A África do Sul prepara-se para novo escrutínio, com o Congresso Nacional Africano (ANC) em rota descendente depois de, nos primeiros anos, parecer querer construir o país sonhado por Mandela, informou, ontem, agência Lusa.
As caravanas dos partidos completaram, sexta-feira, véspera do dia de reflexão, as agendas da campanha para as eleições legislativas. Amanhã, Portugal vai a votos com o maior número de recenseados desde 1975. Mais de 10,8 milhões de eleitores são chamados às urnas para optar entre 18 forças políticas: 15 partidos e três coligações.
As figuras de proa de PS e Aliança Democrática concentraram esforços em Lisboa no derradeiro dia da campanha, entregando-se a arruadas e aos tradicionais comícios de fecho.
Depois de uma arruada matinal em Moscavide, Loures, e um almoço na cervejaria Trindade, em Lisboa, Pedro Nuno Santos passeou pelo o Chiado antes de um comício em Almada. A campanha socialista terminou com uma festa na capital.
Na quinta-feira, ao intervir num comício no Centro de Congressos de Aveiro, o secretário-geral socialista afirmou que, a cada dia de campanha, a AD alimentou receios, numa alusão à presença de Aníbal Cavaco Silva ao lado de Luís Montenegro.
"Sabemos que estes anos foram difíceis, mas o PS lidou com as crises de forma diferente do que faria o PSD. Temos consciência que há muitos portugueses insatisfeitos, que sentem que a sua vida não ata nem desata. Mas a solução não está na AD, no PSD, nem nos seus parceiros envergonhados. Cada dia que passa, cada rosto que nos apresentam, cada discurso que fazem só nos fazem temer o pior. É o regresso ao antigamente”, lançou.
Por sua vez, o presidente do PSD, Luís Montenegro, dedicou o derradeiro dia da campanha ao Concelho de Lisboa. A AD inscreveu no mapa uma arruada na Avenida da Igreja, um almoço alusivo ao Dia da Mulher, um comício no Campo Pequeno e uma festa da juventude, no Capitólio. Estava prevista uma arruada no Chiado, que acabou cancelada por causa das previsões de mau tempo. O número um da AD quis, na quinta-feira, durante um comício no Porto, mostrar-se convicto de que vai chegar ao cargo de primeiro-ministro, afirmando que quem andou "a atirar pedras” à coligação entre PSD, CDS-PP e PPM não foi capaz de "apontar” um "erro” a esta aliança.
A poucas horas das eleições legislativas, a Aliança Democrática e o PS sobem ligeiramente na derradeira sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e público. A coligação liderada por Luís Montenegro continua na frente, com 34 por cento nas estimativas dos resultados, seguindo-se o PS, com 28 por cento. Houve desde a última semana uma ligeira diminuição no número de indecisos, que são agora 16 por cento. Destaque para a grande fragmentação do Parlamento, com a maioria dos deputados a serem eleitos à direita.
partidos concorrem às eleições portuguesas
Nestas eleições legislativas concorrem 19 forças políticas e apenas uma é estreante, o partido Nova Direita. No boletim de voto, os eleitores poderão votar entre os seguintes partidos e coligações: PS; Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM); Chega; IL; BE; CDU (PCP/PEV); PAN; Livre; Nós, Cidadãos; Alternativa 21 (MPT/Aliança); ADN; PTP; RIR; JPP; Ergue-te; MAS; Nova Direita; Volt Portugal e PCTP/MRPP.
Estreia do Partido Nova Direita
As assinaturas do partido estreante tinham sido entregues ao Tribunal Constitucional em Março de 2023 e recusado pelo Tribunal Constitucional devido à falta do número mínimo de 7500 assinaturas. Na segunda vez, em Dezembro de 2023, o Tribunal Constitucional indeferiu o pedido de inscrição como partido político do movimento Nova Direita, por considerar que os estatutos não cumprem os requisitos legais. Mas a 9 de Janeiro de 2024 a sua inscrição foi aceite pelo Tribunal constitucional.
Liderada pela luso-angolana, Ossanda Liber, nascida em Luanda, em Setembro de 1977, no Site da nova formação política consta que trata-se de um "partido de uma direita moderna, solidária e nacional”.
