A legislatura iniciada em 2022 terminaria em 2026 mas foi interrompida na sequência da demissão do Primeiro-Ministro, António Costa, a 7 de Novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público, no Supremo Tribunal de Justiça, a partir da Operação Influencer.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou de imediato a demissão do Primeiro-Ministro e, dois dias depois, anunciou ao país a dissolução do Parlamento e a convocação das eleições legislativas antecipadas para 10 de Março.

Às eleições deste domingo concorrem 18 forças políticas (entre os quais três coligações), mas, de acordo com as sondagens, a luta para a formação de um novo governo está concentrada em apenas duas forças políticas: o Partido Socialista (PS) que dirigiu o governo cessante, e a Aliança Democrática, coligação liderada pelo Partido Social Democrata (PSD), o maior da oposição, e integrada pelo CDS-PP, de Nuno Melo.

Hoje, os portugueses decidem se voltam a dar um voto de confiança ao PS (agora liderado por Pedro Nuno Santos), mantendo-o no governo, onde está há oito anos; ou se preferem dar uma oportunidade à Aliança Democrática (AD), cujo o expoente máximo é o PSD, de Luís Montenegro.

Entretanto, o cenário mostra que, qualquer que seja o vencedor, deverá contar com uma terceira força política para viabilizar o programa de governo. É aqui onde o Chega, terceira maior força política em Portugal – fruto dos 12 deputados que elegeu na legislatura passada –, pode entrar na equação. Mas, quer o PS, quer o PSD, já deram a entender que não estão dispostos a formar governo com o partido liderado por André Ventura, por alegadamente incitar a xenofobia, o ódio e a violência.

O PSD e o Chega são partidos de direita, sendo que a formação política de André Ventura é caracterizado com a extrema direita. Num debate com Ventura, no mês passado, na RTP, Luís Montenegro descartou a hipótese de chegar a acordo com o Chega, um partido com princípios "racistas e populistas”, que adopta uma linguagem que considera questionável no espaço político e que apresenta propostas "irresponsáveis”.

"Não vou equacionar mais nenhum cenário. Os eleitores têm de ponderar a opção política que querem”, afirmou Montenegro, dizendo que só governa caso vença as eleições de hoje.

Impossível mesmo parece ser um eventual casamento entre o Chega e o PS, que este é um partido de esquerda. "O Chega é um problema para a nossa democracia”, acusou Pedro Nuno Santos, em Dezembro, durante uma entrevista à SIC.

Chegados aqui, podemos concluir que a solução deverá passar por acordos com outras forças políticas concorrentes, com destaque para as que tiveram assentos na legislatura passada: a Iniciativa Liberal, de Rui Rocha, que se assume como partido de direita e que nas legislativas de 2022 elegeu oito deputados; o Bloco de Esquerda, liderado por Mariana Mortágua, e que, no último pleito, viu a bancada parlamentar ser reduzida de 19 para cinco deputados.

Nas contas deverão estar, ainda, a coligação CDU, liderada pelo secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, e que na última legislatura teve seis assentos na Assembleia da República (menos quatro que na anterior); o Livre, de Rui Tavares; e o PAN, de Inês Sousa Real, ambos com um deputado cada no anterior mandato.

 
Ossanda Líber candidata de origem angolana

Entre as formações políticas correntes, destaca-se, igualmente, a Nova Direita, partido formado recentemente por Ossanda Líber, cidadã de origem angolana.

Nascida em Luanda, foi candidata à Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas de 2021, pelo movimento cívico "Somos Todos Lisboa”. Foi candidata ao círculo eleitoral da Europa, nas eleições legislativas de 2022, pelo partido Aliança, onde era vice-presidente. No mesmo ano abandonou a Aliança para fundar o movimento Nova Direita.

Na sexta-feira, no derradeiro dia da campanha para as legislativas deste domingo, Ossanda manifestou o desejo de ser "a cola que una a Aliança Democrática (AD) e o Chega” e a ambição de eleger, pelo menos, um deputado para o Parlamento.

Ecos do último dia de campanha

A campanha eleitoral às legislativas deste domingo encerrou às 23h59 de sexta-feira, já que o dia de ontem estava reservado à reflexão, momento em que as forças concorrentes estão proibidas de fazerem manifestações ou pronunciamentos políticos.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, encerrou a campanha eleitoral com um discurso em que incentivou os jovens a lutarem contra uma sociedade individualista e pela defesa da cooperação entre cidadãos num projecto sentido de comunidade.

O sucessor de António Costa na liderança do PS e igualmente candidato àquele na chefia do Governo português falava numa festa da Juventude Socialista (JS) em Alcântara, em Lisboa, no último acto de campanha para as eleições legislativas de hoje.

"No quadro de uma sociedade hiperindividualista, temos de fazer um trabalho em conjunto. Só chegámos aqui porque cooperámos uns com os outros. Mas somos estimulados a competir uns com os outros, numa grande angústia. Não é essa a sociedade que os socialistas querem. Sozinhos não somos ninguém”, sustentou o secretário-geral do PS, citado pela Lusa.

Pedro Nuno Santos defendeu que, ao contrário do que preconizam as correntes liberais, "o Estado garante liberdade, uma liberdade igual para os outros”.

"Numa sociedade individualista, em que cada um só olha para si, só se safa quem nasceu bem”, advogou, num discurso em que defendeu a escola pública como factor de igualdade e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), "que não é uma coisa só para os mais velhos”.

O presidente do PSD encerrou a campanha da Aliança Democrática (AD) a pedir aos jovens que "acreditem no futuro e no país”, e dizendo-lhes que "o melhor está para vir” no Governo de Portugal.

Luís Montenegro falava numa "festa da juventude”, no cineteatro Capitólio, em Lisboa, numa intervenção anunciada como "a última enquanto candidato antes de ser Primeiro-Ministro”. O candidato retomou um dos temas que foi central na campanha da AD (coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM), a emigração dos jovens.

"É minha convicção que, salvo algumas excepções, que são legítimas, de pessoas que têm essa vocação, essa intenção de ir para outro local, a verdade é que a grande maioria dos jovens sai de Portugal obrigado, empurrado contra aquilo que é a sua vontade”, considerou.

O líder do PSD defendeu que tal prejudica os jovens, as suas famílias e também o país. "É do interesse de todos, é do nosso interesse, pedir-vos que acreditem no nosso futuro, acreditem no nosso país. Foi isso que vi nesta campanha eleitoral, que há muitos que não se conformam, que não resignam”, disse, agradecendo o empenho da JSD e da JP nas últimas duas semanas de caça ao voto.

O presidente do Chega, André Ventura, encerrou a campanha eleitoral com um derradeiro apelo ao voto no seu partido, defendendo que "o PS não pode suceder o PSD”.

Ao discursar em Lisboa, o líder do Chega afirmou que "os outros dois candidatos a Primeiro-Ministro”, os líderes do PS e PSD, "passaram a campanha a debater entre si qual deles foi pior político do que o outro”.

"Esses dois, que agora dizem que são alternativa um ao outro, não são mais do que a mesma moeda que nós temos que combater. O PS não pode suceder o PSD, para mudar tem que ser o Chega”, defendeu Ventura, citado pela Lusa.

O Chega encerrou a campanha em Lisboa, com uma arruada na zona do Chiado, que terminou na Praça do Município, com um concerto de Quim Barreiros. O artista cantou duas músicas para aquecer o público que assistia, mesmo com mau tempo. Quando o tempo piorou, muitos chegaram a desmobilizar, mas voltaram para ouvir o discurso do líder do Chega.

* Com agências