De acordo com a titular da pasta da Educação, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 24 por cento da população maior de 15 anos não sabe ler nem escrever. 

Que importância Angola atribui ao Dia Internacional da Alfabetização?

Ao nível do nosso país, este dia constitui uma oportunidade para que a sociedade, de uma forma geral, reflicta sobre as melhores formas de acabarmos com o fenómeno do analfabetismo, neste caso concreto, na população maior de 15 anos. Essa data comemorativa foi estabelecida em 1966, pela UNESCO, e a sua primeira celebração aconteceu em 8 de Setembro de 1967. Foi criada com o objectivo de demonstrar a importância da alfabetização no desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades. Como sabemos, a alfabetização é a primeira etapa do processo de educação de qualquer pessoa, sendo que a educação é uma ferramenta essencial na emancipação do indivíduo e no desenvolvimento de uma sociedade.

Quantos jovens e adultos foram alfabetizados nos últimos anos no país?

O Executivo angolano assume a alfabetização como factor preponderante para a sua estratégia de Combate à Fome e à Pobreza, diversificação da economia, bem como para a promoção de um desenvolvimento sustentável. Neste sentido, no âmbito da materialização das políticas públicas do Executivo, nesse domínio, nos últimos cinco anos, apesar dos constrangimentos, cerca de 2.660.442 jovens e adultos foram atendidos no subsistema da educação de adultos, sendo 1.224.006 cidadãos (70% do sexo feminino) ao nível da alfabetização.

Qual é a taxa de alfabetização em Angola em números?

O Censo realizado em 2014 declarou-nos que mais de 13 milhões de angolanos são jovens a partir dos 15 anos. Deste número, constatou-se que cerca de 76% são alfabetizados, com maior incidência no meio urbano.

Qual é a estimativa do Instituto Nacional de Estatística em relação à taxa de alfabetização?

Dados do INE estimam em 76% a taxa de alfabetização da população angolana maior de 15 anos, ou seja 24% da população deste grupo etário não sabe ler nem escrever. Neste sentido, se a projecção da população, feita pelo INE, para 2023, estima a população angolana em cerca de 35 milhões de habitantes e destes 18.965.077 são cidadãos maiores de 15 anos, isto significa dizer que um em cada quatro jovens não sabe ler nem escrever, ou seja, cerca de 4.551.618 angolanos.

Para quando uma Lei Nacional para a Alfabetização?

A alfabetização tem respaldo legal desde a Constituição da República. A Lei de Bases de Sistema de Educação e Ensino funciona como instrumento normativo de operacionalização das Políticas e Estratégias do Executivo  para a alfabetização e educação de jovens e adultos, no âmbito do Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Plano EJA-Angola), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 257/19, de 12 de Agosto.

Qual é o impacto que o analfabetismo representa para o país?

Numa altura em que o Estado está engajado na diversificação da economia, no combate à fome e à pobreza, o analfabetismo tem um impacto negativo, já que as pessoas não conseguem obter as qualificações exigidas para aceder a empregos bem remunerados e contribuir para o crescimento económico do país.

O que é que isso implica na prática?

Esse fenómeno implica a insuficiência de força de trabalho qualificada para operar as indústrias, na agricultura e demais sectores produtivos, o que impede o aumento da produtividade e, consequentemente, da economia do país. O analfabetismo perpetua as desigualdades sociais, contribui para a marginalização de grupos vulneráveis e dificulta o desenvolvimento económico e cultural das comunidades em que se instala. A pessoa acaba por excluir-se, ficando à margem da sociedade, com vergonha da sua situação. Numa sociedade onde tudo é escrito, é indigno para um adulto pedir ajuda constantemente por não ser capaz de preencher um formulário ou ler uma simples mensagem no telemóvel.

 Que regiões do país apresentam maior percentual de adultos não alfabetizados?

Considerando o Censo de 2014, as províncias do Bié, Benguela, Cuanza-Sul, Cunene, Huíla, Huambo, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malange, Moxico e Uíge são onde se verificam as taxas de alfabetismo mais baixas em relação a outras. Isto é, cerca de metade da população com 15 anos ou mais. Mas, fruto das acções desenvolvidas pelo Executivo, nos últimos anos, acreditamos que o novo Censo poderá revelar alguma evolução nesses indicadores que temos.

Que segmento da população é mais afectado pelo analfabetismo, homens ou mulheres?

