A co-presidente da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP-UE), Ana Rita Sithole, pediu apoio do Chefe de Estado angolano, enquanto presidente em exercício da organização, junto dos seus homólogos dos 13 países que ainda não assinaram o Acordo de Samoa, de modo a acelerarem o processo.
Ao responder às questões dos jornalistas, Ana Rita Sithole explicou que os 13 países a nível da OEACP estão num processo que passa, necessariamente, pelos governos de assinarem e depois a ratificação, pelo Parlamento, tendo esclarecido que o papel da presidência da organização é apenas o de advocacia junto desses Estados-membros, dando força à sua acção.
Questionada sobre as razões que estão na base dessa não assinatura, a deputada moçambicana esclareceu que as causas podem estar ligadas às regras, que é o regimento do funcionamento da Assembleia Parlamentar Paritária.
A dirigente advertiu que os países que não assinam e não ratificam o acordo ficam na condição de observadores, sem poder participar nas votações e nas tomadas de decisões.
A deputada realçou, também, a figura do Presidente João Lourenço, enquanto líder da Cimeira e um grande impulsionador, para que a Assembleia se realizasse em Luanda.
Sobre o acordo, frisou ter grandes particularidades, como a dimensão parlamentar, que o anterior não teve.
Segundo o secretário-geral da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico, Georges Chikoti, são 66 países da OEACP que até agora assinaram, sendo que, entre os 13 que hesitam, estão a Guiné Equatorial, o Estado da Eritreia, Guiné-Bissau, Nigéria, Cuba, República Cooperativa da Guiana, a República das Maldivas, Santa Lúcia, República de Nauro, Reinado de Tonga e a República Tuvalu.
"Vamos ver se até Maio possamos ter as 54 ratificações do lado da ACP, que precisam, para que o acordo entre, efectivamente, em vigor. A União Europeia virá com os seus 27 Estados-membros, mas a OEACP precisa de 54. Estamos a encorajar os países a assinarem o mais rápido possível, e poderem ratificar”, frisou.
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