Como que a juntar o útil ao agradável, fizemos dois em um. Ou seja, recuperamos a entrevista do embaixador Júlio Maiato, mas também colocámos questões adicionais ao chefe da missão diplomática sobre a actualidade da cooperação bilateral e o impacto da COP28.

O que a COP28 deixa como lições para a diplomacia económica que o país empreende?

A COP (Conferência das Partes), enquanto cimeira climática global anual organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), serve como uma plataforma onde os países discutem e negociam acordos climáticos internacionais. Angola, como membro da UNFCCC, participou na COP28, tendo o País sido representado ao mais alto nível pelo Chefe de Estado, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço.

Isso reflecte-se na estratégia de diplomacia económica do país?

Em termos de diplomacia económica, o envolvimento de Angola na conferência centrou-se, essencialmente, na abordagem do Executivo relativamente às preocupações ligadas às alterações climáticas e nas amplas medidas que o mesmo tem tomado no sentido de aperfeiçoar todos os mecanismos ao seu alcance, de modo a contribuir para os esforços globais de preservação do Ambiente.

E, as decisões de descontinuar a exploração de petróleo não afectam Angola?

Angola, enquanto país produtor, ainda depende consideravelmente da produção de petróleo, componente importante para a economia, e que também contribui significativamente para as emissões de gases com efeito estufa. Assim, foi extremamente importante destacar, através da plataforma COP28, os esforços do nosso país em direcção a uma economia mais sustentável e de baixo carbono; o seu compromisso com o desenvolvimento de energias renováveis e os esforços de diversificação económica.

Está a dizer que Angola exibiu o seu potencial e estratégia através de demonstração de acções em curso...

Foi notável durante a COP28, Angola ter um stand muito dinâmico, onde foi possível demonstrar as acções do país implementadas e gizadas por organismos nacionais estratégicos e com suporte de organizações internacionais, cujos resultados contribuem muito para a protecção do ambiente e que poderão no futuro aumentar a integração das comunidades  a  nível  nacional e a geração de renda para as famílias, sobretudo nas áreas rurais.

Foi uma COP positiva?

Importante referir que esta COP serviu como uma plataforma de diálogo e troca de experiências entre os Países da SADC, na qual houve uma reunião entre os líderes e designados destes países, sob liderança de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço. Ademais, o Presidente da República reiterou o empenho da nação para alcançar o objectivo de redução das emissões de gases em 35 por cento até 2030, caso disponha dos necessários financiamentos.

Isso destaca o papel da diplomacia económica…

A diplomacia económica desempenha um papel crucial na mobilização do financiamento climático, devemos delinear uma estratégia que promova a colaboração com instituições financeiras internacionais, entidades do sector privado e países doadores. Através da diplomacia económica, Angola poderá formar parcerias internacionais e criar oportunidades de investimento que apoiem as suas iniciativas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Fala-se do fim do petróleo…

No geral, a COP28 destacou a necessidade do equilíbrio entre o crescimento económico e a acção climática a nível global e a importância da diplomacia económica, uma vez que influencia as políticas, acções e parcerias que os países empreendem para enfrentar as alterações climáticas. Por via da diplomacia económica, Angola deverá continuar a procurar o apoio internacional necessário para desenvolver inovações e transformações que apoiem a sua transição energética e o seu crescimento económico sustentável.

O facto de os EAU terem sido anfitriões também acresce responsabilidades à Embaixada…

Sem dúvida alguma, além de representar o país nas reuniões preparatórias da COP28, sempre defendendo os interesses e as posições do Executivo em relação às alterações climáticas, à Embaixada coube o crucial papel de partilha de informações e actualizações sobre a Conferência com as entidades competentes, de modo a manter o Governo informado.

Que outros desafios remetem à Embaixada?

A missão diplomática deve também envolver-se em esforços de advocacia, promovendo a visão, prioridades e iniciativas do País referentes às alterações climáticas, assim como disponibilizar informações úteis e apoio às delegações participantes, para garantir uma representação e resultados de negociação eficazes.

Houve um acordo importante no domínio da energia…

Por outro lado, pelo facto dos Emirados Árabes Unidos estarem comprometidos com o desenvolvimento sustentável global e o reforço do financiamento climático para acelerar o crescimento verde no continente africano, a Embaixada está numa posição chave para contribuir para a mobilização de recursos e apoio a projectos e iniciativas climáticas em Angola. Foi possível à margem da COP28 assistirmos a assinatura de um contrato de concessão entre o MINEA e a MASDAR, empresa emirati com altos investimentos no sector da transição energética, que vai iniciar em Angola, especificamente na Huíla, município do Quipungo a construção de Parque Solar com capacidade de gerar 150 megawatts de energia e irá beneficiar igualmente a província do Namibe.

