O volume do Gás Natural Liquefeito (LNG), Gás Liquefeito de Petróleo (LPG) e Condensados exportados, no primeiro trimestre deste ano, atingiu 966.394 toneladas métricas, o que confirma o potencial da indústria nacional.
O embaixador de Angola na Côte D'Ivoire, Domingos Pacheco, reuniu-se, esta sexta-feira, em Luanda, com empresários e instituições angolanas, com os quais abordou questões de cooperação económica e de investimentos.
A Repartição Fiscal da Administração Geral Tributária (AGT) reuniu-se ontem, na vila do Soyo, com contribuintes, para dar a conhecer as alterações das taxas do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Durante o encontro, os técnicos tributários da Repartição Fiscal do Soyo constataram um nível de interacção agradável e sustentável com os contribuintes, que receberam a informação de forma positiva e apresentaram algumas inquietações que foram prontamente esclarecidas pelos técnicos tributários envolvidos na actividade.
Questionado sobre a morosidade na actualização dos cadastros, Agostinho Barros reconheceu o facto, dizendo que tem recebido algumas reclamações da parte de alguns contribuintes. "É uma situação que não é constante e, quando isso acontece, é pela baixa no sinal da Internet, mas sempre que recebemos processos do género temos dado tratamento atempado”, disse.
O responsável da Repartição Fiscal do Soyo disse que a Lei nº15/23, de 29 de Dezembro, que aprova o OGE 2024, no seu artigo 25°, permite cadastros a contribuintes singulares com mais de cinco anos de actividade e que nunca o tenham realizado, afirmando que podem regularizar o cadastro, sem que lhes sejam cobrados multa e juros devidos pela não entrega das declarações a que está sujeito.
"No passado, o contribuinte, exercendo ou não a actividade, era obrigado a apresentar as declarações anuais a que estava sujeito”, disse, considerando que a nova lei veio facilitar o contribuinte. "Para o efeito, deverá redigir um requerimento dirigido ao chefe da Repartição do seu domicílio fiscal, solicitando a actualização do cadastro ”, disse.
Agostinho Barros acrescentou que as principais irregularidades verificadas têm a ver com a falta de cumprimento na submissão das declarações e de pagamento de impostos por parte dos contribuintes. Além disso, alguns alegam a falta de informação como sendo a base do não pagamento das obrigações.
Assegurou que a AGT tem a responsabilidade de informar aos contribuintes sobre a necessidade do cadastro e as obrigações a cumprir para a regularização da actividade tributária. "Nós temos realizado campanhas de sensibilização, palestras, seminários e envolvemos os órgãos de comunicação social para levar a informação junto dos contribuintes”, afirmou.
A Repartição Fiscal do Soyo tem registados mais de 124 mil contribuintes colectivos e singulares com e sem actividade, com 38 contribuintes cadastrados no Regime Geral do IVA, 98 regime simplificado, 1227 activos (empresas) e 2.900 singulares em actividade.
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A administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) visitou, ontem, antes de viajar para o município do Lobito, a cidade de Benguela. Aqui, Samantha Power enfatizou que os programas estruturantes em andamento no Corredor do Lobito e na Agricultura terão um impacto significativo, retirando milhares de pessoas da fome e da pobreza. Power destacou o lançamento da expansão de cinco milhões de dólares do projecto Mulheres na Agricultura Angolana (WAF) da USAID, que beneficiará as províncias de Benguela, Huambo e Bié. Além de auxiliar Angola, Power ressaltou que essas iniciativas ajudarão a combater a pobreza em diversas famílias ao redor do mundo.
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A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
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