A vandalização de bens públicos tomou contornos alarmantes. Quase todas as semanas, são reportados casos do género.Bens ou infra-estruturas que consumiram avultadas somas em dinheiro para serem construídos, são destruídos, quer para a busca fácil de dinheiro, quer por pura maldade. Os sectores da Energia e Águas, Transportes, Telecomunicações, Saúde e Educação têm sido os principais alvos.
Os sistemas educativos contemporâneos continuam com problemas para garantir que todas as crianças e jovens possam ter acesso a uma educação e formação que lhes permitam integrar-se plenamente nas sociedades.
O acesso às fontes de informação ainda é uma preocupação para os jornalistas no exercício da sua actividade profissional. É um facto mundial inegável e assunto dominante na maioria das redacções. Os jornalistas pedem, frequentemente, mais abertura das fontes de informação, sobretudo por parte dos gestores públicos.
Esta foi uma das principais questões levantadas pelos jornalistas estrangeiros no encontro realizado, há dias, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda, com o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira.
O jornalista desenvolve uma actividade de intermediação entre as fontes e o público, no âmbito do direito à informação legalmente estabelecido, e não atinge cabalmente os objectivos preconizados se não encontrar a abertura necessária junto das fontes que devem prestar esta informação.
Trata-se de um assunto respeitante aos entes públicos e privados, mas os sinais mais visíveis registam-se nas autoridades que exercem actividade pública, não fossem eles os que gerem um bem que a todos pertence e são, por isso, alvo de maior fiscalização. No âmbito da transparência da gestão da coisa pública, devem prestar esclarecimentos aos contribuintes sobre o desenvolvimento da sua actividade.
Há necessidade de a comunicação ser mais aberta e todos os servidores públicos estarem preparados para lidar com a crítica, reagindo prontamente, quando necessário, porque a inacção gera especulação.
Os gestores públicos devem comunicar mais, não somente para passar as realizações do Executivo, mas, também, para contraditar as informações que deturpam as realidades sobre o país.
O jornalista é um profissional com o mesmo nível de dignidade dos médicos, engenheiros e outros, e desenvolvem um papel social importante para o engrandecimento de qualquer país. Jogam um papel importante mostrando as falhas que o gestor não tenha notado para ajudar a corrigi-las, além de incidirem sobre o reforço da democracia com uma imprensa livre e pluralista.
Os meios de comunicação social têm grande impacto e desnecessário será dizer que estão em toda a parte, reportam os acontecimentos, comentam, opinam, ocupam-se do que sucede e tomam postura a respeito da actividade das instituições públicas, além de gerarem influência e pressão.
A relação com o jornalista, quando não minada por conflitos de interesses, é necessária, até para benefício da própria fonte, que tem a possibilidade de ver a matéria publicada melhor tratada, com os termos técnicos devidamente explicados e claros para o leitor, ouvinte ou telespectador. Esta relação saudável também foi reconhecida no encontro com o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, tendo ficado vincado o papel que a imprensa estrangeira pode desenvolver para a atracção de investidores para o país.
Infelizmente, ainda há muitas entidades que não têm esse alcance e preferem tratar o jornalista como um inimigo, embora, em alguns casos, a situação seja provocada pelo próprio jornalista, num evento anterior, mas não se deve julgar a árvore pela floresta.
Entretanto, muitas fontes se arrogam no direito de recusar entrevistas, não responder questões e, em muitos casos, ignorar as solicitações.
As convenções internacionais de direitos humanos e as legislações internas da maior parte dos países regulam esta matéria. Em muitas delas, constituem garantias constitucionais reconhecidas aos indivíduos. Porém, não prevêem qualquer responsabilização, razão porque continuam a persistir.
O n.º 1, do artigo 52º, da Constituição da República estabelece que "todo o cidadão tem de ser informado sobre os actos do Estado e a gestão dos assuntos públicos, nos termos da Constituição e da lei”. Esta norma confere ao jornalista o direito de pedir informações, cabendo às fontes a obrigação de as conceder.
O Executivo, desde muito cedo, tratou desta situação com a seriedade que o assunto merece, tendo o Presidente da República orientado os titulares dos departamentos ministeriais "a trabalhar mais e comunicar melhor”.
Um exemplo da materialização desta orientação foi a criação do "Café Cipra”, onde os membros do Executivo, regularmente, falam para os jornalistas sobre o funcionamento das respectivas áreas.
* Director Executivo-Adjunto
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