Cultura

UNAP realiza seminário sobre “Cidadania Fiscal”

Alice André

A importância de se dotar os artistas plásticos de ferramentas sobre os benefícios fiscais decorrentes da Lei do Mecenato, foi o foco de um seminário promovido, em Luanda pela União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP) e Administração Geral Tributária (AGT).

16/03/2024  Última atualização 13H24
Presidente da UNAP (ao centro) foi um dos oradores © Fotografia por: DR
O presidente da comissão directiva da União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP), Rosário Matias explicou que o assunto deve interessar tanto as entidades que almejam ser mecenas, quanto os fazedores de arte.

Em declarações, ontem, ao Jornal de Angola, Rosário Matias apelou à classe artística a não confundir apoios com patrocínios. "Tanto nos dois lados, é necessário que se cumpram com alguns pressupostos para que, no final, quem apoiou tenha um benefício fiscal.”

Por outro lado, disse, à margem do tema "Educação e Cidadania Fiscal",  realizado, na quinta-feira, nas instalações da AGT, na Baixa de Luanda, que nos apoios há um valor dado pelo patrocinador, que é compensado com a divulgação da marca do patrocinador.

O presidente da UNAP disse que no mecenato há um aspecto diferente, que deve obedecer os requisitos próprios da lei. "Os artistas têm que se inscrever nas administrações locais, posteriormente a administração envia para o Ministério de tutela, que vai dar seguimento ao processo”.

O presidente da Comissão da Carteira dos Artistas, Maneco Vieira Dias, mostrou-se satisfeito pelo encontro, por causa dos esclarecimentos que foram feitos, apelando, igualmente, que se continue a dialogar sobre a temática.

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