O analfabetismo em Angola não é apenas um problema residual herdado do passado. Trata-se de um problema actual e complexo. Devem ser considerados primeiramente o acesso e a permanência na escola durante a infância e a adolescência, que hoje ainda não estão assegurados a uma parcela expressiva da população, com um diferencial negativo para as meninas, bem como o elevado índice de reprovação, evasão e reingresso no sistema educativo, que resultam em acentuada defasagem na relação idade/classe ideal e, sobre isso, se observa um diferencial negativo para as mulheres e raparigas, com maior incidência nas zonas rurais.

Que políticas estão a ser desenvolvidas para o país atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no quadro da alfabetização?

O Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PAPIA-EJA-Angola 2019 - 2022), do Decreto Presidencial nº 257/19, de 12 de Agosto, é um instrumento para a operacionalização das políticas e estratégias do Executivo, para o alcance dos objectivos e metas pronunciadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN)  2018 – 2022, relativamente ao combate ao analfabetismo e à recuperação do atraso escolar, em conformidade com os compromissos regionais, africanos e mundiais assumidos pelo país, não só para a Agenda 2030 das Nações Unidas, mas também para os compromissos relativos ao Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Agenda – África 2063, da União Africana.

Quais são as previsões do país em relação à erradicação do analfabetismo?

A situação socio-económica que o país enfrenta tem influenciado, de forma negativa, no alcance das metas estabelecidas para a erradicação do analfabetismo, visto que são vários os factores que retardam o alcance das mesmas. A cobertura insuficiente do sector, devido à carência de professores e salas de aula, tendo em conta a taxa de natalidade do país, faz com que continuemos ainda a registar, anualmente, crianças fora do sistema de ensino. Assim sendo, é como se estivéssemos a tentar enxugar o chão com a torneira aberta. Neste sentido, de forma cautelosa, o Executivo, através da Agenda Angola 2050, definiu as metas para erradicar o analfabetismo até 90 por cento.

Que programas e estratégias estão em curso, tendo em vista os desafios da erradicação do analfabetismo?

O Estado, em parceria com várias entidades parceiras, tem desenvolvido acções para a erradicação do analfabetismo, uma vez que o Estado, por si só, não tem capacidade para dar a devida resposta aos desafios e à complexidade do combate ao analfabetismo. Além das acções desenvolvidas no âmbito do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos - PAT-2, com o qual se pretende alfabetizar e recuperar do atraso escolar, desde a alfabetização até ao II Ciclo do Ensino Secundário de Adultos, cerca de 250 mil indivíduos, a partir dos 15 anos, com maior ênfase às raparigas das zonas rurais. Para recordar, também, que o Plano EJA-Angola (Decreto Presidencial 257/19, de 12 de Agosto), nos seus dois principais projectos em curso, reflectem as estratégias do Executivo para a erradicação do analfabetismo.

Mas existem outros projectos…

Para a erradicação do analfabetismo no país são necessárias acções de campanha de alargamento da rede de parceiros da alfabetização e da educação de adultos, reactivação das acções da alfabetização nos locais de serviço, através da iniciativa "Minha Família Sem Analfabetismo” e a alfabetização em línguas angolanas de origem africana, com o objectivo de reduzir o índice de analfabetismo literal e funcional da população jovem e adulta, através da intensidade das acções de alfabetização.  

O atraso escolar em adolescentes, jovens e adultos pode ser considerado outro dos entraves à alfabetização?

Constam ainda a redução do atraso no Ensino Primário e Secundário de Adultos, o redimensionamento do Ensino Primário, a generalização do I Ciclo do Ensino Secundário e a implementação do II Ciclo do Ensino Secundário, com o objectivo de diminuir o atraso escolar dos adolescentes, jovens e adultos, através do alargamento da oferta de turmas de aceleração escolar nas escolas do Ensino Primário e aumento do número de adultos a frequentar o Ensino Secundário.

Como se pode compreender o facto de haver, no país, muitas escolas de alfabetização e a adesão não ser massiva?

 De facto, existem várias iniciativas, de Organizações Não-Governamentais (ONG), empresas públicas, privadas, universidades, organizações políticas e parceiros como as Igrejas, engajadas no desenvolvimento de acções de combate ao analfabetismo. No entanto, o analfabetismo é, ainda, uma realidade em várias famílias, infelizmente, devido ao estigma em que muitas das vezes as pessoas nessa condição estão sujeitas.

Acha que existe aqui, em Angola, também, questões culturais?

