A também especialista em Sexologia Clínica, que desenvolve, há oito anos, um trabalho de rastreio de crianças vítimas de estupro ou outras formas de abuso sexual, apela às pessoas a terem consciência de que a luta contra a violência sexual é um trabalho a ser feito por todos.

De que forma olha para o fenómeno violência sexual no nosso país?

A violência sexual, em Angola, está relacionada a questões culturais e socioeconómicas. Porque, a sexualidade consciente, ainda é um tema que faz muito barulho nas pessoas. Na verdade, é um assunto de grande importância para uma sociedade como a nossa, sobretudo pelo facto de sermos provenientes de muitos anos de guerra e ainda vivermos as mazelas desta guerra. Temos, claramente, situações voltadas para a sexualidade que precisamos resolver.

A que situações se refere?

Precisamos construir mentes, porque, quando estamos a falar de sexualidade, estamos a falar sobre seres humanos. Somos produto do acto sexual, mas a sexualidade não se baseia simplesmente no acto.

Em que se  baseia a sexualidade?

A sexualidade é sobre o nosso comportamento, sobre quem somos e sobre a forma como nos entendemos enquanto pessoa. Sobre como nos conectamos com o universo e interagimos uns com os outros.

Acha importante a educação sobre sexo?

Com certeza. Precisamos desconstruir o conceito que temos sobre a sexualidade. Hoje, temos indivíduos com várias fracturas emocionais e vítimas de uma vida sexual não saudável. Temos indivíduos a estuprar crianças, porque  também foram vítimas. Não resignaram o trauma.Ou seja, as pessoas feridas ferem outras pessoas quando não se curam das dores. E o meu trabalho, enquanto sexóloga, tem incidido também sobre as vítimas de estupro.

Devemos entender tal comportamento como uma consequência da ausência de educação sexual?

Sim. As pessoas não aprenderam sobre educação sexual. Não aprenderam sobre os limites do seu próprio corpo e sobre como respeitar os limites do corpo de outrem. Temos uma dualidade, onde uns agridem porque foram agredidos e, outros, porque não aprenderam sobre limites. Não aprenderam sobre os limites que devem impor ao seu próprio corpo.

A questão do tabu não é um obstáculo à educação sexual?

Muito se fala sobre o tabu. Mas, o que é o tabu, afinal? Tenho dito que o tabu é bom, de certa forma, porque tem dupla função: controlar o profano e preservar o sagrado. Precisamos quebrar esse tabu, do medo de falar sobre isso. Porque enquanto esse medo existir, as crianças e os adolescentes vão continuar a ser  abusadas e estupradas, como mostram as estatísticas.

Tem convivido, também, com o tabu durante o seu trabalho?

Claro! Durante os últimos anos da minha carreira tenho estado a trabalhar com crianças, no que diz respeito à educação sexual. É de lamentar quando tens uma palestra com crianças a chorar, porque só naquele dia perceberam que tinham sido abusadas. Teres crianças a desmaiar, porque só naquele dia conseguiram dar o seu grito de socorro. Só naquele dia conseguiram soltar a sua voz e dizer que vivem isso dentro de casa. É de rasgar o coração.

Há muitos casos de estupro pelo país?

Temos percorrido o país. Estivemos, muito recentemente, no município do Tômbwa, na província do Namibe, para uma palestra sobre educação sexual, onde, enquanto falava para crianças, numa turma de meninos entre os 10 e 17 anos, percebi que havia mais de quatro crianças a chorarem dentro da sala e falávamos exactamente sobre os tipos de abusos.

Quando é que estamos em presença do estupro?

A maioria de nós associa o estupro à consumação do acto sexual onde há penetração. Existem formas de abuso quando a criança não tem lacerações na pele.

Pode haver casos de abuso sexual sem violência?

Existem abusos que não deixam marcas físicas, mas deixam marcas emocionais e profundas. Quando me aproximei de uma destas crianças numa das minhas palestras e disse para ela: fala para a tia o que queres contar, ela disse assim para mim: "tudo que a tia está a contar, o meu tio faz comigo à noite. Ele entra no meu quarto, destapa a minha manta e começa a me apalpar nas partes íntimas. Já falei com a minha mãe e ela disse que eu é que sou muito assanhada, que estou a inventar coisas, porque o tio só foi me tapar”.

Existe alguma explicação para o comportamento desta mãe, indiferente à queixa da filha?

Conseguimos até perceber que existe aí uma mãe que não sabe que o toque abusivo é, também, uma das formas de violação sexual. Ou seja, percebemos que as nossas crianças, até ao momento da nossa palestra, não sabiam que o toque abusivo é uma forma de violência sexual.

