A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários identificados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP 2020-2030.
A informação foi avançada, ontem, em Luanda, pelo secretário executivo da organização regional, Elias Magosi, durante a intervenção na abertura da reunião do Conselho de Ministros da SADC, que decorre desde ontem até hoje, em Luanda.
Para colmatar esta lacuna, Magosi informou que o Secretariado está a explorar mecanismos de financiamento inovadores e sustentáveis, incluindo a rápida operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC. "É, por conseguinte, fundamental que os Estados-membros acelerem a assinatura e a ratificação do Acordo subjacente a este Fundo, a fim de permitir que a região estabeleça um veículo de financiamento sustentável para os programas da SADC", apelou.
O secretário executivo da SADC deu a conhecer, por outro lado, que o órgão que dirige conseguiu mobilizar, desde o último exercício financeiro até à data, recursos no valor de 185 milhões de dólares. Elias Magosi ressaltou que, apesar destes esforços, a dotação de recursos ainda continua muito aquém do total necessário para a execução dos projectos prioritários de integração e desenvolvimento regionais. No que respeita à paz e à segurança, Elias Magosi disse que a região continua a centrar-se no reforço da cooperação política e na promoção da democracia, da boa governação e da segurança humana.
"Continuamos a enfrentar ameaças à segurança no Leste da República Democrática do Congo e no Norte de Cabo Delgado, na República de Moçambique, agravadas por grupos armados e actividades terroristas, respectivamente", destacou.
Dia
da África Austral
Tendo em conta o aproximar de mais um aniversário do Dia da Libertação da África Austral, a assinalar-se no 23 de Março, Elias Magosi apelou os Estados-membros para partilharem as suas actividades e iniciativas sobre a efeméride, de modo a inspirar outros, a educar e sensibilizar para o significado histórico da luta de libertação e o seu impacto no desenvolvimento e progresso da região da SADC.
Conselho analisa orçamento e
contribuições da organização
A análise do orçamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi um dos temas que marcou o primeiro dia da reunião do Conselho de Ministros da organização, que termina hoje, na capital angolana.
A informação foi avançada, ontem, à imprensa, pelo ministro angolano do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, quando fazia o balanço do primeiro dia do certame. "Tratamos de assuntos que têm a ver com o orçamento da organização, algumas decisões tomadas nas diferentes áreas, nomeadamente na investigação, formação, juventude e aspectos que têm a ver com as contribuições dos países membros", adiantou.
Em relação ao atraso que se verifica no pagamento das contribuições, por alguns Estados-membros, o ministro do Planeamento, que está a participar da reunião, esclareceu que este quadro deve-se ao facto da condição financeira dos Estados-membros nesta situação não ser, neste momento, das melhores, razão pela qual estão impossibilitados de efectuar o pagamento das contribuições.
"Também falamos das contribuições extras para o apoio aos países como Moçambique e a República Democrática do Congo", aflorou Victor Hugo Guilherme, adiantando haver um número maior de países que ainda não cumpriu essa obrigação.
A reunião do Conselho de Ministros da SADC, que termina hoje, tem como objectivo principal analisar e aprovar os requisitos orçamentais para a organização, para o exercício financeiro de 2024/2025, avaliar os progressos realizados durante o exercício financeiro de 2023/2024, assim como deliberar sobre as perspectivas para os anos 2024/2025.
O documento saído da reunião do Grupo Temático do Comércio, Indústria, Finanças e Investimento (TIFI), realizada a 29 de Fevereiro deste ano, na sede da SADC, em Gaberone, Botswana, adianta que a organização continua a registar bons progressos na implementação dos seus programas para aprofundar a integração económica regional, em particular na área do TIFI.
O documento avança que foram alcançados progressos constantes no desenvolvimento de capacidades em matéria de industrialização, bem como no reforço da participação do sector privado nas cadeias de valor regionais.
A título de exemplo, refere que o Reino de Eswatini, as Repúblicas do Zimbabwe e o Malawi lançaram novas políticas industriais alinhadas à estratégia regional, na sequência do reforço de capacidades através da metodologia de Melhoria da Qualidade das Políticas Industriais (EQuIP).
Destaca, por outro lado, que o Apoio à Industrialização e aos Sectores Produtivos na região da SADC (SIPS) - um programa coordenado pelo Secretariado da SADC e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) -, também alcançou, com sucesso, resultados em termos de investimento privado na participação do sector das cadeias de valor regionais.
Na área do Comércio, continua o documento, 12 Estados-Membros fazem, agora, parte do Protocolo da SADC sobre o Comércio de Serviços, após a recente adesão da República Unida da Tanzânia a este instrumento jurídico.
A reunião observou que as negociações para os sectores de serviços da fase II estão previstos para serem lançados em Abril de 2024. Estes serviços compreendem os empresariais, profissionais e informáticos, educativos, distribuição, ambientais, recreativos, culturais e desportivos, sociais e os relacionados com a saúde e outros serviços não incluídos noutros lugares.
O documento avança estarem, também, em curso esforços para consolidar a implementação da Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC. No sector Financeiro, a reunião observou que o Comité de Combate ao Branqueamento de Capitais /Combate ao Financiamento do Terrorismo (AML-CFT) da SADC foi operacionalizado após a reunião inaugural realizada na África do Sul em Fevereiro de 2024. A reunião observou, ainda, o desenvolvimento em curso do documento de discussão com opções para operacionalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC (RDF).
Este documento será apresentado aos Ministros das Finanças e Investimento na sua reunião extraordinária prevista para Abril de 2024.
No entanto, apesar deste bom progresso, a reunião observou que a integração económica da SADC ainda está a ser dificultada por três restrições vinculativas, nomeadamente, infra-estruturas inadequadas e de má qualidade, um grave défice das competências necessárias para o desenvolvimento industrial e financiamento insuficiente. Neste contexto, o director de Desenvolvimento Industrial e Comércio do Secretariado da SADC, Dhunraj Kassee, fez um apelo aos Parceiros de Cooperação Internacional (ICP) para reforçarem a colaboração e fornecer mais apoio nas questões estratégicas como no Posto Fronteiriço de Kasumbalesa, os esforços em curso rumo ao Acordo Tripartido da Zona de Comércio Livre COMESA-EAC-SADC e a revisão da Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC.
O Grupo Temático TIFI desempenha um papel central na implementação dos Projectos Priorizados do Plano Estratégico Indicativo Regional que visam proporcionar o máximo impacto no padrão e na qualidade de vida das pessoas da África Austral. Fornece uma plataforma para facilitar as interacções entre a SADC e os ICP activos na agenda de integração económica da SADC. Entre outros, o objectivo geral do grupo visa servir como um fórum para coordenar actividades para evitar sobreposições e alcançar o máximo de sinergias e complementaridade da assistência prestada, um fórum para troca de ideias e reforço do diálogo sobre questões estratégicas relacionadas com a implementação dos Planos de Negócios TIFI e um mecanismo de mobilização de recursos (financeiros, de conhecimento e outros) para colmatar as lacunas de financiamento e coordenar a utilização do financiamento garantido.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
A segunda edição do “Almoço Angolano” acontece, hoje, às 14h00, no Hotel Diamante com as actuações de Acácio Bambes e Flay, com o acompanhamento da Banda Real. A abertura é com a presença do Kudimuena Kota.
Quem vê Mariana Mártires Domingos “Mana Chana” a ensinar os alunos numa sala de aulas nem imagina que a senhora trajada de bata branca e de giz nas mãos é especialista na confecção de temperos à base de produtos nacionais.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.