A vandalização de bens públicos tomou contornos alarmantes. Quase todas as semanas, são reportados casos do género.Bens ou infra-estruturas que consumiram avultadas somas em dinheiro para serem construídos, são destruídos, quer para a busca fácil de dinheiro, quer por pura maldade. Os sectores da Energia e Águas, Transportes, Telecomunicações, Saúde e Educação têm sido os principais alvos.
Os sistemas educativos contemporâneos continuam com problemas para garantir que todas as crianças e jovens possam ter acesso a uma educação e formação que lhes permitam integrar-se plenamente nas sociedades.
A garotada aqui do meu beco lê jornal. Quem lê é o David e os outros ouvem e andam a me estigar “se o avô nos livros é Manuel Rui, porque é que no jornal acrescentam Monteiro quando querem, é para ocupar espaço?”
"Mas o tio sabe dos apagões da água.”
"Qual apagões.”
"Das torneiras. Andamos a cartar água no tanque do tio…”
"Olha nem sabia.”
"Pois, avô o David leu no jornal que, agora, vão aumentar as províncias e é preciso dividir água.”
"O quê?”
"Estamos a estigar, nós somos uma autarquia avô! Ah!Ah!Ah!”
Fiquei a pensar naquela se Maomé vai à montanha ou se a montanha é que vai a Maomé…
Na verdade, epistemologicamente falando, não se pode ou não se deve dividir o que está unido. O povo fala nos carimbos. Certo que uma pessoa não pode andar quilómetros a pé em caminho gentio para ir à cidade buscar uma carimbadela ou ir a um banco.
Basta fazer uma circunferência, depois fazer umas setas para a periferia e mandar carimbos e agência bancária, posto médico, etc.
Por estas e por outras, com todo o esforço pela paz e o desenvolvimento, não obstante, a "Freedom in the World” (Liberdade no Mundo), Angola é considerada país "não livre” (exagero) no respeito pelos direitos políticos e liberdades civis…Cabo Verde e S. Tomé figuram entre os países mais livres em África.
Dividir uma província em duas não é apenas uma atitude de direito administrativo. Não se deve dividir o que está unido. São contextos culturais, a estatuária, a música, a oratura, a medicina, a história comum. E dividir para quê?
Há países como a China, os USA, a India, com estados ou províncias muito maiores que Angola, onde se quer inventar a roda que já está inventada. Primeiro autarquias. E o poder autárquico elimina a intenção de dividir as províncias.
Peço desculpa, posso estar a errar, admiro o governante que abordou a divisão de duas províncias, secularmente assim antes de serem chamadas províncias, eram povos e continuam a ser. Eram reinos cujas raízes importam ser preservadas para o desenvolvimento e unidade nacional. E os sobas e o poder tradicional?E os cemitérios?
Agora leio neste jornal que "o país está a criar condições para as autarquias locais.”
Afinal o que é que falta?
Autarquia é o serviço autónomo, criado por lei, com personalidade jurídica, património e receitas próprias, para executar actividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
É mais ou menos assim que se define, por exemplo no Brasil ou em Moçambique.
O artigo nº 213 da Constituição da República de Angola (2010), institui que a governanção local fique por responsabilidade de autarquias locais (…).
O problema é que custa descentralizar. Óbvio, tanto tempo com centralização herdada dos tempos da guerra civil e nesses tempo da "cólera”, a centralização foi necessária e situações destas criam ferrugem. Mas é preciso mudar as coisas sem inventar a roda já inventada (a redonda, não a quadrada).
O rei da minha terra, o novo rei do Huambo, Artur Moço "IV Mbeu”, escolhido por linhagem, foi entronizado pelo soberano do Tchingolo. Houve unção de” folhas de elimbu” embaladas em óleo de palma para dar acesso a Ombala dos convidados, que, também deixaram valores monetários, como forma de agradecimento aos antepassados.
Segundo o ritual, o novo soberano do reino fundado no sec. XV, por Ngola Kiluange, deu fuba branca e sal para o animal sacrificado. Ao dirigir-se ao novo rei do Huambo, o soberano Thingolo recomendou para que continue a manter contacto com os mais velhos da corte da Ombala e evitar ódio, calúnia e comportamentos que incitem o mau relacionamento.
Depois dos conselhos, realçou a necessidade de trabalhar com as autoridades governamentais para resolver os problemas do povo. Seguiu-se a dança "olundungo” com Xinganjis (mascarados). Angola tem este encanto da unidade na diferença.
Eu não sou monárquico, sabendo, no entanto, que os melhores da Europa, os nórdicos, têm monarquias simbólicas.
Mas, outro dia, lá na minha terra, o Rei cumprimentou-me de afecto e abraço. Nunca tinha sido obsequiado por um rei, muito menos pelo meu.
Agora, estou convidando o Rei para ele passar uma semana comigo lá na casa de sua majestade, o nosso Rei Artur Moço.
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LoginPor conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
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