Política

Secretário-geral da OEACP agradece acolhimento no país

Nilza Massango

O secretário-geral da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Georges Chikoti, afirmou, segunda-feira, em Luanda, que os países da organização têm obtido grandes benefícios com a União Europeia (UE) e que, para os próximos 10 anos, estão disponíveis 30 mil milhões de dólares de ajuda ao desenvolvimento, e sem reembolso.

20/02/2024  Última atualização 08H42
© Fotografia por: Arsénio Bravo| Edições Novembro

À saída da audiência com a presidente do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira, o secretário-geral da OEACP disse ter aproveitado a ocasião para informar os trabalhos realizados no primeiro encontro da Assembleia Paritária.

Segundo Georges Chikoti, existem países que estão a dar passos importantes na agricultura e na exportação de produtos, sem esquecer o combate à pobreza, questão que considerou "uma das grandes dimensões do Acordo de Samoa (erradicação da pobreza) e, particularmente, para as nações-membros”.

"Diria que muitos países, hoje, conseguiram dar passos, por causa do benefício que obtêm deste acordo, como é o caso de Cabo Verde, e outros da África Ocidental e da África Austral, que continuam a beneficiar", apontou o diplomata, realçando a importância do Acordo de Parceria Económica, que Angola ainda não assinou.

Quanto aos países que já beneficiam na área da Agricultura, Georges Chikoti referiu que a maior parte dos produtos africanos encontrados na Europa entram com base neste acordo. Por isso, o secretário-geral da OEACP considerou importante que Angola faça este esforço de assinar o acordo, pois a organização está disponível para facilitar a inserção nos diferentes protocolos solicitados pelos países-membros.

Sobre o Acordo de Samoa, outro ponto debatido na audiência, cujas prioridades de cooperação estão voltadas para o Ambiente, Direitos Humanos e Economia, o embaixador Georges Chikoti disse ser fundamental reter o facto dos países, desta vez, assinarem o acordo por regiões, havendo protocolos para África, Caraíbas e Pacífico.

De acordo com o secretário-geral da OEACP, a implementação vai ter em consideração as condições específicas de cada país. "Na verdade, muitos países hesitaram na assinatura do acordo, porque não entendiam alguns aspectos. Mas o que deve ser entendido é que se trata de um acordo geral, global, que não se sobrepõe a nenhuma legislação nacional. Os países vão implementá-lo em conformidade com as suas realidades, necessidades e conforme se adaptarem", explicou Chikoti.

 
Cooperação positiva

A embaixadora da UE em Angola, Rosário Bento Pais, também recebida em audiência por Carolina Cerqueira, considerou positiva a cooperação com o país. Destacou a chegada, hoje, a Luanda, da comissária da União Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, visando a assinatura amanhã, com o Ministério do Planeamento, de quatro convenções de financiamento, nas áreas de Economia Azul, Economia Circular, Sociedade Civil, Justiça e Governança, estimadas em 90 milhões de euros.

"Com a presidente Carolina Cerqueira, debatemos um pouco sobre a nossa cooperação, as matérias que a Assembleia Nacional está a tratar actualmente e as de maior interesse”, referiu Rosário Bento Pais.

 
Intercâmbio com eSwatini

Presente em Angola para a Assembleia Parlamentar Paritária, o príncipe do Reino de eSwatini, Lindaninkhosi Dlamini, foi, igualmente, recebido, ontem, por Carolina Cerqueira, tendo sido discutido o fortalecimento da cooperação entre os Parlamentos dos dois países.

Em nome do  Rei de eSwatini, o príncipe disse que transmitiu as saudações à presidente Carolina Cerqueira, além de abordar a possibilidade da criação de uma parceria entre os Parlamentos e o estabelecimento de programas de intercâmbio de visitas. 

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