A África do Sul prepara-se para novo escrutínio, com o Congresso Nacional Africano (ANC) em rota descendente depois de, nos primeiros anos, parecer querer construir o país sonhado por Mandela, informou, ontem, agência Lusa.
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, disse estar apreensivo quanto ao futuro da Justiça no país, manifestando a aposta numa justiça credível e confiável, contando, para tal, com a contribuição de todos para que seja reposta às boas práticas, o rigor e a credibilidade perdida no sistema judiciário.
"Se no passado, era já grande a preocupação quanto ao estado da nossa Justiça, hoje estou apreensivo quanto ao seu futuro”, o Presidente, adiantou que isto é o "reflexo do sentimento transversal a toda a sociedade de que a justiça não está a funcionar, ou, pelo menos, continua a não desempenhar o papel crucial que lhe cabe enquanto pilar do Estado de Direito Democrático, garantia da protecção dos cidadãos e a harmonia da sociedade".
O Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe falava na abertura do Ano Judicial, na sexta-feira, no reinaugurado edifício do Tribunal de Primeira Instância, na capital são-tomense. Carlos Vila Nova referiu que "na percepção do cidadão comum, há sinais claros de degradação da realização de direitos e do aprofundar de situações de iniquidade e de injustiça que o levam a concluir não mais pela sua ausência, mas pela sua inexistência".
"O velho ditado de que a justiça tarda, mas não falha, já não é aplicável à nossa realidade porque ela, além de tardar, falha muitas vezes, o que tem feito os cidadãos recorrerem a "justiça privada", enfatizou Carlos Vila Nova.
Defendeu, assim, a necessidade de "serenidade, diálogo, cooperação e urbanidade" entre os operadores judiciários, nomeadamente magistrados dos tribunais e Ministério Público e advogados, face ao "desrespeito pela Constituição e das leis". O Presidente são-tomense sublinhou a inobservância do princípio de separação de poderes, desconfiança sobre as decisões judiciais, alegadas irregulares no processo de recrutamento de magistrados, a ausência de inspecção, entre outras situações negativas, como principal causa da degradação da Justiça. Apesar das conquistas, disse, "o caminho a percorrer ainda é muito grande, sendo necessário uma colaboração institucional profícua, consciente, honesta, onde o sentido crítico seja o mais produtivo possível”.
No entanto, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, em representação do Governo, sublinhou várias acções desenvolvidas pelo Executivo em prol da Justiça, admitindo, na ocasião, que "não obstante alguns avanços, a melhoria da Justiça não é visível". Garantiu o comprometimento do Governo em continuar a "implementar políticas públicas, a fim de promover a convergência e a participação de todos" na melhoria do sector da Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Silva Gomes Cravid, reconheceu que "as expectativas da população perante os tribunais não são animadoras". "Temos sido vilipendiados diariamente com muitas críticas de vários quadrantes, e que, muitas delas, servem de barómetro orientador para projectar o trabalho dos tribunais em busca de um melhor desempenho", disse.
Silva Cravid precisou que o Tribunal de Primeira Instância de na capital são-tomense precisa de mais de 20 juízes, tendo defendido a necessidade de novos tribunais, nomeadamente do trabalho, do comércio e de família. Quanto às estatísticas, Silva Cravid disse que em 2023 entraram 2.885 processos que, somando aos transitados no ano anterior, a movimentação atingiu 4.013 processos.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO Secretário-Geral da ONU, António Guterres, saudou, ontem, a posse do conselho de transição presidencial no Haiti e pediu que implemente o acordo para o regresso à democracia plena, informou a AFP.
O embaixador da Palestina acreditado em Angola, Jubrael Alshomali, considerou, quinta-feira, em Luanda, que os problemas do povo palestiniano começaram em 1948 quando o que chamou de “colonos judeus chegaram para proteger os interesses da Inglaterra e dos Estados Unidos na região”.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Os Estados Unidos da América lançaram, no quadro do reforço do pacote de ajuda financeira a Taiwan, Israel e Ucrânia, aprovado há dois dias pelo Senado, uma campanha para aumentar a pressão sobre Pequim em vários pontos, incluindo no apoio à Rússia, sem perder de vista a estabilidade nas relações bilaterais.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.