Não se trata só de questões culturais, mas é uma questão complexa, porque a isso se associa também as questões económicas, gravidez precoce, existem zonas onde as alterações climáticas aobrigam à transumância e, principalmente, pouca cobertura da rede escolar. O jovem-adulto nesta condição é muitas vezes responsável pelo sustento da família e tem que escolher entre a actividade que lhe proporcione algum rendimento ou estudar. Daí que as ofertas educativas precisam de ser devidamente adaptadas ao contexto do público-alvo, do ponto de vista da metodologia, dos conteúdos programáticos (Pertinentes e funcionais) e da carga horária flexível.

Onde reside, afinal, a grande dificuldade?

Em função da própria dinâmica social dos dias actuais, há uma pressão social auto-imposta que remete o cidadão a procurar por espaços educativos onde possa adquirir ou melhorar os seus conhecimentos. Por isso, o verdadeiro problema tem sido a oferta insuficiente de espaços para alfabetização funcional, com as condições e a qualidade de alfabetizadores que vá ao encontro das expectativas dos beneficiários.

 Acha que o preconceito e a ignorância atrapalham no combate ao analfabetismo?

Há uma relação directamente proporcional entre a condição de iliteracia ou analfabetismo e a pobreza, preconceitos e ignorância. Uma pessoa analfabeta tem menos probabilidades de conseguir acesso à informação sobre políticas públicas de inclusão social, tornando-as mais vulneráveis a adoptar comportamentos socialmente desviantes. Tendo em mente os obstáculos que enfrentam as pessoas. Nessa condição, toda a sociedade deve estar empenhada na restituição desse direito universal, cuja ausência compromete a dignidade da pessoa humana.

O que é que atrapalha a oferta da alfabetização?

No Plano de Acção Para Intensificação da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Decreto Presidencial 257/19,  de 12 de Agosto), no seu Eixo Estratégico Nº 02 - Mobilização Social, está previsto envolver todas as forças vivas da sociedade nas tarefas de mitigação das barreiras que atrapalham o acesso e o aumento da oferta de alfabetização.

Correram informações sobre pagamentos em atraso a professores envolvidos nos programas de alfabetização. As pessoas consideram haver pouco incentivo aos alfabetizadores?

O processo de alfabetização envolve muito mais, para além de ensinar a ler e a escrever. Deve incluir temas sobre o meio ambiente, saúde, pobreza e sustentabilidade, inclusão, cidadania activa, empreendedorismo, entre outras habilidades para a vida. Hoje, alfabetizar alguém significa atribuir um instrumento de aprendizagem, que é também uma prática social, capaz de reforçar a voz e a participação de comunidades e indivíduos na sociedade.

A alfabetização é a base para o longo aprendizado…

Claro. E deve-se realçar o seu papel crucial na criação de sociedades sustentáveis, prósperas e pacíficas na tentativa de solução dos problemas da alfabetização. Para o alcance desse desiderato, é necessário que o alfabetizador tenha as valências necessárias para o efeito.

  Estado acautela a obrigatoriedade dos cidadãos concluírem a 9 ª classe
Considera fundamental o papel do alfabetizador?

O alfabetizador é crucial e fundamental para garantir não só o acesso e a permanência, mas também a motivação necessária para que quem aprende se sinta estimulado a continuar aprendendo ao longo da sua vida. Já no contexto em que o Estado angolano se debate com a escassez de professores para atender à demanda para o ensino regular, o Executivo, desde de 2009, optou pela contratação de alfabetizadores na base de um contrato de nove meses a um ano lectivo, sendo que, nesse período de tempo, teriam a responsabilidade de alfabetizar 60 cidadãos neste processo.

Que resultados foi possível colher?

Permitiu uma revitalização de massificação da Alfabetização e, consequentemente, a redução dos índices de analfabetismo no país, sendo mais de 50, no ano 2000, para 24 por cento, em 2014. Em consequência da crise económica global que se viveu, a partir de 2014, foi-se acumulando uma dívida que só em 2022 foi liquidada na sua totalidade.

Qual é o quadro actual de alfabetizadores no país?

Neste momento o país conta, somente, com alfabetizadores voluntários, facto que compromete o alcance das metas, devido às constantes desistências destes e, consequentemente, à desmoralização dos alunos. O MED continua a apelar a um maior envolvimento dos nossos parceiros sociais e das empresas públicas, no âmbito das suas responsabilidades sociais, a fim de garantirem incentivos para os alfabetizadores.

É possível estabelecer a adesão à alfabetização como uma condição obrigatória, como é feito para o serviço militar?

A Lei de Bases nº 17/16, de 7 de Outubro, do Sistema de Educação e Ensino (SEE), no artigo 12º refere-se à obrigatoriedade da educação desde a iniciação ao I Ciclo do Ensino Secundário. Isto significa que o Estado já acautela a obrigatoriedade para todos os cidadãos concluírem a 9 ª classe.

