A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
O Senado brasileiro aprovou, ontem, o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), criando as condições políticas e legais para a operacionalização do Governo Federal nos estados e municípios, no quadro da promoção de eventos e demais actividades culturais.
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o SNC é um importante instrumento para garantir a diversidade das expressões culturais. "É evidente que, com um país que tenha as características do nosso, uma federação envolvendo três diferentes entes, e que cada um tem, pela Constituição, muitas acções, é fundamental ter um sistema articulado com a definição de tarefas, responsabilidades e financiamentos”, afirmou.
Segundo o projecto, a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no SNC acontece por meio de um processo definido pelo Governo Federal e pela aprovação de leis locais que criem os sistemas culturais estaduais, distrital ou municipais.
Para participar, cada local precisa estabelecer um conselho de política cultural, um plano de cultura e um fundo de cultura. A estrutura do SNC inclui diferentes órgãos e processos em todas as esferas do Governo, como gestores, conselhos, conferências, comissões, planos, financiamentos, sistemas de informação, programas de formação e sectores específicos.
O texto também estabelece que os entes federados que aderirem ao SNC devem realizar conferências de cultura. Nelas, o governo e a sociedade civil se reúnem-se para discutir a situação da cultura e sugerir ideias para políticas culturais futuras.
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