Torna-se muito mais difícil para a criança abusada quando não encontra protecção da própria mãe...

Com certeza. Ela sente-se constrangida, mas não tem maturidade emocional para perceber o quão errado aquilo é. Há constrangimentos na criança, mas há aquele tio que diz: "sobrinha, o tio ama-te”. Mas o tio deveria fazer parte da nossa rede de protecção contra o abuso sexual, sobretudo às nossas crianças. É alguém que deveria nos proteger.

Cita, como exemplo, o caso de um tio, mas o estuprador pode ser qualquer um. Certo?

Certo. Mas temos casos em que é o tio que vem e começa pela boca da criança, elogiando: "és muito linda, sabes que o tio te ama”, depois vai descendo para os mamilos. Tive a infelicidade de atender uma mãe e os seus três filhos que foram violentados pelo primo adulto, e quando perguntei à mãe se tinha feito a denúncia, ela disse que não podia para não destruir a família. Estamos em presença de um caso em que a mãe é omissa porque ela sabe que as crianças foram abusadas e preferiu deixar o agressor à solta, por questões culturais, proteger a família.

Sente que os pais estão a falhar, nesse aspecto?

Mas, já não é apenas responsabilidade dos pais, mas também da sociedade. Estamos a viver uma decadência de valores gravíssimos. Temos uma problemática grande. Hoje, quantos são os pais que falam com os filhos sobre a privacidade, os limites do seu próprio corpo ou algo muito básico? Quantos pais falam para os filhos sobre quais os órgãos que carregam? Temos crianças que não sabem diferenciar o órgão genital masculino do feminino.

Pelo meio há, ainda, a questão da pedofilia...

A questão da pedofilia já foi retirada do livro das doenças mentais. Não tem cura. Por isso mencionei a necessidade de reconstruirmos mentes. Precisamos nos refazer. Quando falávamos das várias formas de abuso, há exemplos de adultos que obrigam crianças a tocarem nas suas partes íntimas. Recentemente, nos confrontamos com uma notícia sobre um senhor de 46 anos, que ejaculava na boca das crianças. Isso é falta de educação sexual. A criança não percebe que está a ser abusada.

Que sinais nos podem ajudar a perceber que uma determinada criança sofreu algum abuso sexual?

Uma criança que tenha sofrido algum tipo de abuso, sem se fixar simplesmente na questão do estupro com a penetração, ela apresenta comportamentos sexuais atípicos. Aquela criança que chega diante das outras e tem atitudes que faz questionar se aprendeu onde. As brincadeiras de papá e mamã. Os pais que estão lá em casa, não sabem que manter relações sexuais, sem se certificar se as crianças estão a ouvir ou a ver, também é uma forma de violação. É usurpação e importunação sexual contra a criança.

Existem estes descuidos, infelizmente...

Certo. E quando perguntares à criança onde aprendeu, vai dizer que vi a minha mãe ou pai a fazer assim e assim. Outro exemplo, é aquela criança que chega e quer brincar com os órgãos genitais da outra. A criança é um reprodutor nato de tudo que vê e aprecia.

As marcas emocionais também são um sinal?

Claramente. Uma criança que se mostra extremamente retraída, que do nada parou de se exprimir. Chora constantemente ou está acanhada. A criança que está sempre a dormir ou sempre com sono. De repente, tornou-se rebelde. E o que é que os pais fazem? Desatam a dar porrada na criança, e não sabem que, às vezes, a abusadora é a baba da creche.

Existem também mulheres a abusar sexualmente de crianças?

Sim. Mas quando falamos de abusos, nos remete apenas aos homens. Temos muitas mulheres abusadoras. Amigas da mãe que obrigam os filhos das amigas a mamar nos seios delas. Estimulam o órgão genital dos meninos. O abuso sexual está em todo o lado.

De que forma podemos atacar este problema?

Com educação e formação. Vamos começar do básico. Apelar aos pais para que falem com os filhos sobre a sexualidade. Mas, alguns pais me dizem: "Mas, Dra. Paula, o que é que vou falar para uma criança de três anos?” É simples. Explica à criança que o órgão genital que ele ou ela carrega é pénis ou vagina. Depois, é preciso que conversemos com as crianças sobre os limites do seu próprio corpo. Que não devem ser tocadas nas partes íntimas. Quais são as partes íntimas do nosso corpo: a boca, mamilo, vagina, pénis e o ânus.

A criança precisa saber isso?