O que estará a faltar, então, às pessoas para aderirem às escolas de alfabetização?

O que precisamos é mobilizar ao máximo todos os cidadãos que possuem as habilidades mínimas exigidas, 9ª classe, para actuarem como alfabetizadores e aproveitarem todos os espaços possíveis para garantir oferta educativa, ali onde há igrejas, fábricas, mercados, jangos comunitários, empresas, cadeias, cooperativas profissionais, unidades militares e paramilitares. O segredo é de que todos nós nos envolvamos na criação das quatro condições essenciais para que ocorra a alfabetização, nomeadamente alfabetizados, alfabetizadores capacitados, espaços e material didáctico.

Concorda que a obrigatoriedade de adesão à alfabetização ajudaria a erradicar rapidamente o fenómeno em Angola?

 A obrigatoriedade da alfabetização está prevista e é reforçada com o princípio da gratuidade que abarca, desde a iniciação à 6ª classe. Isso significa que o Estado tem a responsabilidade de criar as condições para garantir a oferta suficiente para que todos os cidadãos tenham a possibilidade de concluir pelo menos a 9ª classe. Isso passa, inicialmente, pela criação de estratégias para incentivar as empresas, e não só, para apoiarem, essencialmente na mobilização e disponibilização de recursos humanos, materiais e financeiros, para garantir a universalização do ensino obrigatório em todo o país, para as crianças, os jovens e adultos.

Que acções ajudariam o país a erradicar o analfabetismo?

 Podemos citar algumas acções que perspectivamos ver implementadas de forma massiva, nomeadamente os incentivos para as empresas e instituições que, no âmbito da sua responsabilidade social, apoiem a causa e a criação de um fundo específico para angariar recursos para o combate ao analfabetismo.

De que forma, na prática, se poderiam angariar estes recursos?

Exemplificando, também pode advir dos impostos pagos pelas instituições de ensino privadas e não só, para além do relançar do Prémio Nacional de Alfabetização 22 de Novembro, ou ainda instituir prémios provinciais e municipais, para reconhecer e incentivar os actores públicos e privados que se destacam no processo, bem como estabelecer uma quota obrigatória, para que uma percentagem de pelo menos 10% dos recursos alocados mensalmente aos municípios, para o combate à pobreza, sejam canalizados para o combate ao analfabetismo.

Ainda há a questão dos materiais didácticos adequados…

Com certeza. Desenvolver também os materiais didácticos específicos para garantir oferta educativa da EJA, desde o Ensino Primário até ao II Ciclo do Ensino Secundário. Numa abordagem profissionalizante, a introdução da cadeira de andragogia em todos os cursos de formação de professores para o Ensino Primário e Secundário e a mobilização massiva dos estudantes do II Ciclo do Ensino Secundário, com realce para os dos cursos de formação de professores, a partir da 12ª, para actuarem como alfabetizadores nas suas comunidades, no âmbito da iniciativa "Minha Família Sem Analfabetismo”.

  Soluções tecnológicas estimulam a alfabetização.
Está optimista em relação ao futuro?

Acredito que, se toda a sociedade estiver envolvida, de facto, poderemos rapidamente reduzir significativamente esse fenómeno, que condiciona e compromete o desenvolvimento sustentável augurado para o país, de uma forma geral, e para cada cidadão angolano, em particular.

Com o evidente abandono dos meios analógicos a favor do digital, espera o Ministério da Educação contar com meios mais modernos e sofisticados, por via dos quais se poderá aprender a ler e escrever rapidamente?

A aquisição das competências de literacia e numeracia pode ocorrer de diversas maneiras. Com o avanço da tecnologia, já existem hoje soluções tecnológicas que estimulam e facilitam a alfabetização. No entanto, ao nível do nosso país, tendo em conta que o fenómeno aflige, maioritariamente, as populações das zonas rurais, onde, consequentemente, a oferta de energia eléctrica, sinal de rádio, TV e de Internet ainda são precários, o recurso a essas ferramentas tecnológicas ainda não é uma realidade abrangente.

O mesmo não se pode dizer das zonas urbanas…

Nos centros urbanos já é possível alfabetizar através da rádio, tele- aulas, videoaulas e Internet. O Ministério da Educação tem disponibilizado alternativas nesse sentido, como se pode acompanhar via rádio e Tv, desde o tempo da pandemia e através da plataforma Xilonga, que a título experimental, para além dos manuais do ensino regular, vai disponibilizar também cursos e manuais da EJA para ajudar no processo de alfabetização.

