Os dados foram avançados à imprensa, na quinta-feira, pelo "número um” da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, à margem do acto de lançamento da primeira pedra para a reestruturação e modernização do posto aduaneiro.

"O Luvo é o principal ponto de exportação terrestre do país, com um nível de arrecadação de receitas na ordem dos 200 milhões de kwanzas/mês. Comparando com as receitas de zonas fronteiriças viradas à importação (entrada de mercadorias) não constitui um montante expressivo”, explicou José Leiria.

De acordo com o PCA da AGT, deve-se olhar o Posto Fronteiriço do Luvo na dimensão de garantia da dinâmica e robustez da economia nacional, através da exportação para a República Democrática do Congo (RDC) dos produtos angolanos, bem como na dimensão do combate ao contrabando de mercadorias.

José Leiria disse que, apesar de o Luvo não de ter arrecadação como os outros postos, regista uma entrada e saída diária de centenas de camiões de mercadorias diversas, situação que recomenda a sua reestruturação e modernização, daí o Executivo angolano ter investido 47 mil milhões de kwanzas para o efeito.

"Com esta obra perspectivamos combater, de forma mais incisiva, o contrabando de mercadorias que se verifica na zona. Trata-se de uma empreitada que vem carregada de aspectos tecnológicos consideráveis, como os aparelhos de scanner e o posto de videovigilância equipado com antenas para vigiar as zonas do perímetro, com o fim de travar as tentativas de contrabando por caminhos não oficiais”, frisou.

Projecto de reestruturação 

O projecto de reestruturação e modernização do Posto Fronteiriço do Luvo, a ser implementado numa área total de 21 hectares, vai contemplar um total de 13 edifícios para albergar todos os serviços necessários ao funcionamento daquela infra-estrutura socioeconómica no Zaire.

Entre os edifícios de até dois andares a serem erguidos num prazo de 20 meses, constam escritórios diversos, armazéns destinados a todo o tipo de produtos, bem como arruamentos para circulação de veículos pesados, áreas pavimentadas, passeios para pedestres e zonas verdes.

Para o arquitecto Daniel Moutinho, após a conclusão do referido projecto, o seu impacto vai estender-se à vida das comunidades adjacentes, tendo em conta a organização que vai caracterizar toda aquela infra-estrutura.

Apesar da reestruturação e modernização que o Posto Fronteiriço do Luvo vai beneficiar, os despachantes oficiais presentes ao evento, manifestaram-se apreensivos, por acharem que o projecto os excluiu, por não contemplar instalações para o exercício das suas actividades.

Despachantes satisfeitos com a modernização

O despachante oficial da empresa "António Chingungi”, Eduardo Kioni Mvemba, louvou em primeira instância a iniciativa do Executivo angolano, por priorizar o Luvo no projecto de reestruturação e modernização aduaneira, mas lamentou a exclusão da classe, por não serem incluídos na infra-estrutura locais para poderem trabalhar.

"Temos que louvar a iniciativa do Executivo, porque o Zaire vai ganhar um posto aduaneiro moderno e de grande dimensão, mas como despachantes sentimos que fomos excluídos por não haver compartimentos para o exercício das nossas actividades”, lamentou.

Eduardo Kioni Mvemba disse que os despachantes oficiais prestam um trabalho importante no processo de arrecadação de receitas, através da contabilização de mercadorias e a cobrança de todas as tarifas aduaneiras. Aquele despachante acha que deviam ser, também, enquadrados na futura instalação do Posto Fronteiriço do Luvo, onde existem 12 bancas de despachantes oficiais, cada uma com pelo menos 11 funcionários.

"Após a conclusão, esperemos que nos possam indicar um espaço dentro da nova infra-estrutura ou que nos indiquem um terreno, onde nos possamos instalar e os comerciantes possam solicitar os nossos serviços”, acrescentou.

A província do Zaire tem 310 quilómetros de fronteira, repartidos entre 120 de fronteira terrestre e 190 de fronteira fluvial com a RDC, que começa do município do Nóqui até à Ponta do Padrão, no Soyo. A par disso, tem a fronteira oceânica, que se estende até ao Ambriz e liga à província de Cabinda.