"Somos uma direita nova porque a nossa preocupação é com o amanhã. À banalidade da velha política, respondemos com a coragem de um grande projecto para o grande país que é o nosso: a visão de uma nação livre, próspera e soberana para o século XXI”, diz a nota introdutória do partido, cujo desempenho na campanha eleitoral passou muito ofuscada.
Partido Chega agita a política portuguesa
As sondagens, incluindo a da Consulmark2 para a Euronews e Nascer do SOL, têm dado uma ligeira vantagem à AD, coligação liderada por Luís Montenegro. Na Sondagem das Sondagens, da Renascença, que reúne todos os inquéritos de opinião, a AD surge em primeiro lugar com 31,6% das intenções de voto, seguida do PS com 28%.
Já o Chega, partido de extrema-direita, teve variações nas sondagens, mas prevalece como a terceira força política, reunindo entre 15 e 20% das intenções de voto.
O partido de André Ventura conseguiu eleger o primeiro deputado nas eleições de 2019, com 1,3% dos votos. Já em 2022, saltou para 7,2%, conquistando 12 assentos na Assembleia da República, mas tem sido descartado para uma eventual aliança à direita por parte da dupla Luís Montenegro/Nuno Melo, os rostos da coligação AD (formada pelo PSD e CDS-PP).
Os cenários previsíveis para o "dia seguinte”
Nestas legislativas, não se vislumbra no horizonte que um partido ou coligação conquiste uma maioria absoluta e a campanha eleitoral tem sido marcada, em parte, pela discussão à volta dos cenários de governabilidade tanto à esquerda e como à direita.
Após conhecerem-se os resultados, o Presidente da República convida o líder da força política mais votada a formar Governo. Uma vez constituído, o Executivo tem de fazer passar o seu programa na Assembleia da República.
O programa do Governo não é necessariamente votado e apenas será sujeito a esse processo se um partido apresentar uma moção de rejeição ou se o próprio Executivo se submeter à aprovação de um voto de confiança. Caso seja apresentada uma moção de rejeição e essa for aprovada, o Governo cai. Foi o que aconteceu em 2015 com o Governo da coligação PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho.
Mas a questão da governabilidade não depende apenas da viabilização do programa do Governo, mas também da aprovação do primeiro Orçamento do Estado, que neste caso só deverá ser apresentado em Outubro.
Se o PS ganhar as eleições sem maioria absoluta nas urnas e houver uma maioria de esquerda no Parlamento, Pedro Nuno Santos procurará entendimentos à esquerda, nomeadamente com o BE e o PCP que já manifestaram disponibilidade para firmar acordos pós-eleitorais para garantir um Governo com estabilidade.
No cenário em que a AD é o partido mais votado, mas sem número suficiente de deputados para alcançar a maioria absoluta, Luís Montenegro já admitiu procurar entendimentos com a IL. Mas ainda assim pode não conseguir assegurar estabilidade governativa, dadas as baixas projecções quanto ao número de lugares que os liberais vão conseguir conquistar no hemiciclo.
Até agora, o líder da AD tem dado a garantia de que não fará qualquer acordo com o Chega, pelo que poderá tentar governar em maioria relativa, ficando essa hipótese dependente do PS e/ou do partido de André Ventura deixarem passar o programa de Governo e um primeiro Orçamento de Estado.
No frente a frente com Montenegro, Pedro Nuno admitiu deixar passar um governo minoritário da AD em caso de uma derrota socialista, mas não se comprometeu com a viabilização de orçamentos.
No entanto, mesmo com uma vitória da AD, o secretário-geral do PS não deixará de tentar formar Governo em caso de uma maioria à esquerda.
Já se os resultados ditarem uma vitória socialista, mas houver maioria à direita (AD, Chega e IL) no Parlamento, as contas complicam-se. O líder social-democrata assegura que não governa se perder as legislativas, mas recusa-se a dizer se viabilizará um Governo minoritário do PS.
As eleições legislativas acontecem a pouco mais de um mês das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, que devolveu a democracia aos portugueses depois de quase cinco décadas de ditadura.
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