O que isso representa?

Para nós, representa um ponto bastante importante também pelo facto do Sultan Ahmed Al-Jaber, Presidente Designado da COP28 ser Presidente do Conselho de Administração da MASDAR.   Finalmente, a Missão Diplomática terá ainda a responsabilidade de relatar os resultados e o progresso pós COP28 às entidades relevantes através da elaboração de relatórios abrangentes sobre os assuntos relacionados.

Os investidores emiratis continuam a ver Angola como parceiro credível em África. O que se pode antever em 2024?

As relações bilaterais entre Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) reforçaram-se, gradualmente, centradas principalmente na cooperação económica, tendo as visitas recíprocas de alto nível, com destaque para as realizadas pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, ajudado a fortalecer os laços políticos e propiciado discussões sobre diversas áreas de interesse mútuo, como comércio e investimento entre outras.

Angola e EAU devem reforçar as trocas bilaterais?!...

O facto de os líderes dos dois países nutrirem uma relação de admiração e respeito mútuo; o amplo reconhecimento do potencial de África em geral, e de Angola em particular, a nível local; as medidas do Governo de Angola, tomadas para fomentar o desenvolvimento do País, nomeadamente a Isenção de Vistos de Turismo que abrange cidadãos de 98 países, incluindo dos EAU, isto são elementos extremamente benéficos. Como tal, acredito que a cooperação entre os dois países tem potencial para crescer e diversificar-se ainda mais em 2024.

E, os apoios para África de um modo geral?

À margem da COP28, o Governo dos Emirados Árabes Unidos, pela primeira vez, anunciou o lançamento de USD 4,5 mil milhões de dólares americanos para suporte aos países africanos em sede da transição energética. No entanto, esta iniciativa revela-se para o nosso País uma oportunidade no quadro do financiamento de projectos neste segmento. Para o efeito, devemos continuamente trabalhar não só no quadro desta iniciativa, mas com outras do sector privado.

O embaixador foi cônsul-geral de Angola no Dubai durante nove anos e agora é o chefe da missão em Abu Dhabi. De lá para cá, sente que houve mudanças em termos da caracterização do nível da cooperação entre Angola e os Emirados Árabes Unidos?

O nível de cooperação entre os dois países têm evoluído de forma bastante positiva. As relações diplomáticas foram estabelecidas em 1997 e a Embaixada de Angola em Abu Dhabi em 2008. A Embaixada dos EAU em Luanda foi aberta em 2016, comprovando a determinação dos EAU em reforçar as relações com o nosso País. Enquanto Cônsul no Dubai, desempenhei o meu papel, seguindo orientações emanadas superiormente. Posso dizer que cada tempo tem a sua etapa e contexto.

Quais os principais instrumentos jurídicos que regulam as relações no âmbito da cooperação entre os países?

Temos vários entre os quais o Acordo Geral de Cooperação Económica, Comercial, Industrial, Tecnológico, Financeiro e Consultas Políticas, o Memorando de Entendimento para a criação de uma Comissão Mista Angola-EAU, o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, o Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e o Acordo de Serviços Aéreos.

Que outros memorandos existem?

Temos também os Memorandos de Entendimento e Acordos, que regulam as parcerias entre as instituições governamentais angolanas e o sector privado emiratis em vários sectores, com destaque para a Agricultura, Transporte, Logística, Telecomunicações, Energia e Defesa. Estamos a trabalhar para que sejam implementadas as acções constantes nos acordos assinados.

Há em vista alguma comissão mista bilateral?

Os dois países desde a altura em que assumiram os compromissos devem pô-los em prática e as negociações são contínuas. Nós entendemos que uma Comissão Mista Bilateral deve ser criada para impulsionar os Acordos assinados entre as partes.

Os sinais nesse sentido são positivos?

Exactamente, tendo já sido assinado esse memorando, é urgente que se dinamize a Comissão Mista. O ideal seria que se realizasse semestralmente uma reunião da Comissão Mista para examinar a implementação dos acordos já assinados e definir projectos de desenvolvimento e cooperação. Os Governos dos dois países estão determinados a acelerar as negociações e a assinatura de vários outros acordos, especialmente a nível Migratório, de Segurança, Ordem Pública, Legal e Judicial.

Há relação entre os Presidentes João Lourenço e o Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan é bastante forte para significar mais confiança no presente e no futuro?

Com certeza.Tem sido de bastante cordialidade, pois, os dois Presidentes têm mantido sempre que possível contactos. O exemplo disso foram as constantes visitas efectuadas, quer por entidades dos Emirados, quer por angolanas. A última visita de alto nível ocorreu em Janeiro de 2023, tendo o Presidente João Lourenço assistido à cerimónia de abertura da Semana de Sustentabilidade de Abu Dhabi (ADSW) 2023, ao lado de outros ilustres convidados chegados de diferentes lugares do mundo. Além disso, em Janeiro deste ano, os dois Chefes de Estado tiveram uma reunião à margem da ADSW2023 no Palácio Qasr Al Shati em Abu Dhabi.

