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Madrid destaca controlo migratório com Rabat

O Primeiro-Ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendeu, sábado, que Espanha tem uma cooperação exemplar e pioneira a nível europeu com Marrocos na gestão das migrações, realçando os resultados "extraordinariamente positivos" e "excelentes".

25/02/2024  Última atualização 09H50
Pedro Sánchez realçou os programas implementados com o Marrocos no âmbito da UE © Fotografia por: DR

"Os resultados das políticas de imigração entre Espanha e Marrocos são excelentes", tanto no âmbito da "luta contra a imigração irregular como no impulso à imigração regular", disse Sánchez, citado pela Efe numa conferência de imprensa em Rabat, no final de uma visita oficial que fez ao país do Norte de África, marcada por encontros com altos responsáveis marroquinos, incluindo o Rei Mohammed VI.

Espanha partilha com Marrocos fronteiras marítimas e também terrestres, nas cidades de Ceuta e Melilla (que são também as únicas fronteiras terrestres da União Europeia com África). Os dois países têm acordos bilaterais para "gestão dos fluxos migratórios", nas palavras usadas ontem por Sánchez, que sublinhou que este é "um âmbito crucial" das relações bilaterais.

No âmbito da promoção da "imigração regular" para Espanha, Sánchez destacou o que considera ser o êxito dos programas de "migração circular" (recrutamento de trabalhadores no país de origem, com o regresso no final dos contratos). Quanto à "luta contra as redes criminosas de migração ilegal e de tráfico de seres humanos", o líder do Governo espanhol considerou que a cooperação com Marrocos é também um êxito e evita "milhares de vítimas" no mar todos os anos.

Após uma crise diplomática em 2021 em que Marrocos fez sentir a Espanha a pressão migratória ao deixar entrar milhares de menores em Ceuta e Melilla, os dois países selaram uma nova fase no relacionamento bilateral em Abril de 2022, com um plano de acção que abrange diversos âmbitos.

O acordo de 2022 surgiu depois de Sánchez assumir publicamente o apoio à posição de Rabat em relação ao território do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola que Marrocos ocupa há quase 50 anos e para qual defende atualmente um estatuto de região autónoma. Sánchez disse ontem que esta é uma "relação bilateral estratégica" para os dois países e que atravessa "o melhor momento em décadas".

Espanha é um dos países da UE que lida directamente com maior número de chegadas de migrantes em situação irregular que pretendem entrar em território europeu.

Segundo dados do Governo, 55.618 pessoas chegaram por mar a Espanha em 2023 em situação irregular, o maior número desde 2018. A maioria (39.910) chegou pelas Canárias, com o Governo de Madrid a atribuir o aumento destes números, entre outras coisas, à instabilidade na região do Sahel. Já este ano, até 15 de Fevereiro, o número de chegadas de migrantes às Canárias aumentou mais de 600%.

Aos dados das chegadas de migrantes, as organizações não-governamentais (ONG) somam os daqueles que morrem no mar a tentar chegar a Espanha, atribuindo responsabilidades a acordos como o que Madrid tem com Rabat para controlo das fronteiras, que levam os migrantes para as rotas mais longas e perigosas do Atlântico.

A ONG Caminhando Fronteiras disse que 6.618 pessoas morreram no ano passado no mar quando tentavam chegar a Espanha, quase o triplo das vítimas de 2022 e o maior número desde que há registos (2007). Mais de 6 mil (6.007) dessas pessoas morreram na "rota das Canárias", que voltou a ser "a região migratória mais letal do mundo".

Criminosos aumentam o fluxo migratório

A agência europeia explicou que o aumento de imigrantes, "nos últimos meses, tem a ver com grupos criminosos envolvidos no tráfico de seres humanos na Mauritânia, onde chegam pessoas provenientes da região subsaariana em trânsito para a União Europeia.

Segundo as autoridades de Espanha, mais de 80% das embarcações precárias ou em situação ilegal que chegaram às Canárias em Janeiro com migrantes saíram da Mauritânia. Em 8 de Fevereiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Primeiro-Ministro espanhol, Pedro Sánchez, foram à Mauritânia, onde anunciaram ajudas de centenas de milhões de euros ao país africano para gestão de fluxos migratórios e apoio a refugiados, entre outros objetcivos.

Von der Leyen anunciou que Bruxelas vai desbloquear mais de 210 milhões de euros este ano em ajudas à Mauritânia e Sánchez revelou que Espanha destinará nos próximos anos mais de 300 milhões à cooperação bilateral. A presidente da Comissão lembrou a "situação muito precária" que vive a região do Sahel, com golpes de Estado e violência nos países vizinhos da Mauritânia, que assume "um papel primordial" na garantia da estabilidade nesta zona.

A Mauritânia, sublinhou, além de ser um país de origem de fluxos migratórios para a Europa, está também a acolher centenas de milhares de pessoas de outros Estados próximos, como o Mali, que fogem da violência.

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