O Serviço Penitenciário promoveu, no auditório do Instituto Piaget, em Luanda, um debate sobre prisão preventiva e o papel dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça, com enfoque na execução das medidas privativas de liberdade. Durante a palestra, de acordo com o director-geral adjunto do Serviço Penitenciário, foi analisado o actual sistema de Justiça, bem como o papel do Juiz de Garantia e dos Magistrados do Ministério Público, visando a redução de casos de prisão preventiva.
O debate, adiantou, é parte das actividades do 45° aniversário do Serviço Penitenciário. Este ano, referiu, a data, a ser assinalada no próximo dia 20, decorre com o lema "Serviço Penitenciário, 45 anos fortalecendo a reabilitação e reintegração social, para a promoção da produção com parcerias sustentáveis”.
Mais actuação
A directora nacional do Gabinete de Fiscalização Judicial e Execução das Penas da Procuradoria Geral da República, convidada ao debate, frisou que o Ministério Público precisa de ter uma actuação mais activa.
Elisete Francisco recordou que o Ministério Público é órgão encarregado pela liberdade dos reclusos, cumprimento da pena e controlo dos prazos de prisão e dos processos. A nível nacional, adiantou, Uíge e Moxico são as províncias com mais casos de excesso de prisão preventiva.
"Actualmente, o Gabinete de Fiscalização
Judicial e Execução das Penas está a interagir com o Ministério Público para
alertar os casos de excesso de prisão preventiva”, sublinhou.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginNeste mês dedicado à juventude, propusemo-nos trazer, à ribalta, parte da história de vida de mais um jovem angolano, que, fruto da sua determinação e resiliência, construiu um percurso empresarial digno de respeito, podendo ser, por isso, um exemplo a seguir para quem pretender trilhar os mesmos caminhos.
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) através da área de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho registou 46 acidentes fatais, de 2023 ao primeiro trimestre deste ano. As vítimas mortais foram registadas nos sectores da Construção Civil, Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.
Quem vê Mariana Mártires Domingos “Mana Chana” a ensinar os alunos numa sala de aulas nem imagina que a senhora trajada de bata branca e de giz nas mãos é especialista na confecção de temperos à base de produtos nacionais.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo angolano está, neste momento, a desenvolver uma iniciativa que tem por objectivo dinamizar a concessão de crédito às Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais, com a perspectiva de 30 por cento vir a beneficiar projectos executados por mulheres.
Em entrevista ao Jornal de Angola, a Subcomissária Teresa Márcia, 2ª Comandante Provincial de Luanda do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB), que atende a área Operativa, falou sobre a operacionalidade e a actuação deste órgão do Ministério do Interior responsável pela salvaguarda da vida dos cidadãos e seus bens patrimoniais.E como não podia deixar de ser, falou do seu sonho antigo e concretizado de ser bombeira e dos desafios que as mulheres enfrentam nessa nobre profissão
A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.