Em diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A iniciativa de realização da Feira de Justiça e dos Direitos Humanos, no município do Dande, na província do Bengo, com o objectivo de dar a conhecer e instar os cidadãos a aproximarem-se dos serviços, não tem precedentes, inclusive pela adesão e satisfação das comunidades. Pelas declarações do coordenador do projecto deu para notar que serviços como Registo Civil, Predial, Notariado, Automóvel e Comercial, Identificação foram muito bem-recebidos pela população, naquela que foi a segunda edição.
"A moldura humana tem sido muito boa. Não temos metas, queremos emitir o maior número de documentos, hoje, ultrapassar os números registados na primeira edição e ter resultados satisfatórios”, disse Paulo Paim, em declarações ao Jornal de Angola.
A feira, que termina hoje, é de grande impacto para milhares de milhões de cidadãos ainda sem registo, o que se verifica um pouco por todo o país., A realidade, ligada à feira, devia-se efectivar, muitas vezes, em vários municípios, comunas e aldeias de Angola.
Sem pretender substituir as instituições do Estado encarregadas de providenciar os referidos serviços, a Feira de Justiça é um contributo importante, sobretudo, quando se trata da necessidade de incutir, no cidadão, hábito de procura pelos serviços da Justiça. Trata-se de um processo que deverá, necessária e obrigatoriamente, envolver a participação de todos, a vários níveis, individual ou colectivamente, para a prossecução do mesmo objectivo, nomeadamente levar a consciencialização de recurso e uso dos serviços da Justiça.
Dispõe o Artigo 32º, sobre o Direito à identidade, à privacidade e à intimidade, no número 1, que "a todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, à capacidade civil, à nacionalidade, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra e à reserva de intimidade da vida privada e familiar”.
Quanto ao direito à identidade e à capacidade civil, não há dúvidas de que estes se efectivam apenas com a cultura de recurso às instituições competentes e que iniciativas como a Feira de Justiça servem, também, para alcançar os objectivos pretendidos.
Saudamos e encorajamos a iniciativa da feira, da Direcção Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, realizada no município do Dande, na expectativa de que a mesma seja replicada em outras localidades em que existam milhares de cidadãos sem qualquer registo civil.
Instamos, igualmente, os compatriotas, que tenham já tratado documentos, a levantá-los, na medida em que se alega existirem milhares por serem entregues.
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LoginA ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
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O artista plástico, João Cassanda, com a obra “Mumuíla Feliz”, e o escultor Virgílio Pinheiro, com a escultura “Piéta Angolana”, são os vencedores da 17.ª edição do Grande Prémio ENSA-Arte 2024, tendo arrebatado uma estatueta e um cheque no valor de seis milhões de kwanzas.
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A batalha campal entre o Desportivo da Lunda-Sul e o Petro de Luanda atrai. hoje, às 15h00, o público da cidade de Saurimo para o Estádio dos Mangueiras, no jogo referente à 22.ª jornada do Girabola. O aguardado sexto embate mexe com apostadores mais valentes por se tratar do líder da competição com 44 pontos e o terceiro classificado, com menos um ponto: 43.
O embaixador de Angola na Côte D'Ivoire, Domingos Pacheco, reuniu-se, esta sexta-feira, em Luanda, com empresários e instituições angolanas, com os quais abordou questões de cooperação económica e de investimentos.