Sim, a criança precisa saber disso. Porque, quando já falamos de partes íntimas, estamos a colocar uma barreira, para que ninguém possa tocar. É preciso mesmo estabelecer limites. É a primeira lição que a criança deve aprender. Depois vamos evoluindo. Quando a criança vai para o quarto de banho, é importante ensinar a ela que deve fechar a porta e, se alguém quiser entrar, deve bater na porta.

Atitudes como estas, fazem toda a diferença...

Fazem toda a diferença num ambiente caseiro. Porque, se é normal para a criança, enquanto estiver a fazer uma necessidade no quarto de banho, alguém entrar e sair, ela não vai assustar. O agressor não está distante. 90 por cento dos casos de abuso sexual acontecem no seio familiar, por pessoas que conhecem a vítima. 70 por cento dos abusos são praticados contra crianças dos 7 aos 14 anos.

Esses casos são reportados?

A maior parte dos abusos que acontecem no seio familiar não são reportados. Porque a vítima vive sob o medo de represálias, vergonha, instalado pelo próprio agressor. O abusador diz: "se você contar vou te matar, vou matar os teus pais”. E a criança só quer proteger, inconscientemente, o pai ou a mãe que está a ser ameaçada. Ela não tem maturidade para perceber que ficar calada vai propiciar outra situação de abuso. Muitas vezes já ouvimos pessoas que foram abusadas durante cinco a oito anos pelo pai ou pelo padrasto.

A situação é muito mais grave do que se imagina...

E temos, ainda, crianças que foram tiradas do seio familiar, do interior do país, e chegam a Luanda para serem ‘masseca’, como chamamos, e são abusadas pelo marido da senhora que a trouxe. Como controlar isso? Fica muito difícil.

"A rede de protecção primária está a falhar”
Em que se resume a vossa acção, perante toda esta problemática social?

O trabalho que estamos a fazer é ajudar a criar uma rede de protecção externa, porque a rede de protecção primária, que é dentro de casa, está a falhar. Existem instituições do Estado vocacionadas à assistência e protecção à criança.

Qual é a relação que mantêm com estas entidades?

O MASFAMU tem um departamento e já fizemos alguns trabalhos juntos, em torno da província do Namibe, onde estivemos em tournée. Fomos, igualmente, ao Lubango, estivemos em Malanje e passamos por várias províncias e instituições de ensino, com o propósito de conversarmos com as crianças e fazer este rastreio. Estivemos, também, no Uíge, Huíla, Namibe, além de Luanda.

Qual tem sido o impacto do vosso trabalho?

Durante o trabalho que temos feito nestas localidades, percebemos que os professores precisam de entender que são a principal rede de proteccão externa, porque é na escola onde as nossas crianças passam a maior parte do tempo. Se há uma falha na rede de apoio primária, que é no seio da família, então a criança tem a escola para recorrer. Mas, para isso, precisamos deixar bem claro às crianças, por meio da informação e educação sexual, qual é o protocolo de segurança. Falar e tratar das coisas pelos nomes, faz parte do protocolo de segurança.

Protocolo de segurança?

Sim. A vagina tem muitos nomes. É ‘menininha’, ‘joaninha’, e mais alguma coisa. O pénis idem. Um exemplo prático: se a criança foi abusada pelo tio ou padrasto, por exemplo, e o tio disser que se ela contar vai matar o pai ou a mãe, não quer dizer que vai matar também o professor. O cérebro da criança processa que só não pode contar aos pais. Então, ela, quando recorrer à professora e disser que o tio brincou com a sua ‘joaninha’, a professora não sabe que ‘joaninha’ na casa daquela criança refere-se ao órgão genital. Logo, temos uma quebra do protocolo de segurança da criança.

Desta forma, fica complicado passar a mensagem...

Por isso, sempre que passo numa instituição, peço aos professores para que tenham um olhar clínico e de humanidade, para perceber que todo o comportamento atípico de uma criança pode ser sinal de uma situação de abuso. Essa criança pode estar numa condição de risco.

Qual é o procedimento, quando constatam a existência de uma criança em situação de risco ou que esteja a ser abusada?

Temos criado caixinhas, fazemos a impressão dos semáforos do toque com o número 15015, que é de denúncia gratuita para as situações de violência contra a criança. Costumamos sensibilizar as crianças a recorrerem a estes meios, caso não consigam encontrar protecção no seio familiar.

E naqueles casos de crianças que habitam em zonas de difícil comunicação?

Nestes casos, de crianças residentes em zonas remotas, pedimos e sensibilizamos para que vão a uma Esquadra de Polícia mais próxima, isso, se não obterem ajuda dentro da escola, caso o abuso sexual tenha acontecido no seio familiar.

