado pelo ensaísta, político e poeta sul-africano, John Langalibalele, em Janeiro de 1912, na cidade de Bloemfontein.
Depois de Mandela, Mbeki e Zuma, que prometeu que o "ANC governaria até à segunda vinda de Jesus Cristo”, resta esperar para ver se vai ser com a liderança de Cyril Ramaphosa que o ANC vai, trinta anos depois, conhecer a sua primeira derrota ou, ao menos, ter um desempenho eleitoral abaixo dos 50 por cento dos votos.
*Jornalista
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.