Segundo a ministra, estão a cumprir com as metas preconizadas, porque das 21 mil bolsas do projecto, a Comissão já disponibilizou cerca de 20 mil. Explicou que o critério da atribuição da bolsa é estar matriculado na sétima, oitava e nona classes, e que, nos municípios por onde passam, independentemente do número de escolas do primeiro ciclo, todos os alunos são beneficiados.

Luísa Grilo fez saber que estão a trabalhar com os municípios onde o nível de pobreza e o número de abandono escolar são mais acentuados. Em Luanda, estão os municípios de Icolo e Bengo, Viana e Kilamba Kiaxi, por serem os mais vulneráveis da província. Os municípios, continuou a ministra, são escolhidos com base num estudo prévio que mostra a vulnerabilidade e os grandes números de abandono escolar da faixa etária de crianças dos 13 e 14 anos, que estão a ingressar no I Ciclo do Ensino Secundário.

Na reunião, foram apresentados alguns componentes e subcomponentes. E no sentido de melhorar o acesso a serviços e informações de saúde para 300 mil adolescentes, já foram capacitados, até ao momento, 925 pontos focais de género, e estão com uma meta de 250 mil alunos com vista a dar educação de segunda chance e competências para a vida.

Das componentes, consta ainda que, actualmente, frequentam 79.252 alunos nos módulos 1, 2 e 3, e no primeiro ciclo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A fim de manter as raparigas e rapazes na escola, por meio do programa de bolsas de estudo para 900 mil alunos, atingiram, até ao momento,  20.709 estudantes nas províncias de Luanda e Bengo.

No que concerne ao ensino de qualidade, os membros da Comissão foram informados sobre a capacitação de 27 mil professores e 4 mil gestores escolares, numa avaliação de 31.883 pessoas. Falou-se sobre o uso de guias práticos para o professor e um milhão de livros de literatura em línguas angolanas para alunos da primeira à quarta classes, com vista a garantir a continuidade da aprendizagem.

Bilhetes de Identidade

A ministra frisou que, durante a reunião, a Vice-Presidente da República e Coordenadora da Comissão recomendou aos presentes que continuem a afinar os mecanismos para que possam ter, cada vez mais,  desembolsos e as acções possam correr sem sobressaltos.

Recomendou, também, que seja reforçado o trabalho com os ministérios da Justiça e da Administração do Território, devido às dificuldades que têm sido encontradas na obtenção de identificação para os alunos.

"Há alunos que não têm Bilhete de Identidade, nem Cédula Individual, e para a abertura de conta nas instituições bancárias sem estes documentos é impossível a emissão de cartões multicaixas”, lamentou a ministra.

Neste sentido, Luísa Grilo disse que foram orientados a criar mecanismos de articulação com o Banco Nacional de Angola (BNA) e acelerar a disponibilização dos cartões multicaixas, para que os beneficiários das bolsas de estudo possam usufruir deste benefício.

Disse, ainda, que uma das recomendações do encontro é que até Julho deste ano devem ultrapassar esta situação e ter a emissão de mais de cem mil cartões para os estudantes que vão iniciar a primeira fase do programa de bolsas de estudo.

Atrasos na reabilitação e construção de escolas

No que diz respeito à construção e à reabilitação de escolas, a ministra reconheceu haver atrasos. "Nós vamos reabilitar, em Luanda, sete escolas que já foram identificadas. O procedimento foi concluído e submetido ao Banco Mundial e, posteriormente, remetido ao Tribunal de Contas, para que dê o seu visto preventivo”, realçou.

O concurso público foi lançado no ano passado e já se cumpriu com todos os procedimentos para a selecção das empresas, segundo Luísa Grilo.

Acrescentou que um dos princípios fundamentais do concurso é que nenhuma empresa de grande porte está habilitada a concorrer, apenas empresas de pequeno e médio portes o podem fazer. "Felizmente, muitos concorreram, estamos agora a abrir os pacotes para fazer a avaliação das propostas apresentadas”, informou.