Em Dezembro de 2021, houve a assinatura de vários memorandos de entendimento...

Há uma certa vontade por parte do Governo dos Emirados em consolidar os laços de amizade e cooperação. Acreditamos que na sequência dessa visita oficial do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, aos Emirados Árabes Unidos, de 20 a 22 de Dezembro de 2021, o foco está em tudo fazermos para a materialização dos diferentes memorandos, intenções e acordos.

A DP World é um exemplo…

A DP World, fornecedor líder mundial de soluções logísticas inteligentes com sede nos EAU, assinou em 2021 um acordo de concessão por 20 anos com Angola para operar o Terminal Multiusos (MPT) no Porto de Luanda...A assinatura do acordo segue-se a um processo de concurso internacional no qual a DP World foi seleccionada por uma comissão de avaliação criada pelo Ministério dos Transportes angolano como proponente preferido e iniciou discussões com o Governo para a concessão. O MPT será o primeiro terminal portuário marítimo localizado na costa ocidental da África Austral a ser operado e gerido pela DP World e alargará ainda mais a presença da empresa em África.

A participação de Angola na COP foi uma oportunidade para a captação de investimentos?

Consideramos que a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), realizada, no Dubai, de 30 de Novembro a 12 de Dezembro, foi de crucial importância visto que serve como uma plataforma internacional para diálogos climáticos e orienta o curso das negociações climáticas entre as partes da UNFCCC. Na qualidade de embaixador, participei em várias sessões de diálogo entre as missões diplomáticas e a organização da COP28. Os encontros tiveram como objectivo auscultar os países na medida em que os Emirados Árabes Unidos pretendem transformar a COP28 como um marco para a captação de investimentos e maior compromisso dos Governos, sector privado, organismos internacionais e ONG, no quadro da efectivação da transição energética e da protecção ambiental.

Qual é o volume de negócios entre Angola e os Emirados Árabes Unidos?

Os dois países gozam de uma cooperação económica activa e até Junho de 2020 atingiu o valor de 1,9 mil milhões de dólares em exportações e importações. O comércio entre os dois países tem aumentado desde 2004, e envolve uma variedade de matérias-primas como rochas ornamentais, diamantes, petróleo e outros minerais. A assinatura do acordo segue-se a um processo de concurso internacional no qual a DP World foi seleccionada por uma comissão de avaliação criada pelo Ministério dos Transportes angolano como proponente preferido e iniciou discussões com o Governo para a concessão. O MPT será o primeiro terminal portuário marítimo localizado na costa ocidental da África Austral a ser operado e gerido pela DP World e alargará ainda mais a presença da empresa em África.

Qual o efeito na captação de Investimento Directo Estrangeiro?

Segundo um relatório da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), no período de 2018 a Março de 2022, os EAU lideraram a classificação dos países que mais contribuíram para o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Angola, com 351,7 milhões de dólares.

Que sectores os investidores Emiratis dão maior preferência?

Os sectores que atraem o interesse de investidores dos Emirados são especialmente comércio, mineração, agrícola, infra-estrutura e o imobiliário. A nível da agropecuária, os Emirados, em geral, buscam empreendimentos no exterior para garantir o abastecimento dos mercados, já que a produção de alimentos na região é inferior à demanda. O nosso país requer investimentos nos sectores das infra-estruturas e do imobiliário, e os EAU têm uma grande experiênciana área, pelo que existem variadíssimas possibilidades de parceria. Outro sector que merece ser referenciado é o das energias renováveis, como bem sabeis, a nível da região e no mundo em geral, os Emirados Árabes Unidos têm estado a ocupar o seu espaço, com o estabelecimento de grandes projectos em sede das energias renováveis, é neste sentido que Angola tem dado passos firmes para a implementação de projectos dos referidos segmentos e os resultados são bastante animadores.

Já agora para quando a entrega das cartas credenciais nos países de cobertura...

Gostaria de sublinhar que, além dos Emirados Árabes Unidos (EAU), fazem actualmente parte da área de cobertura da Embaixada da República de Angola em Abu Dhabi, o Estado do Kuwait, o Reino do Bahrein, o Afeganistão (actualmente Emirado Islâmico do Afeganistão), e a República Islâmica do Paquistão, assim como a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) com sede em Abu Dhabi. Junto da IRENA, fui acreditado em Outubro deste ano.

Há uma forte vontade de reforço da cooperação com os Estados não-Residentes?

