Como analisa a parceria estratégica entre Angola e a União Europeia?

Essa parceria é a outra razão para a minha visita ao seu belo país. Angola é um parceiro regional muito importante da UE, um verdadeiro defensor da estabilidade e da paz na região e não só.
Queremos que as nossas relações se aproximem ainda mais, razão pela qual tive muito orgulho em anunciar 90 milhões de euros de apoio da UE a Angola através de novos acordos. Vão apoiar a diversificação da economia em Angola através da economia azul, da gestão dos resíduos e da economia circular, mas também do Estado de direito e da melhoria da governação e da sociedade civil.

Estamos em presença de uma relação privilegiada?

Sim. A UE é o segundo maior parceiro comercial de Angola. Prevemos que isto se reforce consideravelmente no futuro, através da cooperação no âmbito da Global Gateway.
Este foi um importante tema de debate nas minhas reuniões com a Vice-Presidente da República,  Esperança da Costa, e o ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme.

 Acabam de ser assinadas quatro novas convenções de financiamento entre a União Europeia e o Governo de Angola. Que avaliação foi feita dos programas anteriores?

Avaliamos constantemente os nossos projectos. A continuidade é fundamental para garantir um impacto sustentável e benefícios directos para os cidadãos. A UE tem uma parceria de longa data com Angola, cooperamos no âmbito do «Caminho Conjunto» para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Então considera que é uma cooperação bem sucedida?

A nossa cooperação tem sido muito bem sucedida no apoio à criação de emprego e à transformação de Angola numa economia resiliente e diversificada. A UE procura tirar partido deste êxito através do Programa Indicativo Plurianual para Angola (275 milhões de EUR para o período 2021-2024). Continuaremos a apoiar a agenda de reformas do Governo angolano, orientada para promover a boa governação, diversificar a economia e promover o desenvolvimento humano.

Esse financiamento é reembolsável ou não?

Os quatro programas que estamos a anunciar, 90 milhões de euros no total, são financiados através de subvenções. Quando despendidos correctamente, não são reembolsáveis e não precisam ser reembolsados. É o caso da maior parte dos nossos programas da UE.

Neste caso, que retorno a União Europeia recebe?

Estamos a construir uma parceria mutuamente benéfica. Angola é um parceiro estratégico muito importante para a União Europeia. Além dos investimentos feitos através do Global Gateway, como o pacote que anunciámos durante a minha visita, temos também o recentemente assinado SIFA (Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável) para aprofundar os nossos laços económicos. Prestamos apoio ao desenvolvimento económico regional, bem como para combater os desafios comuns, como as alterações climáticas, e para melhorar a estabilidade na região. Isto também beneficia a União Europeia.

O financiamento destinado a apoiar a sociedade civil tende a ser mal interpretado em alguns países. Como é que Angola recebeu este programa?

Apoiamos a sociedade civil na promoção da inclusão. A UE considera que os investimentos nos países parceiros devem alinhar-se pelas prioridades locais e criar valor a nível local e através do diálogo com os parceiros locais. O apoio a Angola não é diferente e certificamo-nos de que as prioridades angolanas são fundamentais para qualquer investimento que a UE faça.

A execução (operacionalização) destes financiamentos fica a critério da União Europeia ou do Governo de Angola?

A execução destes programas será efectuada conjuntamente entre a UE e o Governo de Angola. O Ministério do Planeamento terá um papel crucial na supervisão destas discussões e a UE vai trabalhar com outros ministérios angolanos para cada um dos respectivos programas; teremos discussões com o Ministério das Pescas e dos Recursos Marinhos, para o programa Economia Azul, com o Ministério do Ambiente, para a Economia Circular, Justiça e Direitos Humanos, para o programa Estado de Direito e Justiça, e com vários ministérios (Justiça e Direitos Humanos; Acção Social, Família e Promoção da Mulher; Educação; Saúde; Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social) para o programa Sociedade Civil.

Qual é a perspectiva da União Europeia em relação ao corredor do Lobito?

O Corredor Lobito é um projecto transformador. Vai criar oportunidades económicas, valor e emprego para Angola, a RDC e a Zâmbia. Pode ajudar a atrair investimentos significativos. Para além dos benefícios económicos óbvios e do aumento do comércio regional, penso que o corredor do Lobito será uma força importante para a estabilidade na região. A estabilidade e o desenvolvimento são duas faces da mesma moeda.

A Comissão Europeia planeia alargar a cooperação com Angola na área do Desenvolvimento Humano?

Eu própria sou uma antiga professora e acredito profundamente que investir no desenvolvimento humano abre oportunidades económicas e caminho para o desenvolvimento geral e o bem-estar.

O alargamento da cooperação em matéria de desenvolvimento humano é uma prioridade para a UE. Penso especialmente nos jovens, nas mulheres e nos grupos vulneráveis. A UE vai investir na criação de competências para o futuro, para que os angolanos aceitem e criem emprego e crescimento económico em novos domínios.

Os programas da UE no ensino superior e no ensino e formação técnico-profissional estão a ajudar Angola a construir uma economia verde, resiliente e diversificada num mundo digitalizado. Vi isto, com os meus próprios olhos, quando visitei o centro de formação Dom Bosco, em Luanda, financiado pela UE.

A Alemanha está em recessão. Sendo a maior potência da Europa, este facto não tem repercussões nas parcerias internacionais da União Europeia?

Os novos programas de apoio que reforçam a parceria entre a UE e Angola são financiados através do Programa Indicativo Plurianual da UE para a Ajuda à Cooperação e ao Desenvolvimento em Angola para o período compreendido entre 2021 e 2027. Este financiamento foi aprovado pela Comissão Europeia em Dezembro de 2021. Não é susceptível a flutuações económicas em nenhum Estado-Membro da UE.

Além disso, foi importante que, apesar da guerra em solo europeu - a agressão da Rússia contra a Ucrânia - a UE não tenha virado as costas para o resto do mundo. O meu compromisso firme é continuar a envolver-me consistentemente com o Sul Global.

Existe a intenção de aumentar o financiamento noutras áreas?

A UE associa-se a Angola para acelerar o plano nacional de desenvolvimento de Angola «Angola 2050» através da Global Gateway. A UE está empenhada para Angola alcançar as suas ambições de diversificação económica - melhorar as cadeias de valor não baseadas no petróleo, criar emprego e reforçar o desenvolvimento do sector privado - ao mesmo tempo que promove a boa governação e o desenvolvimento humano. Estamos a fazê-lo com um pacote financeiro substancial, que envolve os nossos Estados-membros e o sector privado da UE, para impulsionar, ainda mais, os investimentos em Angola.