Que reflexão o país deve fazer por ocasião do Dia Internacional da Alfabetização?

O ano 2023 marca o ponto médio para a Agenda Global para o Desenvolvimento Sustentável 2030, e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais a comunidade internacional e o nosso país, em particular, se comprometeram, há oito anos, na criação de um mundo mais pacífico, justo, inclusivo, livre da pobreza, da fome e das desigualdades, sob o lema "Promover a Alfabetização é Construir Comunidades Sustentáveis, Inclusivas e Pacíficas” .

Acha que as sociedades se dedicam ao fenómeno analfabetismo com a atenção que se exige?

Neste momento, o Dia Internacional da Alfabetização se concentra em reflexões situando a alfabetização, em todo o espectro dos ODS, centrado nos cinco pilares do desenvolvimento sustentável, nomeadamente as pessoas (desenvolvimento social), o planeta (proteção ambiental), a prosperidade (prosperidade económica), bem como a paz e a parceria, que proporcionará uma oportunidade para reforçar e ajustar os nossos caminhos.

Que apelos pode fazer por ocasião da data?

Queremos apelar a todos os cidadãos, famílias, igrejas, empresas e organizações da sociedade civil para que juntos promovamos a alfabetização dos nossos familiares, dos nossos colaboradores e vizinhos, para construirmos uma Angola mais inclusiva, pacífica e livre de assimetrias, rumo ao desenvolvimento sustentável.

De que forma o Ministério da Educação espera saudar a data?

O Ministério da Educação (MED), através da Direcção Nacional de Educação de Jovens e Adultos (DNEJA) e os Gabinetes Provinciais da Educação vai realizar, além do acto provincial, jornadas comemorativas sobre a efeméride. Concebeu um programa de actividades em alusão à data, a nível nacional.

Que resultados são esperados neste dia de celebração?

Os principais resultados esperados no Dia Internacional da Alfabetização, este ano, é reconhecer os avanços na alfabetização e promover uma sociedade mais alfabetizada e sensibilizar decisores políticos, profissionais, parceiros de desenvolvimento, jovens e indivíduos para a promoção da alfabetização  como um processo bidireccional, através do qual a aprendizagem da literacia e da numeracia e a progressão em diferentes áreas do desenvolvimento e da paz são mutuamente reforçadas, como parte integrante da aprendizagem ao longo da vida, boas-práticas identificadas e partilhadas para fomentar o poder transformador da alfabetização e educação de jovens e adultos.

E ao nível do sistema educativo?

 Ao nível do sistema educativo, o futuro aponta para comunidades mais sustentáveis, inclusivas e pacíficas, alargamento da rede de parceiros que apoiam e actuam na alfabetização e educação de jovens e adultos ao nível do país. As comemorações servirão, igualmente, para balancear a implementação do Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Plano EJA-Angola).

O 8 de Setembro é comemorado todos os anos, em todo mundo, como o Dia Internacional da Alfabetização, para lembrar a sociedade sobre a importância da alfabetização como uma questão de dignidade e direitos humanos.

 A data sobre a alfabetização é celebrada, desde 1967, como fundamental para equipar os indivíduos de conhecimentos, habilidades, competências relevantes, transformando a educação e moldando sociedades mais sustentáveis e pacíficas.

 Para o presente ano, a data marca o ponto médio para a Agenda Global para o Desenvolvimento Sustentável 2030 e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais a comunidade internacional e Angola, em particular, se comprometem há oito anos.

 A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) definiu, no presente ano, como lema "Promover a Alfabetização para um Mundo em Transição: "Construindo as Bases para Sociedades Sustentáveis e Pacíficas”.

 Para alcançar essa agenda, os países e parceiros vislumbraram um mundo futuro pacífico, justo, inclusivo e livre da pobreza, fome e das desigualdades.

 Neste momento crítico da jornada dos ODS, o Dia Internacional da Alfabetização se concentrará em reflexões situando a Alfabetização, em todo o espectro dos ODS, centrado nos cinco pilares do desenvolvimento sustentável, nomeadamente "Pessoas (desenvolvimento social)”, "Planeta (protecção ambiental)”, "Prosperidade (prosperidade económica)”, "Paz” e "Parceria, (proporcionará uma oportunidade para reforçar e ajustar os nossos caminhos, abraçando as relações recíprocas entre o desenvolvimento em literacia, numeracia e as diferentes áreas de desenvolvimento sustentável da paz).