  "O abusador não tem rosto”
Que trabalho concreto fazem com os pais?

Entramos nas comunidades para sensibilizar os pais a não se calarem diante do abuso, independentemente de o abusador ser alguém de uma classe económica mais alta, porque, algumas vezes, acontece que o abusador dá um dinheiro à família e a denúncia não é feita.

A sexualidade não tem a ver apenas com sexo. Certo?

Claro que não. Tenho a plena certeza de que todos já nos deparamos com um vídeo de uma criança a dançar de uma forma erotizada. Aqui já começamos a perceber que a sexualidade não tem mesmo só a ver com o sexo. É algo mais amplo. A criança está a dançar e sabemos que quem está a manusear o smartphone é um adulto. A plateia é adulta, que ficam a bater palmas e a fazer os ditos "adoços”.

Considera este tipo de comportamento perigoso?

Sim, porque neste meio, temos adultos que têm atracção por crianças. O abusador não tem rosto. Onde há crianças, há abusadores. Mas há quem diga: as pessoas têm um olhar maldoso, trata-se apenas de uma criança. Eu diria que não! Toda a vez que a criança é colocada numa roda, para fazer uma dança erotizada ou sensual, como as que temos visto, estamos a ensinar as crianças que o corpo dela não é um corpo, é um objecto, que pode gerar felicidade a outras pessoas.

Objecto como?

Ela passa a acreditar que sempre que quiser causar felicidade a outras pessoas, só precisa usar o seu corpo. Vamos buscar o histórico de algumas crianças com este comportamento e vimos que a linguagem é adulta, a fala e a postura é de gente adulta.

Acha que o Código Penal deveria ser mais duro com a criminalização deste fenómeno, como forma de desincentivar a sua prática?

Tenho muitos amigos juristas, que chamo de homens do Direito e a nossa discussão tem sido frequente em relação a isso. Só os pergunto: quando é que a pena para estes crimes vai aumentar? Não há como decretar a pena de morte a estas pessoas?

A nossa Constituição não consagra a pena de morte...

Não. Mas, penso que já devia ser introduzida, porque ainda é muito leviana a pena para os crimes de violência sexual contra a criança, que é considerado crime hediondo. Não se pode aceitar que crianças de 8 ou 9 anos estejam como trabalhadoras do sexo. Algum adulto está por detrás disso. A isso chama-se exploração sexual. É uma forma de violência.

Há algum caso, em especial, que lhe tenha marcado?

Tive um caso no consultório, de uma criança cujo vizinho estimulava o órgão sexual dela. E a criança passou a gostar daquilo, porque sentia prazer. O órgão genital, quando estimulado, dá prazer. Mas a criança não tem maturidade para perceber que aquilo é abuso. O abusador pode levar seis meses, um ou dois anos, até chegar o dia da consumação. Durante este processo ele vai coagindo a vítima. Alguns são pacientes. Hoje tocou na boca, amanhã no mamilo e, depois diz: deixa ainda o tio ver a tua cueca ou a tia ver a tua cueca, até ter o consentimento consciente da criança e consumar o acto.

Tudo isto longe do olhar dos pais...

Os pais saem de manhã e só voltam à noite, a que horas é que têm tempo para perguntar à criança como é que passou o dia? Esta criança de 9 anos, depois passou a procurar o adulto. E quando confrontamos este adulto, sobre o assunto, responde que ela é que vinha ter comigo. O abusador escolhe a sua preferência, entre muitas crianças que brincam na rua, e diz assim para sua presa: fica aqui, que o tio vai te dar uma prenda, e ela aceita.

"Na indústria da pornografia infantil as fotos que mais vendem são de bebés”
De que forma os casos de estupro e abuso sexual chegam ao vosso conhecimento?

Acabamos por descobrir, porque estas crianças partilham com outras. O tio fulano costuma me fazer isso. Nunca te fizeram? Eu gosto. Quando vimos uma criança toda vistosa, a desfilar de modo adulto o que é que dissemos: uau toda bonita! Elogiamos e ainda aplaudimos. A criança deve brincar como criança e falar como criança, vestir-se como criança e fazer tranças de criança.

A forma de comunicação dos pais com os filhos também exerce alguma influência?

A primeira agressão acontece dentro de casa. Como é que os pais se comunicam com os filhos? Vou te partir sei lá o quê! A linguagem da comunicação dos pais para com os filhos já é agressiva. Aos rapazes os pais olham para eles quando já estão a crescer, e dizem: você então já engravida. Os pais chegam a uma criança de seis anos e dizem assim: você tem de começar a pegar estas miúdas. O menino começa a crescer com a mentalidade de que, para ser considerado macho, tem de pegar todas as mulheres.