Reiteramos o nosso profundo compromisso de contribuir para o reforço, não só das relações bilaterais de cooperação entre o Governo angolano e os Estados em que "somos acreditados”, mas também das parcerias entre os sectores privados dos países, assim como a sua total disponibilidade para assistir e direccionar os investidores que reconhecem o enorme potencial do nosso país e que pretendam realizar projectos com impacto positivo, contribuindo para uma economia angolana mais inclusiva e sustentável.

Qual tem sido a receptividade das autoridades ao senhor desde que está acreditado neste país?

Fui acreditado como embaixador de Angola nos EAU no passado dia 16 de Agosto, como referido atrás, e numa cerimónia de entrega de Cartas Credenciais ao lado de outros 15 embaixadores. Um momento ímpar para mim, porque marcou o início oficial de uma missão que me proponho cumprir com o máximo empenho e dedicação, de forma a dar continuidade ao notável progresso nas relações bilaterais entre Angola e os Emirados Árabes Unidos dos últimos anos. A meu ver, a hospitalidade é indiscutivelmente uma característica das autoridades deste país, pelo que me têm feito sentir em casa. Neste relativamente curto espaço de tempo, já tive a oportunidade de perceber o quanto o continente africano, em geral, e Angola, em particular, são valorizados pela liderança dos EAU. Assim, posso dizer que me foi oferecida uma recepção calorosa e atenciosa.

Que papel tem exercido para a efectivação de investimentos?

A nossa missão diplomática tem prestado todo o apoio para o estabelecimento de uma ponte eficaz entre os potenciais investidores e o país, na facilitação do processo de concessão de vistos de entrada no país, facilidade e rapidez no processo de constituição de empresas, incentivos fiscais, devidamente estruturados em legislação própria, assim como a implementação da Lei de Investimento Privado e na facilitação do processo de repatriamento de capitais.

Como investir em Angola?

Temos vários mecanismos para se investir em diversos sectores. A fragmentação de investimentos baseia-se à luz da Nova Lei do Investimento Privado. Os responsáveis da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) têm estado a explicar em eventos (fóruns de negócios) que se realizam, quer nos EAU, quer em outros países, sobre as áreas potenciais e zonas direccionadas para se investir em Angola. Venham investir e tirem vantagens nos negócios.

Que papel a Embaixada de Angola nos Emirados Árabes Unidos tem exercido para a efectivação dos investimentos?

A nossa missão diplomática tem prestado todo o apoio para o estabelecimento de uma ponte eficaz entre os potenciais investidores e o país, na facilitação do processo de concessão de vistos de entrada no país, facilidade e rapidez no processo de constituição de empresas, incentivos fiscais, devidamente estruturados em legislação própria, assim como a implementação da Lei de Investimento Privado e na facilitação do processo de repatriamento de capitais.

Fale-nos um pouco sobre a protecção dos cidadãos angolanos que vivem nos Emirados e os que se deslocam para negócios…

Os angolanos estão protegidos à luz dos acordos estabelecidos com as autoridades dos Emirados. Queremos que todos os acordos de protecção dos cidadãos angolanos e vice-versa sejam implementados; e há essa vontade expressa das duas partes. A comunidade angolana residente nos Emirados anda à volta de 200 cidadãos, incluindo diplomatas, a maioria residente no Dubai. Alguns estão a trabalhar em empresas petrolíferas, automóvel e de prestação de serviços. Tanto a Embaixada, como o Consulado-Geral da República de Angola no Dubai, acompanham e prestam, sempre que necessário, o apoio aos cidadãos nacionais, sejam aqui residentes ou os que se encontrem de passagem.

PERFIL

Júlio Maiato

É casado; fluente em idiomas como Português, Espanhol, Inglês e Língua Nacional Cokwe.

Foi nomeado a 7 de Março de 2023; nasceu a 21 de Abril de 1958, em Saurimo, província da Lunda-Sul, e é mestre em Relações Internacionais e Diplomacia.

Ingressou nos quadros do Ministério das Relações Exteriores (MIREX) em 1989 e em 2001 na Carreira Diplomática.

Em 2009, foi promovido à categoria de Conselheiro, em 2011, a de ministro Conselheiro e em 2020 à categoria de embaixador.

Antes de ser nomeado chefe da Missão Diplomática (CMD), desempenhou, entre outras funções, o cargo de director da Europa no MIREX e, igualmente, director do ICAESC (Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares) e Cônsul-Geral de Angola no Dubai.

Também já ocupou as funções de director do Gabinete do ministro das Relações Exteriores de Angola, primeiro secretário da Embaixada de Angola na Suécia e País Nórdico, subdirector do Gabinete do ministro das Relações Exteriores de Angola e técnico superior/consultor no Gabinete do ministro das Relações Exteriores.