Acha que é uma linguagem perigosa?

Claro que sim, porque amanhã, quando tiver uma oportunidade, vai forçar. Precisamos começar a ensinar aos nossos filhos que a vida é também feita de não! Muitos destes homens e mulheres que estão habituados a violentar crianças não estão acostumados a ouvir não. Eles fazem aquilo porque precisam alimentar o seu próprio ego. O que perpetua a questão do abuso contra menores é a pornografia infantil. Quem posta as fotos dos nossos filhos somos nós mesmos.

Desaconselha a postagem de fotos de crianças nas redes sociais?

Claramente. Saiba que, na indústria da pornografia infantil, as fotos que mais vendem são de bebés. Existem sites que os pedófilos vão apreciar e nunca sabemos quem é quem. É tão amplo o tema, porque temos pessoas que olham para uma criança à distância e, enquanto observam a criança, masturbam-se. O amigo do pai é um tio, que coloca a criança no colo e tem erecção. Como é que estamos a treinar os nossos filhos? Temos mulheres adultas que chegam ao nosso consultório e eu choro.

Porquê?

Porque leram uma publicação minha a falar de abuso  e entenderam que, afinal, quando sentavam no colo do tio fulano e sentiam algo duro, era abuso. E só estão a tomar consciência agora. O nosso cérebro tudo comunica e tudo se programa. O trauma está lá. Só precisa de ser activado.

Qual tem sido o impacto do vosso trabalho junto das comunidades?

O impacto tem sido muito positivo. Em qualquer uma destas províncias saímos com o compromisso de fazermos o acompanhamento dos rastreios que temos estado a fazer. Identificamos crianças em situação de risco e crianças que sofreram ou continuam a sofrer abuso, mas não têm acompanhamento. Nestes casos, damos este seguimento.

Qual é a reacção das crianças face à vossa presença?

Vimos um olhar de esperança nestas crianças. Porque uma criança quando cai na sala de educação sexual, está a dizer-nos: estou aqui, sou sobrevivente de estupro, me salva. "Uma das meninas de 17 anos, com quem interagimos, foi abusada e espancada duas vezes. Disse-me: Dra. Paula, tira-me daqui, porque já tentei colocar um fim à minha própria vida”.

Nota-se já algum desespero desta criança...

Esta é a outra fase que não prestamos atenção. A fase do enfrentamento do estupro, que as vítimas precisam de ultrapassar. O pós-estupro. Tentativa de suicídio, depressão, falta de vontade de viver e de fazer as coisas. Porque o estupro é o único crime que a vítima se culpa.

Como assim? Pode explicar melhor?

Porque a nossa sociedade, quando alguém é violentada, qual é a pergunta que é feita primeiro: estavas onde àquela hora? Vestiu o quê? Quando já fazemos estas perguntas, estamos a querer justificar o acto. Ninguém tem o direito de me abusar, porque estou de roupa curta ou por estar a andar à noite. Sou um ser humano livre. É preciso que as pessoas tenham a consciência de que a luta contra a violência sexual é de todos nós e um trabalho a ser feito por todos. Não podemos ignorar o facto de na casa de um vizinho entrar muitos adolescentes e ficarmos tranquilos. O entra e sai de adolescentes deveria nos causar alguma preocupação.

Os factores económicos têm alguma influência?

Há, de facto, o aspecto da questão económica. O condicionamento da vítima. "Se você aceitar eu vou te dar isso e aquilo”. Essa é, também, uma forma de abuso, porque ela não tem outra alternativa. Temos aqui, em Viana, crianças que aceitam ser violentadas, fazer sexo oral no adulto, em troca de um sambapito ou 50 kwanzas. Isso está a acontecer. É uma dura realidade. Por extrema pobreza, fome. Quando vier alguém que encontra a criança nesta condição e lhe der cem kwanzas, ela vai aceitar.

Qual é a experiência que têm tido fora das zonas urbanas?

Tivemos a experiência de Kissama e Catete. Entramos naquelas escolas para fazer o rastreio e constatamos haver situações de risco, em que as crianças não têm transporte, não se alimentam devidamente e podem facilmente ser corrompidas, percorrem longas distâncias numa mata, para chegar a escola ou para sair de casa e, neste trajecto, temos ali predadores. Sensibilizamos as crianças para que andem em grupo, sempre que estejam a sair ou a ir para escola. É o que nos resta. Precisamos fazer alguma coisa.